TJMG 20/10/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa
Silva Soares para Vanusa Silva das Neves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 565046-0,
Maria Flor de Maio Alves Braga, para Maria Flor de Maio Alves Braga
Pereira; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 566896-7, Maria
da Conceiçao de Araujo Santos, para Maria da Conceiçao de Araujo;
E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar
Bastos, para Eudoxia Nascimento Guiomar; E.E. Margarida Brochado 311- MaSP 599345-6, Maria Claudia do Nascimento, para Maria Claudia Nascimento Gomes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 64 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves da Silva - 9059- MaSP 1267968-4, Valeria
Aparecida Abreu Diniz, para Valeria Aparecida Abreu Diniz Freitas.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 65 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 1152824-7, Maria da Consolaçao Mendonça, para Maria da Consolaçao Mendonça Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 66 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1225016-3, Cynthia Elizabete de Souza Marcelino, para Cynthia Elizabete Alves de Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46 / 2017
Anula no Ato nº 133 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 352749-6, Luiza Maria Conceição Santos Diniz,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 1º quinquênio de fériasprêmio, public. em 28/7/2004, por motivo de duplicidade, ficando mantido o ato nº 438 public. em 13/12/95.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2017
Anula no Ato nº 402 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 454629-7, Maria Aparecida de Melo Resende, PEBIA, cargo 01,
na parte em que concedeu 4º quinq. Mag., a partir de 23/06/2011, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 359 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina
Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 858141-5, Maurene de Cassia
Alves Rocha, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 360 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 845019-9, Sonia Terezinha Bitencourt de Freitas,
PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017, com vitas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 361 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro
- 212598- MaSP 489819-3, Silvana Maria de Sousa, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 362 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
391155-9, Anairia Mendes Prado, PEBIII-M, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 363 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP
1108851-5, Tania Rodrigues Gomes, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 364 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP 273059-6,
Jose de Assis Ferreira, PEBIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 365 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E.de Ensino Médio -353868- MaSP
1080836-8, Davidson Geraldo de Almeida Gaspar, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 366 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 978521-3,
Maria Eliene Nobre Farias Barbosa, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 367 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1178715-7, Carolina Giovannetti, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 368 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 860788-9,
Anisio Silvano da Silva, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 578 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329MaSP 337580-5, Doresdei Garcia Tomaz Pereira, PEBIP, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2017.
* Republicado por motivo de Ausência de texto, “MG” 6/10/2017, Pág.
21, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 598 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322879-8, Sonia Maria dos
Santos Araujo, PEBIG, cargo 01, 02 meses e 06 dias, ref. ao 1º quinq.
de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 599 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352749-6, Luiza Maria

