TJMG 30/11/2017 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
58/2017 – Processo de Licitação nº 526/2017, tendo como objeto a Aquisição de triturador / picador para processamento de materiais oriundos das
podas e abates de árvores urbanas do Município de Patos de Minas, em
favor da licitante: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS EIRELI
ME para o lote 01 no valor total de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil
e quatrocentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.
patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 29
de novembro de 2017. José Martins Coelho – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -29 1034400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO D0 EDITAL - Processo Licitatório 076/2017, Pregão Presencial n.º 045/2017. A
P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno
porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 14 de Dezembro de 2017 as 13hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3413-1183, E-mail: licita.paulistas@gmail.com, em horário
comercial. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG,
29 de Novembro de 2017.
3 cm -29 1034405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o , P.L. Nº 124/2017 na modalidade P.P. Nº 049/2017 às 14:00
do dia 13/12/2017, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e
suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contrato a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para
lanche em atendimento às diversas Secretarias Municipais.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/
MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 23
de novembro de 2017.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
3 cm -29 1034320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 157/17 – TOMADA DE
PREÇO Nº 02/17. TIPO: melhor preço global. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS. ABERTURA: 20/12/2017 às
10h00 horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio
www. pequeri.mg.gov.br.
2 cm -29 1034304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 143/2017 - Pregão Nº 089/2017. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado
da Licitação referente ao Processo Nº 143/2017 - Pregão Nº 089/2017
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR, LOCAÇÃO DE
MAQUINARIO PARA SERRALHERIA, MATERIAL DE CONSUMO,
MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA). A referida Licitação foi declarada Deserta, conforme Ata, anexa ao Processo Licitatório. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -29 1034500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 161/2017 PREGÃO 103/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a
seguir:
PROCESSO 161/2017 – Pregão Nº 103/2017 – Data: 12/12/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE
DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL ATRAVES DE INSERÇÃO TELEVISIVA.Julio Pires Monteiro (Pregoeiro).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP
35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -29 1034347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito
Municipal de Pratinha-MG,torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 65/2017 Tomada de Preços nº 02/2017 Objeto: Execução
de obra sob o regime de Empreitada Global de construção de duas salas
de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil- CEMEI Neuza Olímpia dos Reis. Dia 19 de Dezembro de 2017: Entrega dos envelopes da
Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:30 horas. Dia
19/Dezembro de 2017: Abertura dos envelopes com a Documentação de
habilitação às 09:31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)36371220 e pelo site WWW.pratinha.mg.gov.br Pratinha-MG, 29 de Novembro de 2017 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -29 1034420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Convalidação. Proc. Licitatório nº. 35/16. Tomada Preços nº. 02/16.
Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest. Serviços de Calçamento
em Alvenaria Poliédrica e Rede de Drenagem Pluvial. Contratada: JM
Construtora e Prestadora de Serviços Ltda ME. Fica prorrogado o prazo
da execução da obra por mais 239 dias, ou seja, até 31/12/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 05/05/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 79/17. Pregão nº. 56/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Material Gráfico. Contratada: Super Gráfica Carvalho Barbacena Ltda. Valor total: R$ 6.150,00. Prazo: 13/11/17 à 31/12/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 13/11/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 86/17. Pregão nº. 61/17. Resumo do Contrato de
Aquisição de Almoço e Lanches para os Grupos de Idosos, Crianças e
Adolescentes do CRAS. Contratada: Doroteia Fernandes Correia MEI.
Valor total: R$ 3.269,09. Prazo: 22/11/17 à 31/12/17. Jazon Haroldo Silva
Almeida – Prefeito Municipal. 22/11/17.
4 cm -29 1034287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 058/2017
- PREGÃO 35/2017, do tipo “menor preço”. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, com empréstimo de
vasilhames para atender as Unidades de Saúde do Município. Abertura/
sessão: 12/12/2017, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 37111390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -29 1034138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 234 de 23 de Novembro de 2017 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, as nomeações dos candidatos abaixo, aprovados no Concurso Público 01/2015: Farmacêutico
– Fernando Antônio de Souza e Silva – Médico Plantonista – Bernardo
Chaves Salomão – Professor III Geografia – Diogo Jorge da Silva Oliveira
. Secretaria de Administração, 29/11/2017.
