TJMG 30/11/2017 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Inexigibilidade N° 00023/2017 - Objeto: “Contratação Da Tv Alterosa,
Incluindo Logística, Locação De Equipamentos Necessários, Para Instalação Da Árvore De Natal, Contratação De Artistas E Músicos, Bem
Como Execução De Toda Mídia Para A Divulgação E Acompanhamento
Técnico Para Realização Do Evento Natal Alterosa Para Todos No Dia 26
De Novembro De 2017, Às 20 Horas” - Contrato N°00127/2017. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Tv Minas Sul Ltda, Com O
Valor Total De R$30.000,00 (Trinta Mil Reais). O Presente Contrato Terá
Vigência Até Dia 17 De Fevereiro De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 20/10/2017. Três Corações, 20
De Outubro De 2017. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretario Municipal De Comunicação E Relações Institucionais.
4 cm -28 1033585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00107/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Locação
De Palcos Incluindo Instalação, Desmontagem E Acompanhamento De
No Mínimo 01 (Um) Técnico, Em Eventos Realizados Pela Secretaria
De Lazer, Turismo E Cultura”. Termo Nº00186/2017. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Denise Neves Da Silva - Eireli. Valor:
R$352.000,00 (Trezentos E Cinquenta E Dois Mil Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até O Dia 26 De Outubro De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 27/10/2017. Três
Corações, 27 De Outubro De 2017. Elizabeth Fátima Seixas. Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura.
3 cm -28 1033587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00109/2017 - Objeto: “Contratação
De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Locação De
Fechamentos E Locação De Gradil, Incluindo Montagem E Desmontagem, Com Acompanhamento Profissional E Transporte Do Equipamento
E Pessoal, Para Atender Eventos Realizados Pela Secretaria De Lazer,
Turismo E Cultura”. Termo Nº00184/2017. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Denise Neves Da Silva - Eireli. Valor: R$171.250,00
(Cento E Setenta E Um Mil E Duzentos E Cinquenta Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até O Dia 24 De Outubro De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 25/10/2017. Três
Corações, 25 De Outubro De 2017. Elizabeth Fátima Seixas. Secretaria
Municipal De Lazer, Turismo E Cultura.
4 cm -28 1033589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Das Atas De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00114/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Iluminação
E Sonorização, Incluindo Instalação, Desmontagem E Acompanhamento
Técnico Para Eventos Realizados Pela Secretaria De Lazer, Turismo E
Cultura”. Termo: N°00179/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Denise Neves Da Silva – Eireli. Valor: R$280.910,00 (Duzentos E Oitenta Mil E Novecentos E Dez Reais). Termo: N°00180/2017.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Marco Paulo Gama De
Andrade Junior – Me. Valor: R$45.333,35 (Quarenta E Cinco Mil E Trezentos E Trinta E Três Reais E Trinta E Cinco Centavos). Os Presentes
Termos Terão Vigência Por 12 (Doze) Meses. Publicados No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 09/10/2017. Três Corações, 09
De Outubro De 2017. Elizabeth Fátima Seixas. Secretária Municipal De
Lazer, Turismo E Cultura.
4 cm -28 1033590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N° 00083/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Prova Prática De Volante Conforme Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº021/2017 – Motorista Para O Transporte
Escolar”. Contrato Nº00144/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Centro De Formação De Condutores De Três Corações Ltda.
Valor: R$1.560,00 (Mil Quinhentos E Sessenta Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 31 De Dezembro De 2017. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 21/11/2017. Três
Corações, 21 De Novembro De 2017. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação.
3 cm -28 1033583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00119/2017 - Objeto: “Aquisição De
Materiais E Ferramentas Para Borracharia De Responsabilidade Semosp”.
Termo Nº00183/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Gabriela Materiais Para Construção Ltda. Valor: R$174.815,40 (Cento E
Setenta E Quatro Mil E Oitocentos E Quinze Reais E Quarenta Centavos). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 18 De Outubro De
2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações
Em 19/10/2017. Três Corações, 19 De Outubro De 2017. Julio Machado
Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Publicos.
3 cm -28 1033592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro
De Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00120/2017 - Objeto: “Aquisição De Medicamentos Para O Castramóvel”. Termo Nº00189/2017.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Bibi Licita Ltda-Me.