Conceição Santos Diniz, PEBIIP, cargo 01, 13 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural a partir de 28/10/93.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 600 /2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352749-6, Luiza Maria Conceição Santos Diniz, PEBIIP, cargo 01, 02 meses e 15 dias, ref. ao 2º
quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 27/10/98.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 601 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
351965-9, Rosemeire Dias Barbosa Nicomedes, PEBIII-P, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 602 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598MaSP 1182278-0, Jairo Rodrigues Antunes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 8/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 603 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 764517-9, Marli Alves Rodrigues, ATBIII-E, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 604 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 1054686-9, Helio Ricardo, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 6/8/2017; E.E. Min. Miguel Mendonça 8630- MaSP 1053008-7, Joelma de Melo Batista, EEBIF, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 605 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
520722-0, Nahor Costa Calais, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 10/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 606 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515MaSP 598976-9, Henrique Amormino Albini, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 607 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 1060692-9, Norma Parreiras da Silva, cargo 01, PEBII-I,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/6/2017; E.E. Min. Miguel
Mendonça - 8630- MaSP 536861-8, Julio Cesar de Campos, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 608 / 2017
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
984629-6, Osaide Batista Costa, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 11/6/2017; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
897109-5, Rosemar Aparecida Candida Viero, PEBIIE, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 15/2/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 75 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel
- 231673- MaSP 931952-6, Aidercir Congas de Souza Faria, RE3A,
cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 5/2/1998, para acerto
da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 76 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 335698-7, Silvana Sales Pimentel, PEBIIIP, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 7/5/1996, para acerto da situação
funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 77 / 2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 as servidoras: Ibirité - E.E. Maria Alves Nagy Varga - 231657MaSP 1448501-5, Hosana dos Santos Oliveira Reis, PEBIA, cargo 01,
por um período de 144 dias, a partir de 18/5/2017; E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 1193433-8, Glesiane Coelho de Alaor
Viana, PEBIB, cargo 04, a partir de 27/6/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 31 / 2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856- MaSP 1147179-4, Leverton Moreira de Menezes, cargo 02,
PEBDIA, a partir de 3/7/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 78/2017
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: PARA Contagem - Na EE
Profa. Maria Coutinho- 8664 – MaSP 1012278-6, Adriana Cristina
Santiago, PEBIIIG, LEM-Inglês, admissão 1, por motivo de Remoção
Regional, com redução de carga horária a pedido, de 16h/a para 13/a,
com exercício a contar de 31/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 79/2017
Lota, nos Termos do inciso II, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: Para Belo Horizonte - Na
EE Elpídio Aristides de Freitas- 1597 – MaSP 555833-3, Efigênia Zica
de Assis, P5A, Língua Portuguesa, 18 aulas, admissão 1, por motivo
de Lotação de Nomeados, conforme publicação em 03/07/2002, posse
em 22/07/2002 e com exercício em 30/09/2002, para acerto de situação
funcional; Na EE Elpídio Aristides de Freitas- 1597 – MaSP 555833-3,
Efigênia Zica de Assis, P3A, Língua Portuguesa, 18 aulas, admissão
2, por motivo de Lotação de Nomeados, conforme publicação em
03/07/2002, posse em 24/07/2002 e com exercício em 30/09/2002, para
acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 113/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei
nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Servidora Aposentada: Belo Horizonte – MaSP 27973-7, Dinora
Moreira Palhares, EEBIIP, admissão 1, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado DII, com vigência a partir de
09/06/2016.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 27 / 2017
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352749-6, Luiza Maria Conceiçao Santos
Diniz, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. mag. a partir de 28/12/2011.
18 1020200 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Motivo de Casamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1293089-7, Rosangela
da Silva Souza Santos, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no cargo, Ato nº 29, public. em 4/8/2017, onde se lê: ... ATBDI, leia-se:
... ASBDIA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento à Gestante, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 555833-3, Efigenia

Minas Gerais - Caderno 1

Zica de Assis, PA5, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
nº 25/2002, public. em 7/8/2002, onde se lê: ... um período de 120 dias,
a partir de 23/5/2002, leia-se: ... um período de 120 dias, a partir de
2/5/2002.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 175/2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 345288-5, Maria Jose Alves
Gomes, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade e carga horaria, Ato nº 194/2005, public. em 11/11/2005, retifivado no Ato nº 73/2013, public. em 19/4/2013, onde se lê: ... a proventos proporcionais a 5613 dias de exercício, da media das remunerações
de contribuição, leia-se: ... a proventos proporcionais 15/30 avos, correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 351875-0, Jamiramis Maria de Souza Magalhães,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
319/2014, public. em 6/6/2014, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 152 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 151
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza - 9024- MaSP 273059-6, Jose de Assis Ferreira, PEBIO, cargo 02, por motivo de incorreção na legislação, Ato nº
531/2017, public. em 15/9/2017, onde se lê: ... concede três meses de
Ferias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989... leia-se: ...
concede seis meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art.290 da CE/1989... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 854448-8, Liliana Resende
da Fonseca Alves, PEBIIH, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06, Ato nº 326, public. em 31/8/2006,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 10/9/2006, leia-se:
... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2006,
Ato nº 204, public. em 23/5/2007, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2007, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212/ 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352749-6, Luiza Maria Conceição Santos Diniz, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
327 public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
quinq. de exercício, a partir de 03/08/09, leia-se: ... por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/09. por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/ DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 664
public. em 8/10/2010 onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 18/10/10, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2017 Retifica no Ato nº 46/2017, de Lotação, publicado no “MG” de
07/07/2017, a parte referente a: MaSP 662959-6, Maria das Graças Ferreira de Andrade Gomes, PEBIA, Anos Iniciais, por motivo de Lotação
de Nomeados. Belo Horizonte – Na EE Carmo Giffoni – 833. Onde se
lê Belo Horizonte – Na EE Carmo Giffoni – 833, Leia-se: Belo Horizonte – Na EE Dr José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767. Por incorreção no nome da escola.
18 1020203 - 1

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
RESOLUÇÃO Nº 179/2017

Dispõe sobre o expediente no dia 3 de novembro de 2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XVI, f, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando o disposto nos artigos 1º, inciso III, 5º, inciso V, e 6º, da Deliberação nº 008/2011, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente na Defensoria Pública; considerando que não haverá expediente nos órgãos de Primeira e Segunda
Instância do Poder Judiciário de Minas Gerais em 03.11.2017, data em que será comemorado o “Dia do Funcionário Público; considerando a Portaria
Conjunta nº 691/PR/2017 do TJMG e tendo em vista a continuidade do serviço,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, dia 3 de novembro de 2017, devendo as comarcas
listadas no anexo incluso funcionar em regime de plantão conforme regramento estabelecido na Resolução nº 28/2017.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral

