TJMG 20/10/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 72/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP
886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIL, cargo 02, no ato publicado
em 23/09/2017, onde se lê: afasta referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, leia-se: afasta referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício; EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 666025-2, Antônio José
Maria, PEBIIF, cargo 01, no ato publicado em 23/09/2017, onde se
lê: Antônio José Pimenta, leia-se: Antônio José Maria; Vazante: EE.
“Carolina Silva” - MaSP 869585-0, Cleonice Rodrigues de Oliveira,
PEBIIG, cargo 01, no ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: afasta
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: afasta referente
ao 2º quinquênio de exercício.
19 1020374 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE NONE – ATO Nº 436/2017
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – SRE, MaSP 282625-3, Noêmia de Lourdes Furtado Oliveira,
para Noêmia de Lourdes Furtado.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 437/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
364163-6-1, Meire de Cássia Leôncio Caldas, PEB3/IIIP, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/11/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 438/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 746732-7-1, Suzana Maria de Oliveira Pereira, PEB1/
IA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/17;Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 557396-9-1,
Renata Ayres Meloni, PEB2/II I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/11/17;MaSP 1130314-6-1, Eduardo Pélla da
Costa, PEB2/IID, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 439/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
936068-6-3, Sílvia Vieira Marcondes, PEB1/IA, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17 (Data do Protocolo de
aproveitamento de serviço do cargo 1);MaSP MaSP 1066583-4-3, Alessandra de Cássia Ribeiro Barbosa Torres, PEB1/IB, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/17 (Data do Protocolo para
aproveitamento de tempo de serviço da admissão 01).
18 1019864 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 11/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Omar Rezende Peres”, MaSP 549738-3, Marcilene Marcia de
Oliveira Silva, PEB2M, 1º cargo, por motivo de incorreção no saldo,
ato publicado em 22/12/2007 e 06/09/2008. Onde se lê: 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício. Leia-se: 05 meses
e 13 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, 03 meses e 08 dias,
referente ao 2º quinquênio de exercício, 04 meses e 19 dias, referente
ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses e 18 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO- ATO Nº 04/2017
Retifica o ato de Lotação, ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1405451-4, Taylla Cristina de Paula Silva, PEB1A, 2º cargo, ato
publicado em 12/08/2017, por motivo de incorreção no nome da servidora. Onde se lê: Tailla Cristina de Paula Silva. Leia-se: Taylla Cristina
de Paula Silva.
19 1020710 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP
1298487-8, Guilherme Francisco do Carmo Bitarães Roldão, PEBS1A,
1º cargo e PEBS1A, 2º cargo, a partir de 14/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dom
Silvério – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1331781-3, Sonia Maria
Ribeiro Guimarães, EEB1A, 2º cargo, a partir de 04/10/2017; Ponte
Nova – E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 973032-6, Elizabete Aparecida
Ferreira, PEB2L/SE-VI, 1º cargo, a partir de 04/10/2017; Viçosa –
E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1132878-8, Jose Mauro Moreira, Moreira,
2º cargo, a partir de 30/09/2017; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
299416-8, Washington Miguel de Sousa, PEB3P, 2º cargo, a partir de
07/08/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº44 /2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Urucânia – E.E.“Custodio Martins
da Silva”, MaSP 380808-6, Maria Cristina Moreira da Silva, PEB1P, 2º
cargo, a partir de 19/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
114 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã – E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 299319-4,
Fatima Aparecida Lopes Bitencourt, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017; Viçosa
– E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 379380-9, Carlos Augusto Martins
Cesar, ATB4G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 374260-8, Rosangela Maria Moreira da Silva, PEB1P,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP
306506-7, Angela Aparecida Davi Superbi, ASB1L, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2017.
(Com vistas a aposentadoria)