Valor: R$7.745,00 (Sete Mil E Setecentos E Quarenta E Cinco Reais). O
Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia 09 De Novembro De 2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
10/11/2017. Três Corações, 10 De Novembro De 2017. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033593 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços
De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/
Mg. Contrato: Nº00138/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Merlim E Rocha Ltda-Me. Valor: Até R$96.000,00 (Noventa E
Seis Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 30 De Outubro De
2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
31/10/2017. Três Corações, 31 De Outubro De 2017. Gilcilene Buzetti
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato Da Ata De Registro De
Preços Do Pregão Presencial Srp N° 00092/2017 - Objeto: “Contratação
De Empresa Especializada Em Fornecimento De Sistemas Informatizados
De Gestão Pública, Englobando Cessão Do Direito De Uso, Instalação,
Implatação, Treinamento, Customização, Migração, Adequação, Suporte
Técnico, Atualização Tecnológica De Assistência Técnica Dos Sistemas
Informatizados De Gestão Pública”. Termo Nº00185/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X E&L Produções De Software Ltda.
Valor: R$480.000,00 (Quatrocentos E Oitenta Mil Reais). O Presente
Contrato Terá Vigência Até O Dia 25 De Outubro De 2018. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 26/10/2017. Três
Corações, 26 De Outubro De 2017. Thiago Mesquita Pereira. Secretaria
Municipal De Finanças.
3 cm -28 1033586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00079/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Aplicação Do Medicamento Lucentis 10mg/Ml No Paciente Alairton De Souza, Pelo Prazo De Seis Meses, Cumprindo Ordem Judicial
Dos Autos Da Ação Públca Nº2017.8.13.0693">0099222-66.2017.8.13.0693. - Contrato
N°00136/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Hospital De Olhos De Varginha Ltda - Epp, Com O Valor Total De R$4.800,00
(Quatro Mil E Oitocentos Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até
Dia 30 De Junho De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 31/10/2017. Três Corações, 31 De Outubro
De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De
Saúde.
3 cm -28 1033568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços
De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/
Mg. Contrato: Nº00130/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Pediatria Amparo Medicina Infantil S/S. Valor: Até R$624.000,00
(Seiscentos E Vinte E Quatro Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência
Até 12 De Setembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 13/09/2017. Três Corações, 13 De Setembro
De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços
De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/Mg. Contrato: Nº00126/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Ameei Assistência Médica Especializada Em Epidemologia
E Infectologia. Valor: Até R$624.000,00 (Seiscentos E Vinte E Quatro
Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 15 De Outubro De 2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
16/10/2017. Três Corações, 16 De Outubro De 2017. Gilcilene Buzetti
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços De
Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades
De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/Mg.
Contrato: Nº00081/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações
X João Paulo Brandão Rodrigues & Cia Ltda. Valor: Até R$57.600,00
(Cinquenta E Sete Mil E Seiscentos Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 30 De Junho De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01/07/2017. Três Corações, 1° De Julho De
2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00080/2017 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Na Realização De Exame Laboratorial De Hemoglobinúria Paroxistica
Noturna Em Favor De Jonatan Andrade Gonçalves Para Cumprimento
De Ordem Judicial Nos Autos Da Ação Civil Publica Nº0069647-13
.2017.8.13.0693 E Decreto Nº3.593/2017- Contrato N°00142/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Laboratório Virmon Análises Clinicas Ltda-Me, Com O Valor Total De R$1.000,00 (Mil Reais).
O Presente Contrato Terá Vigência Até Dia 31 De Dezembro De 2017.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
09/11/2017. Três Corações, 09 De Novembro De 2017. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde
3 cm -28 1033570 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Concorrência N° 00006/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada
Para Pavimentação De Vias Nos Bairros Estância Dos Reis E Duplicação
Da Rua Dr. Roberto Cruz, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários”. Contrato Nº00133/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Construtora Niemeyer Ltda. Valor:
R$960.260,21 (Novecentos E Sessenta Mil E Duzentos E Sessenta Reais
E Vinte E Um Centavos). O Presente Contrato Terá Vigência Até O Dia
29 De Outubro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 30/10/2017. Três Corações, 30 De Outubro De
2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Publicos.
