Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo incorreção no texto, Ato nº 67 publicado em 24/7/2015, onde se lê: ... PEBDIA, leia-se: ... cargo 01, PEBDIA. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20 / 2015 Retifica o Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1230314-5, Eudoxia Nascimento Guiomar Bastos, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 01, public. em 16/1/2015, onde se lê: ... E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado, leia-se: ... E.E. Caio Nels

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 99 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 337874-2, Maria Helena Pinto, a partir de 1º/2/2016, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº19/2017. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010. QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 02/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.015.067-0, Dionéia de Carvalho Paiva, PEB I A, adm. 2, E.E. Prof. Levindo Lambert, Alfenas, a contar de 26/01/15; MaSP 899.152-3, Cássia Maria Moura Firmino, PEB I A, adm. 2, E.E. Vital Brasil, Campanha, a contar de 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 150 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 829066-0, Zilá Moreira, a partir da data da publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 421 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 216121-4, Maria de Fatima da Silva, a partir da publicação deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo 280585-1 2 1097442-6 1 SIMONE MARIA TEIXEIRA COSTA MAGALHAES MARILANE DO CARMO OLIVEIRA Minas Gerais - Caderno 1 PEBT1A REGENTE DE TURMA 744 EE AMÉLIA JOSEFINA KEESEN BELO HORIZONTE 400 EE SÃO BENTO BELO HORIZONTE 20/01/15 PEBT1A ANOS INICIAIS 256 EE JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO 990 EE CECÍLIA MEIRELES BELO HORIZONTE 30/03/15 DO BELO HORIZONTE 09 683843 - 1 DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2015Designa nos termos do Decr