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 77/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 355161-1, Airton
Moreira da Silva, TDE1B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
263234-7, Patricia Moreira Gomes Magalhães, ANE1I, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 882729-7, Rosângela Maria Nascimento,
TDE5H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 985607-1, Tatiana da
Cruz Gonçalves Granato, TDE5G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1059600-5, Maria Aparecida Delazari Marques Mosqueira,
TDE5F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1059666-6,
Carlos Alberto dos Reis, TDE5E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”,
MaSP 1059672-4, Stefania Martins Vieira Silva, TDE5F, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/11/2017;
Ponte Nova – “SRE”, MaSP 849264-7, Flavio Milton Ferreira, TDE3F,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir
de 20/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 859121-6, Meire Maria de
Oliveira Silva, TDE3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
840905-4, Katia Delma Rola Bethonico, ANE3I, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2017; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 954397-6, Cristiodato Pinto de Godoi, TDE3H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir
de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 44/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 830594-8, Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, ANE3I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/2017.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 25/2017
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Ponte Nova - “SRE”, MaSP
1056723-8, Michele Pinto Triunfo Aguiar, ANEI1A, 1º cargo, a partir
de 17/10/2017; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 1180711-2, Lucia Meirelles Lobão Protti, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 16/10/2017; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP
1313116-4, Miliane Gonçalves Santana, PEB1A, 3º cargo, por 148
dias, a partir de 03/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1313116-4, Miliane
Gonçalves Santana, PEB1A, 3º cargo, a partir de 03/10/2017; Urucãnia
- E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1328111-8, Juliana Rodrigues Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 02/10/2017; Urucãnia - E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 1249750-9, Ana Paula Alves Dias, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 02/10/2017; Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 621372-2, Alex Glaucion Caetano, PEB1A, 3º cargo, a partir de
02/10/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2017
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1096826-1,
Ana Celia Gomes Leite Cota de Freitas, EEB1A, 3º cargo, a partir de
02/10/2017;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
29/2017. 2º op secr
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Raul
Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 280919-2, Eloisa de Fatima Gurgel Martins, PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIII, a partir de 30/09/2017.
19 1020703 - 1