3 cm -28 1033563 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços
De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/
Mg. Contrato: Nº00109/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Instituto Otorrinolaringológico Sul Mineiro Ltda - Me. Valor: Até
R$96.000,00 (Noventa E Seis Mil Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 12 De Setembro De 2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 13/09/2017. Três Corações, 13 De Setembro
De 2017. Gilcilene Buzetti Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033797 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa N°00062/2017 - Objeto: Contratação De Exames Capsulotomia Por
Yang Laser Em Ao E Tomografia De Coerência Óptica (Oct) Em Ao, Em
Atenção À Paciente: Ana Ferreira Dos Santos Através De Ordem Judicial
E Processo 0068581-95.2017- Contrato N°00101/2017. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Hospital De Olhos De Varginha Ltda Epp, Com O Valor Total De R$1.080,00 (Um Mil E Oitenta Reais). O Presente Contrato Terá Vigência Até Dia 27 De Fevereiro De 2018. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 31/08/2017.
Três Corações, 31 De Agosto De 2017. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033564 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade Nº00011/2017 – Credenciamento Nº00001/2017. Objeto: Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas Para Prestação De Serviços
De Consultas Médicas Especializadas, Sendo O Atendimento Nas Unidades De Saúde Estaduais E Municipais Do Município De Três Corações/
Mg. Contrato: Nº00111/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Amescom – Ambulatório De Medicina Especializada E Complementar Ltda - Me. Valor: Até R$57.600,00 (Cinquenta E Sete Mil E Seiscentos Reais). O Presente Termo Terá Vigência Até 12 De Setembro De
2018. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
13/09/2017. Três Corações, 13 De Setembro De 2017. Gilcilene Buzetti
Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde.
3 cm -28 1033787 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Tomada
De Preços N° 000007/2017 - Objeto: “Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Perfuração De
Poço Artesiano, Na Comunidade Rio Do Peixe, Localizada Às Margens
Da Lmg 862 Estrada De Três Corações/Sãobento Abade, Zona Rural
Do Municipio De Três Corações- Mg, Contemplando O Estudo Geológico, Hidrogeológico E Geofisico Para Locação Do Poço, Licenciamento
Ambiental, Fornecimento De Mão De Obra, Materiais, Equipamentos E
Outros Serviços Afins Previstos”. Contrato Nº00141/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Itapoços Poços Artesianos De Itabira
Nascimentoltda Epp. Valor: R$67.312,67 (Sessenta E Sete Mil E Trezentos E Doze Reais E Sessenta E Sete Centavos). O Presente Contrato Terá
Vigência Até O Dia 08 De Novembro De 2018. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 09/11/2017. Três Corações, 09
De Novembro De 2017. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De
Obras E Serviços Publicos.
4 cm -28 1033594 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Chamada Pública: Nº 00003/2017. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Da Agricultura Familiar E Do
Empreendedor Familiar Rural. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Chamada Pública. Data
De Abertura Dos Envelopes: Dia 20 De Dezembro De 2017 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme §1º Do Art. 14 Da Lei 11.947/2009 E Resolução Fnde Nº. 26/2013
E Resolução Nº 4/2015 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E
Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três
Corações, 29 De Novembro De 2017. Eliézer De Oliveira Moreira. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação
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quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 – 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000128/2017. Processo: N° 000497/2017.
Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes Diversos Para Equipar A
Oficina Ortopédica. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal
De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 13 De Dezembro
De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América /
Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E
Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento
De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 29 De Novembro De 2017. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -29 1034143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº 000130/2017. Processo: N° 000706/2017.
Objeto: Contratação De Serviço De Manutenção Dos Ativos De Iluminação Pública Municipal - Artigo 218 Da Resolução Da Aneel Nº 414/2010,
Compreendendo A Execução De Serviços De Manutenção Preventiva E
Corretiva Do Sistema De Iluminação Pública Municipal, Englobando A
Zona Urbana, Áreas Urbanas Especiais, Zona Rural E Distritos (Parque
De Iluminação Pública Do Município), Com Fornecimento De Materiais,
Equipamentos E Mão De Obra, Obedecendo Às Normas Técnicas Pertinentes, Aos Critérios E Parâmetros Técnicos De Qualidade. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 12 De Dezembro De 2017 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através
Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 29
De Novembro De 2017. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Tupaciguara/MG torna público que realizará o processo
licitatório nº. 082/2017, Concorrência Pública nº. 004/2017, que objetiva contratação de pessoa jurídica na área de engenharia para execução
de remanescente da obra de construção de uma unidade escolar - Creche /Pré Escola Tipo B, por meio do Termo de Compromisso PAC nº.