2 cm -29 1034502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 235 de 23 de Novembro de 2017 resolve nomear os
concursados abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015: Farmacêutica – Fernanda Campos Moreira – Médico Plantonista – Guilherme Pereira de Souza – Professor III Geografia – Bárbara
Ohana de Souza Santos. Os concursados acima terão o prazo de 30 (trinta)
para os trâmites de posse, a contar da data desta publicação. Secretaria de
Administração, 29/11/2017.
2 cm -29 1034528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 236 de 24 de Novembro de 2017 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata
abaixo, aprovada no Concurso Público 01/2015: Bioquímica – Naía PorãSantos. Secretaria de Administração, 29/11/2017.
1 cm -29 1034545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público a abertura: Pregão Presencial nº 060/2017-Registro de Preços
para Eventual Contratação de Empresa para execução e desenvolvimento
de Serviços de Projetos, com o maior percentual de desconto sobre a tabela
SETOP- Abertura: 13/12/2017 às 15h30min. Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitação@prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público a abertura:
Pregão Presencial nº 066/2017 - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Educativos e Esportivos para atender as necessidades
da Rede Municipal de Ensino do Município e da SEMAS - Abertura:
13/12/2017 às 08h30min. Edital disponível:www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitação@prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
4 cm -29 1034507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 237 de 24 de Novembro de 2017 resolve nomear a
concursada abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015: Bioquímica – Fernanda Martins Lott Fonseca. A concursada
acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a contar da
data desta publicação. Secretaria de Administração, 29/11/2017.
2 cm -29 1034552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 124/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 124/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor
Individual (MEI) para serviço de retifica de motor de veículo pertencente
a frota municipal. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 12 de dezembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 28 de novembro de 2017. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -29 1034175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0125/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº
0125/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de material de
construção. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas) do dia 13 de
dezembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 29 de novembro de 2017. Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -29 1034361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG –
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
A prefeitura Municipal de Rubim /MG, através do Prefeito Municipal,
RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 006/2017, para contratação
de empresa responsável pela apresentação de show musical na Festa de
Réveillon do município, com fundamento no Art. 25, Inciso III da Lei
Federal n° 8.666/93, com arrimo no parecer jurídico, a favor da empresa:
G & M PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME. Vigência: desde a assinatura até a execução integral do objeto. Rubim/MG, 29 de Novembro de
2017. ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1034440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 002/2017 – Em decorrência do contido
no processo licitatório CONVITE Nº 002/2017, PROCESSO INTERNO
Nº 1350/2017, que tem como objeto contratação de empresa do ramo para
a execução de muro de contenção em concreto armado na Arena Largo do
Marquês, localizado à Rua Marquês de Sapucaí, 317 – Centro, incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa MICHAEL E SAMAD CONSTRUÇÕES
LTDA.-ME., no valor total de R$63.913,92 (sessenta e três mil, novecentos e treze reais e noventa e dois centavos), gerando uma economia
para a Prefeitura Municipal de Sabará, em relação ao preço médio, de
R$13.276,80 (treze mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).
Sabará, 29 de novembro de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1034195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 101/2017 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar, no dia 14/12/2017 às 09h00min, PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2017, cujo objeto
é promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual
aquisição de camisas para identificação de servidores e colaboradores terceirizados, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme
constante neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das
cópias reproduzidas no valor de R$ 16,68.PREGÃO PRESENCIAL Nº
102/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar, no dia 15/12/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL
N° 102/2017, cujo objeto é a aquisição de carnes para o banco de alimentos municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador
Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de
R$ 16,28. PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 15/12/2017 às
14h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 103/2017, cujo objeto é a aquisição de mobiliário destinado ao funcionamento da Praça CEU´s – Centro
de Artes e Esportes Unificados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura por meio do Termo de Compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa, conforme especificações contidas neste Edital e
seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.
sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no
valor de R$ 22,48. Sabará, 29 de novembro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
8 cm -29 1034225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 473/2017.
Partes: Município de Sabará e a empresa Amazônia Indústria e Comércio
Ltda. Objeto:Alteração do valor do ajuste em decorrência da repactuação
dos valores unitários, ocorrendo a supressão de 5,77% do valor global
da aquisição de cestas natalinas, em atendimento à Secretaria Municipal
de Recursos Humanos, conforme Processo Interno nº 4524/2017. Pregão nº093/2017. Valor: R$817.950,00. Dt.: 28/11/2017. EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 474/2017.Partes: Município
de Sabará e a empresa Supermercado Bela Vista Ltda. Objeto:Alteração
do valor do ajuste em decorrência da repactuação dos valores unitários,
ocorrendo a supressão de 5,77% do valor global da aquisição de cestas
natalinas, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme Processo Interno nº 4524/2017. Pregão nº093/2017. Valor:
R$211.560,00. Dt.: 28/11/2017. Sabará, 29 de novembro de 2017. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 086/2017, Pregão
Presencial nº 022/2017, tipo Menor Preço por item para Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir
as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Santa Bárbara
do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura dia 14/12/2017, as 09h
00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min.
Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Ana Paula de Almeida Carvalho - Pregoeira
3 cm -29 1034549 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
nº. 039/2017. Fica prorrogado para o dia 13 de dezembro de 2017, às
13h30min, o prazo para a abertura da licitação para futuras e eventuais
aquisições de peças e fornecimento de serviços de mão de obra para veículos pesados da Administração Municipal. O edital estará disponível
para os interessados na Prefeitura Municipal. S.M.S, em 30/11/2017.
2 cm -29 1034352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 085/2017 – aquisição veículo passeio. Venceu o
certame a empresa: DINAUTO LTDA. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 28/11/2017.
1 cm -28 1034056 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2017, Pregão nº 71/2017 – Aquisição de material odontológico. Empresas contratadas: DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP valor global R$ 53.773,89
(cinqüenta e três mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos); DUARTE DENTAL LTDA valor global R$ 134.428,10 (cento e
trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos); MEGA
DENTAL IMP.EXP. PRODUTOS ODONT. EIRELI ME valor global R$
46.879,45 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) e NILZA RODRIGUES valor global R$ 7.430,00
(sete mil quatrocentos e trinta reais). Ronaldo Fidelis, Pregoeiro, em
29/11/2017.
3 cm -29 1034466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Homologação PP 049/17. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama, através do Setor de Licitações, torna público o resultado do Pregão
Presencial nº049/17, realizada em 22 de novembro de 2017, ás 10:00h.
Objeto: Aquisição de Tablets para a Secretaria Municipal de saúde, conforme especificações do e-SUS. Vencedor: Portal Informática Comércio
e Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 26.581.027/0001-09, Valor global do
Contrato: R$46.720,00 (quarenta e seis mil setecentos e vinte reais). Santana de Pirapama, 29 de novembro 2017. Dalton Soares Silva-Chefe do
Executivo.
Extrato de Contrato-Processo Licitatório Pregão Presencial 049/2017,
Espécie: Contrato de fornecimento de bens, firmado em 29/11/2017, entre
o Município de Santana de Pirapama e Portal Informática Comércio e
Serviços Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Tablets para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do e-SUS. Vincula-se ao Pregão Presencial 049/2017; Vigência: 03 meses, contados de 29/11/2017 a
28/02/2018; Valor: R$46.720,00(valor global) Santana de Pirapama, 29
de novembro de 2017-Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
4 cm -29 1034300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG)
Processo nº 081/2017 - Edital nº 073/2017 - Tomada de Preços Nº
005/2017. torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa
RICARDO DE MELO SANTOS & CIA LTDA-ME. Objeto: constitui
objeto do presente a contratação de empresa, em regime de empreitada
global, incluindo materiais e mão de obra, objetivando a construção de
cobertura e reforma da Quadra Poliesportiva, localizada à Rua Manoel
Martins de Carvalho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na sede do município, através do Convênio SEGOV nº 1491000495/2016 e de acordo com
os documentos de engenharia anexos ao processo. Fundamento legal:
Art. 61, §único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2004. Data: 29.11.2017. Cleber de Oliveira MeloPresidente da CPL. Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
torna público o edital de licitação: PL 057/2.017, PP 048/2.017, pSRP Nº
024/2017, para aquisição de medicamentos de A a Z, para Departamento
Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 14/12/2.017 às 08:00 horas. A
sessão se realizará no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Rua
Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1140. Luiz
Felipe Camilo – Pregoeiro.
2 cm -29 1034157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MGAviso de Licitação - PL 56/17, Credenciamento nº 002/17, Inexigibilidade nº 08/17- Objeto: Credenciamento de Laboratórios para Prestação
de Serviços ao Fundo Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará – MG.
Entrega dos Envelopes até dia 22/12/17 às 17h00min, informações no
sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@
saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, MG. 29/11/17. Antônio André Nascimento Guimarães, Prefeito.