SRE de Pouso Alegre
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N°
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5%
nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989,
e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Ouro Fino – E.E.
Professor Juvenal Brandão, MaSP 281.483-8, Maria Leonídia da Silva,
PEBIII/I, 2° cargo, ref. ao 9º biênio a partir de 17/03/2011.
18 1020272 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Nazareno – E.E. Professor Basilio de Magalhães, MaSP 388.598-5/01, Joana
Darc Ribeiro de Carvalho, a/p de 11/10/2017, ref. ao cargo de PEB 3M
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a com média de 4 h/a mensal de extensão de carga horária; São
João del-Rei – SRE São João del-Rei, MaSP 262.586-1/01, Jacqueline
Sade Tayer a/p de 16/10/2017, ref. ao cargo de ANE 3M à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº47/05 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
19/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 08
dias, ao(s) servidor(es): São João del-Rei – E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP 1.064.909-3/02, Djalma Monteiro de Oliveira, PEB 1 D, a/p
de 04/10/2017; MaSP 1.407.837-2/01, Samara Andrade Silva Oliveira,
EEB 1 A, a/p de 04/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 26/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): São
João del-Rei – E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 1.413.609-7/01, Luana
das Mercês Silva, PEBD 1 A, a/p de 09/10/2017; Dores de Campos
– E.E. Duque de Caxias, MaSP 523.221-0/01/03, Maria Lúcia Aliani,
PEBD 1A/EEBD 1A, a/p de 14/10/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São João del-Rei – E.E. Professor Iago Pimentel, MaSP
1.407.837-2 , Samara Andrade Silva, para Samara Andrade Silva
Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO N° 116/2017
ANULA O ATO, no que se refere a servidor: Ibituruna – E.E. Professor
Júlio Bueno, MaSP 388.594-4/01, Heitor Camilo dos Santos, PEB 2 L,
férias prêmio afastamento, publicado em 29/09/2017, por incorreção;
Nazareno – E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 388.591-0/01
Flávio César de Carvalho, PEB 1M, férias prêmio afastamento, publicado em 07/10/2017 a pedido do servidor.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 117/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Ibituruna – E.E. Professor Julio
Bueno, MaSP 1.085.032-9/05, Fernanda Santos Carvalho, PEB 1A, por
02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a/p de 23/10/2017; Dores
de Campos – E.E. Duque de Caxias, MaSP 378.320-6/01, Raquel Cristina Teixeira Malta, PEB 3 I, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a/p de 22/11/2017; Nazareno – E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 746.789-7/02, Virgínia Lídia de Oliveira, PEB 3 N, por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a/p de 23/10/2017; São
João del-Rei – E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 847.915-6/01, Ana
Rita Assis de Resende, PEB 2M, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a/p de 22/11/2017; São João del-Rei – E.E. Brighenti Cesare,
MaSP 366.417-4/01, Hercy de Sousa Filho, PEB 3P, por 01 mês, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a/p de 22/11/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 118/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João
del-Rei – E.E. Inácio Passos, MaSP 336.834-7/01, Maria Rita dos Santos, PEB 1M, por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a/p de
06/11/2017.
19 1020538 - 1
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2017
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria ref. ao
servidor: São Tiago – E.E. de Mercês de Água Limpa, MaSP 350.8058/01, Dângela Francisca de Almeida Marcos, PEB 2P, ato nº 13 publicado em 03/05/2017, por incorreção, onde se lê: com média de 10h/a
mensal, leia-se: com média de 11h/a mensal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº119/2017
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio oportunamente, ref. ao servidor: Bom Sucesso – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.344-7/01, Tânia Magalhães Ribeiro Mata, PEB 3 P, publicado em
30/09/1995, por incorreção, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunamente, leia-se: 03 meses e 06 dias de férias prêmio oportunamente
com inclusão do art. 290 da CE/89.
19 1020542 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 1.060.465-0, Marina
Franchi João para Marina Franchi João Camillo.
ANULA – ATO Nº 02/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 268.748-1, Ana Zelma do
Nascimento, PEBIII-P (Adm.02), retificação de quinquênio de magistério, Ato nº 15/17, publicado em 06/10/17, por retificação incorreta
nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12 à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana,
MaSP 351.735-6, Maria Conceição Moreira, PEBIII-P (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/17, com
vistas à aposentadoria; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
740.074-0, Vivaldo do Amaral, PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses,
ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/10/17, com vistas à
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
332.775-6, Cleise Aparecida Garcia Pimenta, PEBIII-I (Adm.03), ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/04/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 858.771-9, Lenir Aparecida Naves de
Lima, PEB2-H (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/10/17.

onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 16/04/04 e 3º quinquênio, a partir
de 31/08/05, leia-se: 2º e 3º quinquênios, a partir de 01/09/05, data do
aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 268.748-1, Ana Zelma do Nascimento, PEBIII-P (Adm.02), Ato
nº 103/08 publicado em 10/10/08, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 24/09/08, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 25/09/08.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338374.2, Wando Inacio da Silva, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 17/10/17.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 19/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art.
120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
334345.6.1, Marizete Fernandes do Nascimento Marques, PEBIIE,
referente ao 5º quinquênio a partir de 09/03/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 24/17
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374958.7.1, Magali Martins
Xavier Andrade, a partir de 06/07/2011, referente ao cargo de PEB3D;
Masp 334345.6.1, Marizete Fernandes do Nascimento Marques, a partir de 09/02/2011, referente ao cargo de PEBIIE.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 147/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 93490.1.2, Maryalda Machado Knippel, PEB3E,
Ato nº 04/12, publicado em 21/01/2012, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio em Dobro Aposentadoria, por acerto no processo de
aposentadoria.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 146/17
Anula o Ato de Anulação da Retificação de Férias-Prêmio Afastamento,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 287689.4.2, Lizete
Martins Alfaiate, PEBIA, Ato nº 135/17, publicado em 06/10/2017,
na parte em que anulou a retificação de férias-prêmio afastamento, por
motivo de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 388825.2.1,
Maria José da Cunha Godoi Peixoto, PEB3P, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017, em razão de
aposentadoria; Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388818.7.2, Maria Abadia de Morais, PEB2M, por 04 meses, sendo
01 mês do 3º quinquênio e 03 meses do 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17, em razão de aposentadoria; E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 325146.9.2, Crizomar da Silva, PEB3O, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 23/10/2017, em
razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/17

