TJMG 20/10/2017 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Custódio da Costa Pereira, Masp 1287395.6.2, Aline Guimarães Viana,
PEB1A, a partir de 07/10/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 964013.7.1, Lígia Valéria Santana Duarte, PEB2L, a partir de 28/09/2017; Masp 964013.7.2, Lígia Valéria Santana Duarte,
PEB3I, a partir de 28/09/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus, Masp 338678.6.1, Rosileide
Caetano Leite, a partir de 02/10/2017, referente ao PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 horas semanais e a percepção de 84 h/a de aulas
facultativas; E.E. de Uberlândia, Masp 366919.9.1, Fabio Cardoso de
Souza, a partir de 16/10/2017, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção de 50 h/a de exigência curricular; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 249.873.1.2, Lezir de
Fátima Carvalho, a partir de 02/10/2017, referente ao PEB1G, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6998 dias, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 108 h/a; Masp 308952.1.1, Sandra Maria dos Santos Silva, a partir
de 19/10/2010, referente ao cargo ASB3L, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 horas semanais.
19 1020398 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 329254.7.1, Aparecida de Fátima Cardoso Oliveira, PEB1J, Ato nº 10/17, publicado em 02/9/2017, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por concessão indevida; Masp
225169.2.2, Cleusa Carvalho Monteiro, EEB1A, Ato nº 10/17, publicado em 02/9/2017, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por concessão indevida; Masp 685235.4.1, Maria Angélica Oliveira Camargos Vilela, EEB1A, Ato nº 10/17, publicado em 02/9/2017,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por concessão
indevida.
19 1020401 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
160/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
269967.6.1, Luciene Maria de Oliveira Borges, PEB4E, Ato nº 48/06,
publicado em 30/09/2006, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: concedidas pelo ato nº 18/95, publicada em

04/04/95, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2006, leia-se: concedidas pelo ato nº 14/05, publicada em
12/04/2005, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/2006; E.E. Tancredo Martins, Masp 334301.9.2, Deuzeni Gervásio da Silva Moura, PEB2P DV, Ato nº 63/17, publicado em
12/10/2017, por motivo de alteração início do afastamento, onde se lê:
a partir de 06/11/2017, leia-se: 13/11/2017; - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 806861.1.2, Jane Tavares, PEB3L, Ato nº 56/17,
publicado em 12/09/17, por motivo de incorreção na data, onde se lê:
a partir de 23/10/2017, leia-se: a partir de 28/10/2017; E.E. Teotônio
Vilela, Masp 1021423.7.2, Cristina Araujo Valle Sato, PEB1H, Ato nº
56/17, publicado em 12/09/17, por motivo de estar em licença de saúde,
onde se lê: a partir de 23/10/17, leia-se: a partir de 30/10/17.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
163/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 331265.9.1, Guilhermina de Fátima Oliveira Barbosa, Ato nº 78/04, publicado em 23/11/2004, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 08/08/1999, leia-se:
19/05/2004; Masp 388.814.6.1, Irene Brito de Godoi Montes, PEB3P,
Ato nº 07/ 11, publicado em 12 / 02/ 2011, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 04/03/2010, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/02/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
164/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 336902.2.1, Edilamar Ferreira de Oliveira,
PEB3F, Ato nº 10/17, publicado em 02/09/2017, por motivo de erro na
publicação, onde se lê: 366902.2.1, leia-se: 336902.2.1.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 161/17
Retifica o Ato de Anulação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
238671.2.1, Valdeci Maria de Oliveira, ATB3P, Ato nº 143/17, publicado em 12/10/2017, por motivo de Masp incorreto, onde se lê: Masp
238571.2.1, leia-se: Masp 238671.2.1.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 162/17
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 689153.5.1, Eloiza Helena de
Souza Pimenta, PEB3C, Ato nº 36/11, publicado em 21/05/2011, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 11h/a de extensão de carga horária;
Masp 271200.8.1, Marinalva Xavier dos Santos, PEB2C, Ato nº 81/11,
publicado em 01/01/2011, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: art. 6º da EC 41/03, combinado com o §5º do
art. 40 da CF/88, leia-se: art. 6º da EC 41/03; Masp 334345.6.1, Marizete Fernandes do Nascimento Marques, PEBIIE, Ato nº 27/11, publicado em 16/04/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e 32 horas de exigência
curricular; Masp 699775.3.1, Tânia Miranda de Sena Pereira, PEB3L,
Ato nº 57/17, publicado em 12/10/2017, por motivo de acerto no afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê: 12/10/2017, leia-se:
16/10/2017.

