TJMG 11/08/2015 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura de Riachinho/MG- Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato
de nº 107/2014- Prestação de serviços de obras de execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ com meio fio e sarjetas - Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG e a Empresa: Biotec Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato inicial até 31/12/2015- Riachinho/MG, 10/08/2015, (a) Valmir Gontijo -Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
– DL nº 0020/2015 PROCESSO n.º 0066/2015. Município de Rio
Acima X “Transbranco – Transporte de Cargas Ltda.”, CNPJ nº
04.908.316/0001-37 – Objeto: contratação de empresa especializada
em caráter emergencial para prestação de serviços de limpeza urbana E
RURAL de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e varrição manual
de vias NO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: art. 24, Inciso
IV c/c art. 26, I e II da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor global: R$
294.312,00 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e doze reais).
Rio Acima, 08 de agosto de 2015. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2015.O Município de RIO CASCA –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 25 de agosto 2015, às 08:00 h, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal ou
pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 10 de
agosto de 2015.José Geraldo Gonçalves-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: 1 º Termo
Aditivo ao Contrato nº 224/2014. Partes: Município de Sabará e a COOPERATIVA UNICASA – UNIÃO DOS CARRETEIROS DE SABARÁ
LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação, operação e manutenção de veículos para
utilização em serviços no Município de Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, até 31 de janeiro de 2015, bem como
o acréscimo de seu quantitativo, correspondente a 24,284781% do seu
valor, conforme art. 65, I, “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666/93, e justificativa
anexa ao Processo Interno nº 997/2014 e Anexo Único , a entrar em
vigor a partir de 09 de setembro de 2015. Sabará, 10 de agosto de 2015.
Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ. ANULAÇÕES: ATO
ADMINISTRATIVO – 2º Termo aditivo ao Contrato nº 148/2014. Partes: Município de Sabará e Sr. Nélio Viterbo dos Anjos. Desconsiderar,
para todos os efeitos legais, a publicidade havida no dia 30/07/2015,
veiculada no jornal “Minas Gerais”, Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página 8, Sabará, 10 de agosto de 2015. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL 040/2014. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições legais, resolve, com base no parecer jurídico constante
das folhas 403-405 do processo 359/2014, com vistas à autotutela e
ao interesse público e com fundamento no art. 48, II da Lei 8.666/93,
REVOGAR o Pregão Presencial 040/2014. EXTRATO: Apostila do 1º
Termo Aditivo ao Contrato 148/2014. Partes: Município de Sabará e
Sr. Nélio Viterbo dos Anjos. Constitui objeto da apostila a inclusão de
rubrica orçamentária ao 1º termo Aditivo do Contrato de locação do
imóvel localizado à Rua França, nº 361, Bairro Oliveira, conforme previsto na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, no art. 62, §3º, inciso I, da
Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.229/2014,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, valendo retroativamente a partir de 08/05/2015. Dt: 27/07/2015. Sabará, 10 de agosto de
2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 266/2015 – Partes: Município de Sabará e a empresa R&S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME. Objeto: confecção de material gráfico para divulgação de projetos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Pregão nº034/2015 e Processos Internos nºs 608/2014 e 747/2014, itens 1, 2, 3, 4, 5 e 11. Prazo:
12 (doze) meses. Valor Global: R$18.050,00 (dezoito mil e cinquenta
reais). DT.:07/08/2015. EXTRATO: Contrato nº 267/2015 – Partes:
Município de Sabará e a empresa H&M NEW MARKETING SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME. Objeto: confecção de material gráfico
para divulgação de projetos, em atendimento à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Pregão nº034/2015 e Processos Internos
nºs 608/2014 e 747/2014, itens 7, 8, 9, 10 e 12 Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$65.970,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta
reais). DT.:07/08/2015 Sabará, 10 de agosto de 2015. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ-RETIFICAÇÃO EDITAL
001/2015A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretária
Municipal de Recursos Humanos, torna público, a retificação do Edital
de Convocação para Eleições do Conselho Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal – COMARP do Município de Sabará
- Edital 001/2015, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de
Agosto de 2015, caderno 2, página 9. As inscrições serão realizadas no
período de 25 de Agosto de 2015 a 02 de Setembro de 2015, no horário
de 08:00hs às 16:00hs. O Edital se encontra disponível no site www.