202790/2012, celebrado entre o Município de Tupaciguara e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, mediante as condições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 08 de
Janeiro de 2018 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica ocorrerá da data da última publicação até o último dia anterior a data
designada para abertura do certame, devendo ser agendada na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pelo telefone (34) 3281 – 0041.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com. Carlos Alves de Oliveira Prefeito Municipal.
5 cm -24 1032391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
– Extrato - do termo de rescisão Unilateral do Contrato Nº. 041/2014 Pregão Presencial nº 006/2017. Objeto: Locação de Software para atender
a administração de receitas tributárias e não tributarias, englobando serviços de manutenção mensal que garantam as alterações legais, corretivas,
evolutivas e atendimento. Data da Rescisão. 27/09/2017. Ubaporanga 27
de setembro de 2017. Gilmar de Assis Rodrigues - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1034011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG
– Torna Público Extrato do Aditivo nº. 01 do Contrato nº. 031/2017 - Processo nº 019/2017 – Tomada de Preços Nº. 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em reforma e ampliação da
Quadra de Esporte no Município de Ubaporanga/MG, conforme Convênio n°028610/2014 Ministério dos Esportes, contrato de repasse n°
805077/2014/ME/ CAIXA, PROCESSO 101523120 DO MESPORTES.
Contratada: ALEXANDRE DE CARVALHO FREITAS EPP. Fica prorrogado o presente contrato por um período de 90 (noventa) dia Ubaporanga/
MG – 24/11/2017. Gilmar de Assis Rodrigues – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1034002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
Concorrência nº 001/2017. ATA RESUMIDA DA DIVULGAÇÃO
FINAL. Ata nº 041/2017. Após análise das documentações apresentadas
juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Especial
de Comunicação, relativamente à fase de habilitação, a Comissão Permanente de Licitações constatou que as empresas: Ligre Propaganda Ltda.
– ME, Agência Casa Santo Ltda. – EPP e 2004 Publicidade e Propaganda
Ltda., atenderam ao solicitado no Edital. Tendo em vista a pontuação final
registrada na Ata nº 032/2017, a CPL declarou vencedora para esta licitação a empresa Ligre Propaganda Ltda. – ME, por atingir a maior pontuação final e atender todas as exigências relativas à fase de habilitação.
Em garantia ao direito da ampla defesa e do contraditório, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso, contado da
última publicação do resumo desta ata, a qual ocorrerá no Órgão Oficial do Município “Porta Voz”, na Imprensa Oficial Minas Gerais e no
Diário Oficial da União. Informamos que a íntegra da Ata encontra-se
publicada no link http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557.
Uberaba 29 de novembro de 2017. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
0683/2017. Critério de Julgamento: “Menor Preço Global”. Secretaria
Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico e a Secretaria
Municipal de Obras, por meio da Diretoria de Compras - Realizarão licitação supramencionada – Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhões, com o operador e o motorista, com fornecimento de combustível
e outros insumos, em atendimento às Secretarias acima citadas. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor
do Edital R$4,00 (quatro reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública
para abertura no dia 18/12/2017, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 27 de novembro de 2017. Mônica Maria Costa - Coordenadora do Núcleo de Editais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
TORNA PÚBLICO Pregão Presencial n° 108/2017 Aquisição de móveis e
equipamentos eletrônicos – Julgamento dia 28/12/2017 as 08:00 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 29 de novembro de 2017.
Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, TORNA PÚBLICO Anulação do processo licitatório n° 141/2017 Concorrência pública n. 001/2017.
Permissão para prestação de serviços de taxi. – Termo completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 29 de novembro de 2017. José Gomes Branquinho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato De Contrato Processo Nº 2255/2017 – Contrato de Fornecimento
Nº 260/2017 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Coelho Pinto Comércio e Serviços Ltda– EPP, CNPJ: 10.282.328/0001-00.Objeto: aquisição de cesta
básica para atender as necessidades do Setor de Benefício Eventuais de
acordo com a Lei n° 2330/2013, solicitado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social. Iniciando no dia 10 de novembro de 2017 com término
no dia 09 de noembro de 2018, no valor de R$31.200,00 (trinta e um mil
e duzentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1738/2015 – TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO
nº 167/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – RG TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 64.360.845/0001-70.