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Varginha, SRE, MaSP 389.370-8, Liliam de Fátima Mendes,
ANE III I/FGD-5, adm. 2, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 06/11/07 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº10 /17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 389.382-3, Jesse Antônio Justino, PEB III P, adm. 2,
concedida(s) pelo(s) Atos nº 38/97, nº 38/97, nº 09/03, nº 35/08 e nº
14/13, publicado(s) respectivamente em 22/11/97, 22/11/97, 19/02/03,
29/08/08 e 19/04/13, 02 meses e 28 dias, referente(s) ao 2º quinquênio
de exercício, restando-lhe 06 meses e 02 dias;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40 /17
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Boa Esperança,
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira
Silva, PEB III P, adm. 1, concessão 2º quinquênio magistério, Ato nº
24/01 publicado em 25/04/01, por concessão indevida; Boa Esperança,
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, concessão de gratificação de incentivo à
docência - 4º biênio, Ato nº 49/98 publicado em 21/11/98, por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, retificação de
gratificação de incentivo à docência - 4º biênio, Ato nº 35/03 publicado
em 10/06/03, por retificação indevida; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB
III P, adm. 1, concessão de gratificação de incentivo à docência - 6º biênio, Ato nº 40/03 publicado em 02/08/03, por concessão indevida; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, concessão de gratificação de
incentivo à docência - 7º biênio, Ato nº 28/05 publicado em 24/09/05,
por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1,
concessão de gratificação de incentivo à docência - 8º biênio, Ato nº
28/07 publicado em 13/07/07, por concessão indevida; Campos Gerais,
E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 746.693-1, Hebe Maria da Costa,
PEB II M, adm. 2, férias-prêmio afastamento, ato nº 30/17, publicado
em 15/09/17, por desistência da servidora; Machado, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 338.771-9, Marli Soares de Oliveira, PEB II P, adm. 1, férias-prêmio concessão, ato nº 21/17, publicado 21/09/17, por concessão indevida; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo
Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II
P, adm. 1, retificação do 3º quinquênio, Ato nº 43/17 publicado em
12/10/17, por impossibilidade de retificação;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/17
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, referente ao 2º Quinquênio Magistério a partir de 19/08/01.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira
Silva, PEB III P, adm. 1, referente ao 4º biênio a partir de 16/04/99; Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, referente ao 6º biênio a partir
de 02/11/03; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm. 1, referente ao
7º biênio a partir de 21/11/05; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 389.357-5, Evandro de Oliveira Silva, PEB III P, adm.
1, referente ao 8º biênio a partir de 21/11/07.
Portaria DIRE Nº 08/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 23
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica divulgada a partir de 01/01/2017 a mudança de prédio do Pré-Escolar Municipal Tia
Jane, passando da Rua Dona Inês Saloti, 333, Centro, município de
Monsenhor Paulo para, Rua Dona Inês Saloti, 36, Centro, no mesmo
município.
Portaria DIRE Nº 09/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 2.08.01, fica autorizado o funcionamento da
creche (0 a 3 anos), a partir do ano letivo de 2016, no Centro Municipal
de Educação Infantil Fanny Nogueira, situado na Alameda das Garças,
s/nº, Bairro Parque das Acácias, Varginha.
Portaria DIRE Nº 10/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
do Pré-Escolar (4 e 5 anos) na Escola Parque Tibetano, de Ensino Fundamental, a partir do ano letivo de 2018, situado na rua Eugênio de
Sousa, nº 30, Centro, Carmo da Cachoeira. O citado estabelecimento
passa a denominar-se Escola Parque Tibetano, de Educação Infantil
(Pré-escolar) e Ensino Fundamental.
Portaria DIRE Nº 11/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional Arco Íris Mágico Ltda. – ME e fica
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Arco Íris Mágico
com a Educação Infantil, a partir do ano letivo de 2018, situado na rua
São Bento, nº 266, Bairro Santo Afonso, Três Corações.
Portaria DIRE Nº 12/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Mimo’s Berçário Pedagógico passando para Sollare
Instituto Educacional, situado na Rua Marieta Almeida, nº 533, Bairro
Santa Luiza, Varginha.
18 1019928 - 1

