Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 30 provimento ao recurso de revista para, afastando o reconhecimento assegurando àqueles que optam por seu desligamento da empresa da quitação plena de todas as parcelas decorrentes do contrato de condições econômicas mais vantajosas do que aquelas que trabalho, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de decorreriam do mero desligamento por decisão do empregador. É or

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7817 inicial de maneira genérica e apenas sob o aspecto formal, sem Com efeito, a reclamada juntou aos autos o documento intitulado contestar o conteúdo deles, razão pela qual rejeito a impugnação "Acordo Sobre Rescisão de Contrato de Trabalho" (fls. 767/769), aos documentos. firmado com o reclamante, com a assistência do sindicato da INÉPCIA DA INICIAL categoria

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.925 Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 170 de 06 de Abril de 2022. Nome: Edinaldo Ferreira da Silva. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504995. CPF: 259.585.933-15. Período: 11 á 14.04.2022. Nº de Diárias: 3,5 (três e meia). Origem: Conceição do Araguaia-Pa. Destino: Ourilândia do Norte, Tucumã e São Felix do Xingu Objetivo: tratar de assuntos relacionados ao Setor de Almoxarifado fazer distribuição de EPI mascara, luvas e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG. Extrato de Homologação e Adjudicação. PL 22/15, PP. 17/15. Obj: Aquisição de gás de cozinha e gêneros alimentícios para Merenda Escolar em atendimento a Secretária Municipal de Educação. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: Jose Paulo de Arruda ME. Valor: R$ 94.329,47. Sra dos Remédios, 13/03/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal 2 cm -19 675709 - 1 MUNICÍPIO DE SERRANIA– O Prefeito Municip

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 107/2014- Prestação de serviços de obras de execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ com meio fio e sarjetas - Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: Biotec Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato inicial até 31/12/2015- Riachinho/MG, 10/08/2015, (a) Valmir Gontijo -Prefeito Municipal. 3 cm -10 730695 - 1 MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: RATIFICAÇÃO DE D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 O Município de São João do Oriente - MG, torna a público extrato de resultado do edital do Processo nº. 010/2015, Pregão Presencial nº. 010/2015, para aquisição de Materiais de Construção em Geral (1º linha e qualidade), sagrando-se vencedora as empresas: Jânio Arêdes de Oliveira – ME, valor global de R$ 32.430,00, Sebastião Fernandes Sobrinho – ME, com valor global de R$ 30.476,00, e Casa Fernandes Material de Construção LTDA – ME

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Dubai Comercio e Serviços Eirelli – ME, Amazônia Industria e Comercio Ltda, referente ao lote 01 e que estão Classificados para a etapa de lances referente ao Lote 01 – Rafael Guedes de Araújo EPP, Supermercado Bela Vista Ltda EPP, e Elo Distribuidora Eirelli ME, referente ao Lote 02 estão Classificados – Empresas BRF S.A, JR Congelados Ltda ME e SGS Mercantil Ltda ME. Fica marcado para o dia 05/11/2015 às 09:00 horas o reinício da Sessão P�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços 008/2015 Processo Licitatório N° 065/2015. Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviços de Reforma no espaço físico da sede da banda 03 de maio no município de Pirapora/MG, em favor da licitante vencedora a empresa QUARTZO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, no valor total de R$ 145.359,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 10 de dezembro de 2015. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal. 3 cm -10 774433 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MGAviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2015. Através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2015 Tornamos pública a realização do Processo Licitatório PRC Nº. 075/2015, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 06 de MAIO de 2015, às 09h00min, objetivando contratação de empresa para execuç