sabara.mg.gov.br e no setor de atendimento da Secretaria Municipal
de Recursos Humanos, localizada na Rua Comendador Viana, nº119,
Centro - Sabará/MG, mediante pagamento das cópias produzidas. Sueli
Simão de Souza, Secretária Municipal de Recursos Humanos, Sabará,
10 de Agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – 1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 119/2014 – Contratado: C & M Assessoria e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – até 29/08/2016.
Ass. em 22/07/2015.
4º TERMO ADITIVO AO CT Nº 071/2013 – Contratado: Cooperativa
dos Trabalhadores e Transportadores Autônomos Luzienses. Objeto:
acréscimo de 9,31396% referente ao INPC – o valor do contrato passa
a ser R$ 39.174.472,33. Ass. em 27/07/2015.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2015 – inexigibilidade nº:
030/2015 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) especializada para atendimento médico através da realização de procedimentos conforme escala previamente elaborada pelo gestor municipal de
Saúde, em todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal
de Medicina. A partir da data: Dia 12/08/2015 de 09 às 16hs. Local: Av.
VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2015 – inexigibilidade nº:
031/2015 Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada para atendimento médico através da realização de procedimentos conforme escala previamente elaborada pelo gestor municipal de
Saúde, em todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal
de Medicina. A partir da data: Dia 12/08/2015 de 09 às 16hs. Local: Av.
VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2015 –
Adjudicação e Homologação do procedimento em 24/04/2015 – Ata
de Registro de preço Nº 003/2015 – Empresa: Citerol Com. Idn. Tecidos e Roupas S/A, Vr. R$ 239.800,00. Ata de Registro de preço Nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 9
004/2015 – Empresa: At4 Ind. Com. Varejista de Artigos do Vestuário Ltda, Vr. R$ 52.660,00. Ata de Registro de preço Nº 005/2015 –
Empresa: Secondseg Ind. Com. Equipamentos Ltda, Vr. R$ 6.800,00.
Ata de Registro de preço Nº 006/2015 – Empresa: Dilceia Moreira Drumond-ME, Vr. R$ 8.910,00.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2015 –
Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas. Data de abertura: 31/08/2015
de 09 hs. Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa
Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 - Homologação do procedimento em 13/07/2015 – CT Nº 094/2017 – Empresa: Comercial Manchester Ltda-ME, Vr. 18.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014 – Aprovação das amostras dos
itens 09 e 10. Reprovação da amostra do item 01. Convocamos as
empresas INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, representada
por Rodrigo de Paula Simões, CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, representada por Luiz Antonio Peligrine,
EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA, não enviou representante, para sessão de lances no lote 1. que acontecerá no dia 18 de
agosto de 2015, às 09:00 hs, na sala de licitações. As empresas deverão
apresentar amostra no ato da sessão.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014 - CT Nº 138/2015 – Empresa:
Territorial Transportes e Empreendimentos Ltda, Vr. R$ 262.500,00,
Ass.: 10/08/2015.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 110, PREGÂO 031/2015. Contratada: Micron
Line Serviços de Informática Ltda valor global de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em
10/08//2015.