COMARCA SEDE PLANTÃO DPMG
Belo Horizonte
Alfenas
Barbacena
Betim
Muriaé
Conselheiro Lafaiete
Contagem
Divinópolis
Governador Valadares
Pará de Minas
Ituiutaba
Janaúba
Juiz de Fora
Santa Luzia
Montes Claros
Nova Lima
Poços de Caldas
Ribeirão das Neves
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Varginha

ANEXO
Plantão dias 2 e 3 de novembro de 2017
MICRORREGIÃO DO TJMG
COMARCAS ABRANGIDAS PELO PLANTÃO
CAPITAL
Belo Horizonte
II
Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé, Monte Santo de Minas
VI
Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont
VII
Betim, Bonfim, Igarapé, Ibirité
IX
Muriaé
XI
Conselheiro Lafaiete
XII
Contagem
XIV
Carmo do Cajuru, Divinópolis
XVII
Governador Valadares
XXI
Itaúna, Pará de Minas
XXII
Ituiutaba, Monte Alegre de Minas
XXIII
Janaúba
XXV
Juiz de Fora
XXVI
Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano
XXIX
Montes Claros, Francisco Sá
XXX
Nova Lima, Mariana
XXXV
Poços de Caldas
XXXVIII
Ribeirão das Neves
XLIII
Nanuque, Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni
XLV
Uberaba
XLVI
Uberlândia
XLVIII
Campanha, Varginha, Três Corações, Três Pontas
19 1020506 - 1

ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 370/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e
XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores Públicos abaixo relacionados, para atuarem,
voluntariamente, nos plenários dos júris a serem realizados na Comarca de Belo Horizonte, conforme escala a seguir discriminada:
Defensor Público
MADEP
Assistido
Data
Autos
Wilson Hallak Rocha
642
André Ferreira Marques
18.10.2017
0024.01.555907-3
Marcella Morais Pereira das Neves
790
Washington Antônio Machado
24.10.2017
0024.11.105172-8
Giovani Batista Manzo
696
Felipe Augusto do Nascimento
25.10.2017
0024.14.222340-3
Udayam Rajab Bassul
820
Rogério dos Santos
27.10.2017
0024.00.146197-9
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
19 1020493 - 1
RESOLUÇÃO N. 176/2017
Regulamenta as atividades da Defensoria Pública
na Comarca de Campo Belo-MG
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso XII, da
Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a exoneração do Órgão de Execução da Defensoria Cível e das
Famílias lotado na comarca; considerando o princípio da eficiência do
serviço público; considerando a primazia do interesse dos destinatários
dos serviços da Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam suspensas, temporariamente, as atividades da Defensoria
Cível e das Famílias da Comarca de Campo Belo-MG.
Parágrafo único. A Defensoria Pública zelará, por meio de cooperação
voluntária do Órgão de Execução da Defensoria Criminal da Comarca,
pelo acervo processual dos feitos afetos às suas atribuições, incluindo
a realização das audiências para as quais esteja pessoalmente intimada,
até a entrada em vigor da presente resolução.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
19 1020495 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 371/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI,
‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro
de 2003, designa o Defensor Público Dr. Giovani Batista Manzo,
MADEP nº 696-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do

júri, a ser realizado na Comarca de Varginha, em 09.11.2017, referente
aos autos nº 0707.09.197872-6, na defesa do réu J.L.P..
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
19 1020494 - 1
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 372/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XXI, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos
do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAMILA
LORGA FERREIRA DE MELLO, MADEP 0691, ocupante do cargo
de Defensor Público de Classe Intermediária, Licença Por Motivo de
Doença em Pessoa da Família, em prorrogação, no período de 30/09
a 04/10/2017.
ATO Nº 373/2017
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, autoriza, nos termos do artigo 9º, XII da Lei Complementar
nº 65, de 16 de janeiro de 2003, DANIELA LOBATO DE ALMEIDA
ARAÚJO, MASP 371.216-3, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo da Defensoria Pública, Nível II, Grau C, a continuar à
disposição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no exercício
de função comissionada, no período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de
dezembro de 2018, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
cabendo ao Órgão convenente, o reembolso a esta Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais, dos valores correspondentes à remuneração
e encargos sociais relativos ao cargo efetivo da servidora cedida, nos