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conf.
Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Guaranésia – E.E. Geraldo
Ribeiro Dias, MaSP 1.060.465-0, Marina Franchi João Camillo,
EEBI-A (Adm.02), a partir de 02/10/17; Itamogi – E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 1.124.742-6, Rita Cássia de Paula Zanin Torre, PEBI-A
(Adm.03), a partir de 02/10/17; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.095.255-4, Kátia Aparecida Roberto da Silva, PEBI-A
(Adm.05), a partir de 21/09/17.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 365.636.0.3, Lilian Tereza de
Paula Braga, ANEI1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 20/11/2017; Masp 868295.7.1, Sirley Marques dos
Santos, ATB3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a
partir de 30/11/2017; Masp 446388.1.1, Welington Domingos Duarte,
TDE2G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio, de exercício, a partir
de 06/11/2017.

LOTAÇÃO – ATO Nº 32/17
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
os servidores: Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.346.854-1,
Fábio de Pádua Ferreira, PEBI-A Química, 06 h/a (Adm.02) a contar
de 13/09/17; MaSP 1.375.148-2, Eduardo José da Silva, PEBI-A Matemática, 16h/a (Adm.03), a contar de 09/10/17; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Paraisense, MaSP 1.397.102-3, Letícia Morais Queiroz,
PEBI-A História, 16 h/a (Adm.01), a contar de 10/10/17.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 149/17

REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/17
REVOGA NO ATO de Quinquênio de Magistério, no que se refere à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 1.051.917-1, Jeane Tenório de Araújo, PEBII-C (Adm.01), Ato
nº 35/09, publicado em 17/04/09, por ter averbado o tempo do Estado
para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso, a partir de
01/08/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/17
REVOGA NOS ATOS DE Gratificação de Incentivo à Docência, no
que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.051.917-1, Jeane Tenório de Araújo, PEBII-C
(Adm.01), Atos nºs 30/04 e 18/06, publicados em 03/07/04 e 06/06/06,
respectivamente, por ter averbado o tempo do Estado na Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Paraíso, a partir de 01/08/17.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO ref. à
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
858.771-9, Lenir Aparecida Naves de Lima, PEBII-H (Adm.01), Ato
nº 11/13 publicado em 03/05/13, por alteração na vigência, onde se lê:
ref.ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/12, leia-se: ref. ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/17
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref. à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 369.166-4, Maria Aparecida
de Freitas Oliveira, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 07/06, publicado em
25/02/06, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 15/17, publicado em 06/10/17,

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L, Ato nº 01/17, publicado
em 07/01/2017, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão
referente ao 1º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional do
servidor.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 150/17
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L, Ato nº 03/17, publicado em 21/01/2017, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por motivo de acerto na vida funcional
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/17
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/12/1998, 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2003, 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2008 e 6º quinquênio de exercício a partir de
23/12/2013; E.E. Segismundo Pereira, Masp 874567.1.1, Maria Aparecida Messias Durães, PEB1B, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/17
CONCEDE 06 MESES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 156 da Lei 869/1952, Decreto nº11.050 de 02/04/68, inciso II do art
31 da CE/89 de 21/09/1989 e Decreto nº31.242 de 16/05/1990, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
295927.8.1, Gilmar Alves Machado, PEB1L, referente ao 1º decênio de
exercício a partir de 28/12/1993.
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