Objeto: prestação de serviços de rastreamento e monitoramento 24 horas

dos veículos que compõem a frota da PMV, no período de 28 de agosto
de 2017 a 27 de agosto de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo
Nº 1855/2017 – Contrato de Execução n° 261/2017 – Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 Contratada – Vetor Engenharia Ltda, CNPJ: 22.977.541/0001-07.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras
civis para conclusão da creche pró infância, tipo B, incluindo material,
pessoal e demais despesas. Iniciando no dia 29 de novembro de 2017 com
término no dia 28 de junho de 2018, no valor de R$323.122,34 (trezentos e vinte e três mil cento e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA –
Aviso de Licitação– Processo 2575/2017. O Município de Viçosa-MG
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, para Contratação de empresa
para confecção de grades para o CEAE. A data de início e abertura será
13/12/2017 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser
retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou
através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 29 de Novembro de 2017.
Aline de Castro Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA PROCESSO 2624/2017. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 03/2017,
tipo menor preço, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada em engenharia, para fornecer, serviço de
pavimentação asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente) estando inclusos agregados, material betuminoso, usinagem, limpeza, transporte e aplicação em diversas vias do Bairro Nova Viçosa, no
Município de Viçosa – MG. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 18/12/2017 até às 09h00min no endereço,
Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.
br ou no Departamento de Material localizado no Centro Administrativo
Antônio Chequer na Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro. Viçosa, 29 de
novembro de 2017. Isabella Liboreiro Brustolini – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 1562/2017 – contrato de fornecimento
n° 212/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – AC TRANSPORTE
DE PACIENTES LTDA, CNPJ: 23.141.770/0001-50. Objeto: Contração
de empresa especializada para prestação de serviço de UTI móvel, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, iniciando no dia 29 de setembro de 2017 com término no dia 29 de setembro de 2018, no valor total
de R$563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 233/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ROMEIRO LTDA ME, CNPJ: 13.540.210/0001-14. Objeto: Aquisição de equipamentos médico ambulatorial para atender a Secretaria de
Saúde, iniciando no dia 01 de novembro de 2017 com término no dia
01 de novembro de 2018, no valor total de R$16.644,00 (dezesseis mil
seiscentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 235/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – GNMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP, CNPJ: 07.726.140/0001-90. Objeto: Aquisição de equipamentos
médico ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia
01 de novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de 2018, no
valor total de R$25.680,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 234/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – HEALTH SANTA LUZIA EPP,
CNPJ: 27.602.134/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos médico
ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 01 de
novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de 2018, no valor
total de R$85.352,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois
reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 237/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ:
00.874.929/0001-40. Objeto: Aquisição de equipamentos médico ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 01 de novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de 2018, no valor total
de R$2.552,40 (dois mil quinhentos cinquenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 236/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10. Objeto: Aquisição de equipamentos médico ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando
no dia 01 de novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de
2018, no valor total de R$38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 231/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – ATUANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ:
03.479.428/0001-57. Objeto: Aquisição de equipamentos médico ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 01 de novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de 2018, no valor total de
R$25.938,00 (vinte e cinco mil novecentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 230/2017 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – ACI COMÉRCIO EIRELLI
EPP, CNPJ: 71.208.094/0001-37. Objeto: Aquisição de equipamentos
médico ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia
01 de novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de 2018, no
valor total de R$6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 232/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA,
CNPJ: 02.472.743/0001-90. Objeto: Aquisição de equipamentos médico
ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 01 de
novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de 2018, no valor
total de R$2.628,00 (dois mil seiscentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 892/2017 – contrato de fornecimento n° 238/2017 - CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – RH ELETROMEDICINA E SERVÇOS LTDA, CNPJ:
03.470.906/0001-68. Objeto: Aquisição de equipamentos médico ambulatorial para atender a Secretaria de Saúde, iniciando no dia 01 de novembro de 2017 com término no dia 01 de novembro de 2018, no valor total
de R$6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
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