2 cm -29 1034438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONALO DO PARÁ - MGAviso de Ratificação de Licitação - PL 53/17, Dispensa nº 07/17, Art 24
inciso VIII da Lei Federal 8.666/93, Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos especializados na elaboração, organização e realização de concurso público. IBGP Instituto
Brasileiro de Gestão e Pesquisa. CNPJ: 13.761.170/0001-30. Contrato
nº 65/17, assinatura 01/11/17, R$ 90.000,00, São Gonçalo do Pará, MG.
29/11/17. Antônio André Nascimento Guimarães, CPL.
2 cm -29 1034415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de
Preços Nº 007/17 – Adequação e reforma do 3º andar do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser
entregues até às 09:00 horas do dia 18/12/2017. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital completo poderá ser
obtido através do site: www.saogoncalo.mg.gov.br, e ou no Setor de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, situado a rua Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA.
São G. do R. Abaixo, 20 de novembro de 2017.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1034402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOExtrato do Contrato nº. 194/2017
A Prefeitura Municipal De São Gotardo/MG, Torna Público O Extrato Do
Contrato Nº. 194/2017, Processo Administrativo Licitatório Nº. 126/2017,
Inexigibilidade N° 005/2017. Objeto: Fornecimento De Materiais Didáticos Que Compõem O Sistema De Ensino Aprende Brasil, Composto Por
Livros Didáticos Integrados, Ambiente Digital Com Conteúdos Educacional, Acompanhamento E Assessoramento Pedagógico, Exclusivamente
Para Os Alunos Da Educação Infantil E Sistema De Gestão Das Informações Educacionais. Contratada: Editora Positivo Ltda. Valor global:
R$581.176,70. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data de assinatura:
27/11/2017. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita-Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária Municipal de Educação, Cultura
e Turismo. Emerson Walter dos Santos – representante da contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – Aviso Rerratificação de licitação: Processo Licitatório nº.
PMSG/CPL/127/2017. Pregão Presencial nº. 082/17. Tipo: Menor preço
unitário. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviço de
transporte escolar rural e urbano do município de São Gotardo-MG, em
estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais para atender a Linha
09 - Córrego do Retiro para São Gotardo e linha 32 - São Gotardo para
Vila Funchal/Vila Funchal para Apae/Apae para Vila Funchal. O Item
7.10 do edital foi rerratificado. Protocolo dos envelopes e credenciamento
até dia 12/12/2017 até ás 08hs45min e abertura dos envelopes a partir das
09h00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, e
email: licitacaosg@gmail.com. São Gotardo, 29 de novembro de 2017.
Seiji Eduardo Sekita. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato De Ratificação da Inexigibilidade nº. 005/2017
A Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo,
a Sra. Marilene Teodoro Da Silva E Silva, No Uso De Suas Atribuições
Legais, Ratifica Na Forma Da Lei, O Processo Administrativo Licitatório
Nº. 126/2017, Inexigibilidade N° 005/2017, Destinada ao Fornecimento
De Materiais Didáticos Que Compõem O Sistema De Ensino Aprende
Brasil, Composto Por Livros Didáticos Integrados, Ambiente Digital
Com Conteúdos Educacional, Acompanhamento E Assessoramento Pedagógico, Exclusivamente Para Os Alunos Da Educação Infantil E Sistema
De Gestão Das Informações Educacionais. Contratada: Editora Positivo
Ltda, Com o valor total de R$ R$ 581.176,70 (Quinhentos e oitenta e um
mil e cento e setenta e seis reais e setenta centavos). Data da Ratificação:
24/11/2017. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária Municipal de
Educação, Cultura e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
129/2017, com a empresa MGK Engenharia EIRELLI ME LTDA, cujo
objeto é a prorrogação da vigência original do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato principal, bem como no § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/93. Data de assinatura: 10/11/2017. Nivaldo José de Andrade
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 061/2017 - Tendo como objeto o “Registro de preço
visando à contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar no Município de São José da Barra”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no
Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro,
Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do
dia 12/12/2017. São José da Barra, 30 de novembro de 2017 - Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
- TORNA PUBLICO - Extrato do contrato administrativo nº 069/2017
– empresa contratada: SINOPSE TECNOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ25.205.860/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de
processamento dos dados contábeis, remetidos ao SICOM pela Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros, com emissão de relatório explicativo para análise do fechamento da Prestação de Contas 2017. Valor
Global do Contrato R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência 31/10/2017
à 31/03/2018. São Pedro dos Ferros/MG, 21 de novembro de 2017 –