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PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. Aviso de Concorrência
nº 002/2015 – Construção da Farmácia de Minas. Abertura 11/09/2015
às 13 horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448. Comissão de Licitação, Wanderley Ciriaco, em 10/08/2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 53/2015 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante
referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical
de “ Carlos e Jader”, no dia 05/09/2015 durante “ 8º Rodeio Fest de São
Gonçalo do Rio Abaixo”; através da empresa Live Talentos Agenciamento, Produções e Publicidade Ltda., detentora da exclusividade, nos
termos do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 35.000,00. Termo
de Contrato N.º 241/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Onde se lê
Termo de Contrato n° 236/2015 Partes: P.M.S.G.R.A. e SGS Mercantil Ltda-ME. (...).Valor R$ 48.794,94., leia-se: Termo de Contrato n°
236/2015 Partes: P.M.S.G.R.A. e SGS Mercantil Ltda-ME. (...). Valor
R$ 48.734,94
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGProrrogação de Contrato Administrativo PL 00034/2015. Objeto: Aquisição de
Veículo o km, vigência 31/12/2015. São Gonçalo do Sapucaí MG, 10
de agosto de 2015. Plínio Domingues – Diretor de Licitações.RETIFICAÇÃO ABERTURA Edital PL 00075/2015 Pregão RP 00028/2015,
Objeto : Aquisição de Material Elétrico para todas as Secretarias da
Prefeitura, abertura dia 25/08/2015 as 09:00, informações através site:
www.saogoncalodosapucai.gov.br ou telefone (35)3241-2311. ABERTURA Edital PL 00076/2015 Pregão 00029/2015. Objeto: Contratação
de Empresa para reforma da Praça Dr. Alberto Rocha, com objetivo
de substituir ladrilhos hidráulicos, abertura dia 25/08/2015 às 15:00,
informações através site: www.saogoncalodosapucai.gov.br ou telefone
(35)3241-2311. São Gonçalo do Sapucaí 10 de agosto de 2015 – Plinio
Domingues – Diretor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA –
MG, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº 34/2015
– CARTA CONVITE Nº 04/2015 – O Prefeito Municipal, Homologa e
o Pregoeiro Adjudica o resultado do Processo Licitatório n° 34/2015 –
PP Presencial N° 10/2015 –Fornecimento de Peças e mão de obra para
retífica do motor do veículo Sprinter placa GTM8738. Empresa Minas
Centro Automotivo Ltda. SJE em 30/03/2015 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – CPL - Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA-MG- EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSON° 34/2015 –
CARTA CONVITE Nº 04/2015 – Fornecimento de Peças e mão de
obra para retífica do motor do veículo Sprinter placa GTM8738 - Contratante: Município de São João Evangelista – MG. Contratada – Minas
Centro Automotivo Ltda, com o valor R$ R$ 20.466,60 – Vigência: 180
dias. Em 30/03/2015. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO – MINAS GERAIS
Extrato Edital Processo Licitatório nº 0220/2015 – Tomada de Preços
nº 005/2015
OBJETO:Contratação de empresa especializada na organização, preparação, aplicação de provas e demais atos inerentes ao Concurso
Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal
de São Lourenço, em conformidade com os instrumentos normativos
e estrutura organizacional, quadro de pessoal e plano de cargos e salários vigentes e nas especificações e condições aqui determinadas. Recebimento dos Envelopes e Sessão Pública Julgamento Documentação:
27/08/2015, às 14hs. Informações no site: www.saolourenco.mg.gov.br
/ e-mail: licitacoesecompras@saolourenco.mg.gov.br e telefone: (35)
3339.2781. São Lourenço, 07/08/2015 – Keila Cristina Palma Coelho
– Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a
alteração no termo de referência do edital do PL nº 58/15, Pregão Presencial nº 046/15, R.P. nº 32/15. Sua abertura passará para o dia 26/08/15
às 9 horas. Mais informações pelo telefone 37-3286.11.73. – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG. PUBLICAÇÃO
DOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL
018/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas: Cinfa Prestadora De Serviços Ltda, Grafica Iguaçu Ltda, Grafica
Santa Rita Ltda E Master Comercio De Material Escolar Ltda. Valor
Total: R$ 31.952,10 (Trinta e um mil novecentos e cinquenta e dois
reais e dez centavos).Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para fornecimento de material gráfico destinado ao atendimento das Secretarias Municipais de Senhora do Porto-MG. Vigência
19 de Junho de 2015 a 19 de Junho de 2016.PREGÃO PRESENCIAL
019/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas: JN EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e LUCAS
BARROSO MARQUES. Valor Total: R$ 39.450,00 (Trinta e nove mil
quatrocentos e cinquenta reais).Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo
das impressoras e computadores das Secretarias Municipais. Vigência
01 de Julho de 2015 a 01 de Julho de 2016.PREGÃO PRESENCIAL
020/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratada: Posto Senhora do Porto LTDA. Valor Total: R$ 536.320,00 (Quinhentos e trinta e seil mil trezentos e vinte reais).Objeto: Registro de

Preços para aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e
Díesel S10), para Manutenção da frota municipal de Senhora do Porto.