19 1020402 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 43/2017
ANULA NO ATO, de designação, a pedido, no que se refere a servidora, Ato nº 13/2017, publicado em 06/10/2017, por desistência da servidora:
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
COD. ESCOLA
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO DE ORIGEM
1252462-5
2
ABIGAIL APARECIDA RIBEIRO NEVES
ATBIA
8729
EE DOM BOSCO
CONTAGEM

COD ESCOLA
ESCOLA DE DESTINO
299
EE HERMENEGILDO CHAVES

MUNICÍPIO DE DESTINO
BELO HORIZONTE
18 1020216 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 09/2017 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
DE Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
SEMANAIS
SEMANAIS
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
1394164-6
LAIZA FERNANDA MORAIS
PEBIA
1
10
12
01/05/2017
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2017 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DA PROFESSORA, PARA ACERTO DE
SITUAÇÃO FUNCIONAL:
DE Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
SEMANAIS
SEMANAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CELSO MACHADO
1016636-1
KATIA APARECIDA GOMES PEREIRA
PEBIIG
1
09
16
01/02/2016
18 1020219 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2017 - Anula no Ato nº 09 de Remoção, publicado no “MG” de 14/07/2017 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de interesse dos mesmos:
COD
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
Nº DE AULAS ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPÍO DE ORIGEM
MUNICIPIO DE DESTINO
EE
CONFRADE
ANTONIO
PEDRO
544149-8 3 JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA PINTO
PEBIA HISTÓRIA
16
8702
CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL BELO HORIZONTE /BARREIRO
DE CASTRO
18 1020220 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 77/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
614424-0
1
GILVANI MARIA DA SILVA LINS
PEBIIL
LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
614424-0
3
GILVANI MARIA DA SILVA LINS
PEBIA
LINGUA PORTUGUESA
16
REMOÇÃO ESTADUAL

COD
1112
1112

Escola a ser lotado
EE ODILON BEHRENS
EE ODILON BEHRENS

Município de Destino
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

EXERCÍCIO A/C DE
31/07/17
31/07/17
18 1020225 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
29 / 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 196203-4,
Maria Lucia Mendes, PEBIP, cargo 02, ref. ao 10º biênio, a partir de
30/5/2011, para acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 308 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 291496-8, Cleide Marques de
Castro Motta, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
18 1020205 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 47 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP
1144724-0, Dassayelle Monteiro Dias, PEBIA, cargo 04, a partir de
27/9/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 48 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 1316074-2, Gracielle Pereira Bragança, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/9/2017.

cargo 04, a partir de 9/8/2017; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
1094671-3, Raquel Moreira Camargos Costa, PEBIE, cargo 01, a partir
de 28/8/2017; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1244335-4, Rogeria
da Consolação Silva de Paula, PEBIA, cargo 03, a partir de 17/6/2017;
E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 489806-0, Rosana
Aparecida da Silva Alves, PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/6/2012.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 49 /
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
1397832-5, Michelle Cristina Vieira Nonato, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/9/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
359 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 337887-4, Maria Salete
de Carvalho, a partir de 17/10/2017, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 159 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 91 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 819973-9, Ruth Alice Soares, ASBDIA, cargo 02, a partir de 18/9/2017; MaSP 1059837-3, Vera
Lucia Mustefaga Pereira, ATBIA, cargo 03, a partir de 6/9/2017; E.E.
Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 365920-8, Leticia Nascimento Santos, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 15/8/2017; E.E. Duque
de Caxias - 1163- MaSP 1266919-8, Liziane Aparecida Leite Cunha,
EEBIA, cargo 02, a partir de 21/9/2017; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 798243-2, Maria de Lourdes Fonseca, EEBDIA,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
360/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 351915-4, Maria Helenice Lemos de Paula Pessoa, a partir de 9/10/2017, ref. ao PEBIII-P,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
361 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 829558-6, Maria do Rosario
Brito Procopio, a partir de 16/10/2017, ref. ao ATBIII-H, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
362 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 276355-5, Ariscena de Jesus Canuto
Cunha, a partir de 16/10/2017, ref. ao ATBIIIO, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
363 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 351965-9, Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, a partir de 16/10/2017, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.