Newton Gabriel Avelar – Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público que realizará licitação Pregão Presencial nº 107/2017,
objeto: “Registro de Preços para aquisição de 10.980 kits cestas básicas a serem distribuídos aos servidores beneficiados por Lei Municipal,
sendo previsto o consumo de 3.516 kits para a Secretaria de Educação,
4.128 para a Secretaria de Saúde, 3.336 para a Secretaria de Administração, além de 1800 kits para Secretaria de Desenvolvimento Social, a
de serem distribuídos as famílias carentes do município, pelo período de
12 meses”. Abertura 12/12/2017 às 08:30h, local: sala de Licitações, Rua
Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital pelo site: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 28 de Novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Processo 73/17 – Dispensa 09/17. Partes: Rafael Barros Fiorilo x Prefeitura Mun. de Senador Firmino. Valor global R$19.200,00. Objeto: Locação de Casa. Assinatura: 29/11/17, término 29/11/18. Art.24, inciso II Lei
8.666/93. Senador Firmino, 29 de novembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Eletrônico 003/2017 – A Secretaria Municipal de Saúde torna
público que no dia 13/12/2017, às 14h00, acontecerá a Sessão Pública
de Licitação do Processo Licitatório nº 222/2017 – Pregão Eletrônico nº
003/2017 – Registro de Preço nº 099/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA
(TANQUE E VÁLVULAS PARA FILTROS), através do portal www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras
e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Eletrônico 004/2017 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que no
dia 13/12/2017, às 15h30min, acontecerá a Sessão Pública de Licitação
do Processo Licitatório nº 223/2017 – Pregão Eletrônico nº 004/2017 –
Registro de Preço nº 100/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES (MÁSCARA PARA AEROSÓIS, ASPIRADOR DE EMERGÊNCIA E FITA PARA AUTOCLAVE),
através do portal www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados
na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial 157/2017 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público que no dia
14/12/2017, às 14h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 224/2017 – Pregão Presencial nº 157/2017 – Registro de Preços 101/2017, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E
ÓLEO DIESEL S-500). A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG,
situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º
Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.
br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 370/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 - O Município de Simonésia/MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 370/2017, na modalidade Pregão nº 051/2017, na forma Presencial, tipo menor preço por item,
regido pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializadapara o fornecimento de cascalho para a manutenção de estradas do
Município de Simonésia/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 14
de dezembro de 2017 às 09h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG. Informações pelo telefone (0xx33)
3336-1235 das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.Simonésia/MG, 29 de novembro
de 2017 - Fernanda Aparecida Batista - Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2012
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
NÚCLEO DE MEDICINA ESPECIALIZADA SOCIEDADE SIMPLES
LTDA - REFERÊNCIA: Inexigibilidade n° 007/2012 – Objeto: prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato. Do Prazo: O prazo
de vigência dos serviços do Contrato nº 038/2012 fica prorrogado por 12
meses, findando-se em 23/07/2018, ou até que sobrevenha nova contratação, que fará cessar automaticamente a vigência deste. Daniel Batista
Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00109/2016 – Dispensa Nº
00053/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Remanescente De Obra, Relativos À Edificação
Do Centro Especializado De Reabilitação - Cer Iv - Localização Rua
Irmã Placia Rosa - 235 - Colônia Santa Fé – Fhemig - Programa Viver
Sem Limites – Contrato Nº 0389.533-54/2012 - Com Fornecimento De
Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários. Fornecedor: A E F
Construtora - Eireli – Epp. Cnpj: 02.398.474/0001-69. Tipo: O Prazo Do
Contrato Original Fica Prorrogado Até 30/03/2018. Autorização: Cláusula
2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Dispensa Nº 00053/2016. Início
Vigência: 05/11/2017 Até 30/03/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 05 De Novembro De 2017. Três Corações, 05 De Novembro De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00072/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação De Serviço De Manutenção Do Aparelho Humalyte Plus 5
- Contrato N°00129/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X In Vitro Diagnóstica Ltda, Com O Valor Total De R$6.099,73 (Seis Mil
E Noventa E Nove Reais E Setenta E Três Centavos). O Presente Contrato
Terá Vigência Até Dia 21 De Janeiro De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 23/10/2017. Três Corações,
23 De Outubro De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria
Municipal De Saúde.
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