Vigência 01 de Julho de 2015 a 01 de Julho de 2016.PREGÃO PRESENCIAL 021/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG
– Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda.
Valor Total: 45% (Quarenta e cinco por cento) de desconto. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal
de Saúde e Atenção Básica deste Município. Vigência 01 de Julho de
2015 a 01 de Julho de 2016. PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 Contratante: Município de Senhora do Porto/MG – Contratadas: Vilarino
Materiais De Construção Ltda e Wanderson De Andrade Mourao Me.
Valor Total: R$ 1.445.942,40. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção para atendimento das Secretarias Municipais de Senhora do Porto. Vigência 09 de Julho de 2015 a 09 de Julho
de 2016.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura pregão presencial 032/2015. OBJETO: Contratação
de empresa para realização do “XV Rodeio Profissional de Senhora do
Porto/MG”, que acontecerá nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2015
conforme plano de Trabalho apresentado pela Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo. Abertura: 25/08/2015, ÀS 09:00 HS. Informações
TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor
José Coelho Nº155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
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Município de Sete Lagoas/MG– Concorrência Pública n° 017/2015
– O Núcleo de Licitações e Compras, nos autos do processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública n° 17/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para realizar o recapeamento de vias públicas urbanas sobre pedras irregulares (calçamento poliédrico) dos bairros Alvorada e Jardim Europa nos termos
do contrato de repasse n° 1016251-54/2014 celebrado junto ao Ministério das Cidades, convoca as licitantes habilitadas a comparecer no
prédio do Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, n°
15 – 4° andar – Centro) no dia 13/08/2015 às 14h:00min para sessão
pública destinada a abertura dos envelopes de propostas comerciais.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão de Licitação e Compras.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial n° 070/2015 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que realizará Processo
Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 070/2015 cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gestão, preparação e distribuição de refeições no Restaurante Popular.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 09h00min do
dia 21/08/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h15min do dia 21/08/2015. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 089/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 027/2015
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:30h do dia 24 de agosto de 2015, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS DE AÇÃO JUDICIAL tipo Menor
Preço por Item pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. TOCANTINS, 10 de agosto
de 2015.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG, torna público extrato do termo
de julgamento do processo licitatório nº.: 042/2015, Concorrência
Publica nº.: 010/2015, Edital nº.: 031/2015, referente à Alienação de
bens Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus e Jardim
Nova Toledo, Toledo – MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/
lote/Bairro/Valor: Antonio Pereira de Lima/ Quadra A lote 26/Jardim
Bom Jesus/R$ 70.000,00; Suzana Aparecida Fabricio Pinto/ Quadra
R lote 06/ Jardim Bom Jesus/R$ 70.000,00; Irineu Antonio de Faria/
Quadra N lote 20/ Jardim Nova Toledo/R$ 50.100,00 – Valor Global
licitação R$: 190.100,00 ( Cento e Noventa Mil e cem Reais), Maiores
informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 10 de
Agosto de 2015. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal De Três Corações.1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00006/2014 - Dispensa Nº 00003/2014. Objeto: Locação De Imóvel Para Instalação Da E.M. Capitão Morbelo Vendramini, Para Instalação Da Garagem E Oficina Dos Veículos Da Secretaria De Educação. Locadora: Viação Três Corações Ltda. Cnpj:
25.239.617/0001-95. Tipo: Alteração Das Cláusulas 10.Lll E 11.L Do
Contrato Original.Autorização: Cláusula 12ª Do Contrato Original,
Oriundo Do Dispensa Nº 00003/2014. Início Vigência: 12/02/2014 Até
31/12/2014. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 30 De
Dezembro De 2014. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária
De Educação. Três Corações, 05 De Agosto De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações.2º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00034/2014 - Dispensa Nº 00026/2014. Objeto: Locação
De Imóvel Para Atender As Necessidades Do Centro De Referência
Especializado De Assistência Social – Creas – Dando Continuidade
Aos Trabalhos Da Secretaria Do Desenvolvimento Social. Locadora:
Vera Maria Carneiro Pereira Gadbem. Cpf: 461.437.006-30. O Prazo
Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 11 (Onze) Meses. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Do Dispensa Nº
00026/2014. Início Vigência: 01/01/2015 Até 30/11/2015. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2015. Vinícius
Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Econômico. Três Corações, 05 De Agosto De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. 1º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00076/2014 - Dispensa Nº 00047/2014. Objeto: Locação
De Imóvel Situado À Avenida Haroldo Resende, Nº 320, Bairro Santa
Tereza, Designado Especificamente Para Atendimento Das Necessidades Do Polo Uaitec – Cvt De Três Corações. Locador: Nilo Maurício
Pires Lopes. Cpf: 281.415.396-04. Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Por 10 (Dez) Meses. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original, Oriundo Do Dispensa Nº 00047/2014. Início Vigência:
01/01/2015 Até 31/10/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Janeiro De 2015. Vinícius Pinto Dutra. Secretário De
Desenvolvimento Econômico. Três Corações, 05 De Agosto De 2015.
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Prefeitura Municipal De Três Corações. 3º/2015 Termo Aditivo.
Contrato N° 00220/2014 – Tomada De Preço Nº 00006/2014. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Para
Execução Da Obra De Reforma Geral Da Cobertura/Telhado Da

E.M. Sagrado Coração De Jesus Localizada À Rua Filomeno Volas
Boas, 462 – Vilas Boas – Três Corações – Mg, Com Fornecimento
De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Próprios – Convênio
Nº 62.1.3.1068/2013. Fornecedor: Mv Construtora Apus Ltda. Cnpj:
26.165.696/0001-08. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 60 (Sessenta) Dias. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Do Tomada De Preço Nº 00006/2014. Início Vigência:
16/06/2015 Até 14/08/2015. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 16 Junho De 2015. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretária De Educação. Três Corações, 16 Junho De 2015.
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Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras
e Licitação. Divisão de Licitação. AVISO DE CREDENCIAMENTO:
Nº 00004/2015. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de
Três Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública o Credenciamento 004/2015, cujo objeto
é o credenciamento Público de empresa interessadas em patrocinar por
meio de quotas o evento 48º ExpoTrês, que sera nrealizado de 18 a 23
de setembro de 2015, de acordo com a normatização presente neste
termo. Data do Credencimento: A partir do dia 20 de agosto de 2015, no
horário de 09:00 às 11hrs e 13:00 às 16hrs. Endereço: Rua Cel. Alfredo
Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. O Edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.
trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às
11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Stephanie Andressa Marques
de Almeida. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Três
Corações, 07 de agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N° 11/2015. Objeto: PERMISSÃO DE USO REMUNERADO
DE BAR/LANCHONETE NA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO
IDOSO -UAI, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo de licitação: maior Oferta. Valor da Permissão:
R$257,25(duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Local, data e horário da sessão: Até às 9h15min (nove horas e quinze
minutos) do dia 16 (dezesseis) de Setembro de 2015, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua Dom Luis Maria
Santana, 141, Bairro Santa Marta,Uberaba/MG.Informações:seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)3318-0395/33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 07 de Agosto de 2015. GUILHERME FELIX
AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SEOB-SEDEST.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Pregão presencial SRP nº 055/2015 – Contratação de empresa para
implantação, manutenção e transmissão de sinal de internet. Julgamento
dia 21/08/2015 às 09:00 hs. Edital completa e maiores informações no
site: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou tel. (38) 3677 9610. Ramal 9016
- Unaí-MG., 10/08/2015. Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro
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PREFEITURA DE VARGEM BONITA- PL068/2015 – Pregão/
RP044/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - Tipo: “MENOR PREÇO”
- Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 24/08/2015 09:00:00 h Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
PORTARIA Nº 017/2015
“Dispõe sobre a instauração de processo administrativo que apurará a
existência, ou não, de falta grave cometida por servidor público municipal, e a nomeação dos membros da Comissão de Processo Administrativo Municipal.”
O Excelentíssimo Senhor, JOÃO BOSCO COSTA, Prefeito Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo/MG, estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 163,
inciso I, da Lei Municipal nº 027 de 21 de abril de 1997, e no exercício
regular do cargo;
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 154, inciso II, III e IV da
Lei Municipal nº 027 de 21 de abril de 1997, Estatuto dos Servidores
Público do Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG;
CONSIDERANDO a necessidade de apuração do ato cometido pelo
servidor OSLAINE AMORIM DE SOUZA que implicou em Abandono
de Serviço por mais de trinta dias, Inassiduidade Habitual por mais de
sessenta dias e Insubordinação Grave em Serviço, conforme documentação anexa a esta Portaria;
RESOLVE;
Art. 1º - Instaurar processo administrativo de acordo com a legislação
supra citada, para apurar situação funcional do servidor OSLAINE
AMORIM DE SOUZA, cargo AGENTE COMUNITÁRIA DE
SAÚDE, matrícula nº 1.353, que atualmente conta com mais de 30
(trinta) faltas consecutivas.
Art. 2º - A comissão processante será composta pelos seguintes servidores efetivos e estáveis, Rosa Veronice Tavares de Amorim (encarregada
de serviços), Araci Ferreira Dias Neves (encarregada de serviços) e Elisandra dos Reis Barbosa (auxiliar de secretaria), devendo ser presidida
pela primeira servidora.
Art. 3º - Os trabalhos da comissão deverão ser iniciados tão logo seja
publicada esta Portaria, devendo findar-se em 60 (sessenta) dias corridos, podendo o prazo ser prorrogado por igual condicionado a requisição fundamentada do Presidente da Comissão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 07 de agosto de 2015
João Bosco Costa - Prefeito Municipal
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Município de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº.
41/2015, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa paa recuperação do INSS recolhido indevidamente
sobre folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Vazante, conforme detalhado no Anexo I. Protocolo dos Envelopes: até as 13h00 dia
21/08/15. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 21/08/15,
às 13h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado
no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Transparência; solicitado pelo
e-mail pmvlicitacao@netsite.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na
Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 10/08/15 – Pedro José
de Araújo - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE VAZANTE: EXTRATOS DE CONTRATOS/N°
DO CONTRATO/ CONTRATADO/OBJETO/PROCESSO/MODALIDADE/VALOR/PRAZO VIGÊNCIA.
-178/2015: TFF Construções e Montagens Ltda-ME. Objeto:Contratação
de empresa especializada em construção civil para Realização da Cobertura da Quadra de Esportes da Escola Pólo Municipal Martinho Campos, localizada na Comunidade Cabeludo. Processo 71/15 – Tomada
de Preços 04/2015. Valor: R$169.940,25. Vigência: 02/06/2015 a
31/12/2015.
- Contratos decorrentes do Processo 77/2015. Pregão 36/2015. Vigência: 08/06/15 a 31/12/2015: Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, panificação, gêneros alimentícios diversos, leite e derivados,

Cidadania

Água bem cuidada: consciência limpa.
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