TJMG 28/07/2015 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Contr. 072/2015 (PMI e A Mais Produtora Ltda - ME). Obj. Apresentação de peças teatrais. Vlr. R$ 40.900,00, Vig. 40 dias; FDO-664;amp.
pelo art. 25, inc. III da Lei 8.666/93.Ratificação PA 176/2015, INEX
014/2015, Contr. 073/2015 (PMI e Copas Produções Artística Ltda).
Obj. Apresentação da peça teatral Peppa Pig. Vlr. R$ 4.500,00, Vig. 30
dias; FDO-664;amp.pelo art. 25, inc. III da Lei 8.666/93. PA 154/2015
PP 43/2015 ARP nº 69/2015: (Município de Ibirité e Amaral.com
Comércio de Alimentos Ltda.); Obj: fornecimento de hortifrutigranjeiros (legumes, raízes e tubérculos, frutas e ovos) destinados a Secretaria
Municipal de Educação; Vlr: R$ 1.052.483,50; Vig: 12 meses; DOF
nº 858.
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MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– ERRATA - Aviso de Licitação –
Concorrência nº 01/2015 - Processo Licitatório nº 28/2015. O Município de Inhaúma/MG torna público a alteração da data de entrega dos
envelopes referente o processo licitatório instaurado na modalidade
Concorrência nº 01/2015. Objeto: Alienação de bem imóvel. Sessão
de Recebimento de Propostas e Julgamento: 01/09/2015, às 9h:00min.
Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 27/07/2015.
Graziele Santos de Paula – Presidente CPL.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 027/2014 - SMD/SMAS/SME/
SESUMA - DO TIPO TÉCNICA E PREÇO ABERTURA: 11/09/15 ÀS
14 h – PROTOCOLO até as 13:30 h do mesmo dia. OBJETO: Seleção
de empresa para a prestação de serviços orientados ao planejamento,
a implementação, a manutenção, capacitação e ao suporte técnico e
operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais
e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, para a construção e
operacionalização de uma Rede de Transporte de Dados Metropolitana
(RTDM), interligando o prédio sede da Prefeitura de Ipatinga a Pontos de Acesso, corporativos ou públicos, localizados nos limites geográficos do Município de Ipatinga-MG, além do provimento de Link
dedicado de acesso à Internet Mundial e à Rede Nacional de Pesquisa
(RNP), englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço, para atender as demandas
de todas as Secretarias e demais órgãos que integram a Administração
Municipal, pelo regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, observadas as especificações técnicas do Anexo 1 – Termo
de Referência Técnica. Novo edital disponível no site da PMI: www.
ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, na Av. Maria Jorge
Sellim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefax (31) 3829-8248, no horário de 12 às 17h. Edilene Eufrasia Costa
Roque, Secretária Municipal de Assistência Social, Eduardo Caldeira
de Souza Penna, Secretário Municipal de Saúde, Leida Alves Tavares,
Secretária Municipal de Educação e Samuel José Gomes, Secretário M.
de Serviços Urbano e Meio Ambiente, em 27/07/15.
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MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 02/2015 SMS Prestação de serviços com finalidade diagnóstica – GRUPO IMAGEM – ULTRASSONOGRAFIA,
destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA.Os envelopes de
documentação e propostas serão recebidos a partir do dia 31/07/2015
de 13 às 17 horas. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Waldemar Dias de Araújo,
Sec. Adjunto de Saúde, em 27/07/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
23/2015 – Manutenção corretiva c/ troca de peças em refrigeradores. A
empresa Santos Refrigeração Ltda venceu o certame. Cópia ata e-mail:
licitasaude@gmail.com, Waldemar Dias de Araújo, Sec. Adjunto de
Saúde em 27/07/2015.
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MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
33/2015 – Cadarço Chato. A empresa Nilza Rodrigues Office Eireli
EPP venceu o código 29339. Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.com,
Waldemar Dias de Araújo, Sec. Adjunto de Saúde em 27/07/2015.
1 cm -27 725596 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA 011/2015 - SEMOP - DO TIPO
MENOR PREÇO. ABERTURA: 27/08/2015 ÀS 14 H – PROTOCOLO ATÉ ÀS 13 H DO MESMO DIA.OBJETO: Seleção de empresa
de engenharia, do tipo menor preço, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para execução das obras do
CIE “R40” MOD.03 - Quadras Reversíveis - Centro de Iniciação ao
Esporte, no Município de Ipatinga, de acordo com as especificações
do Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do Edital. Edital disponível no site da PMI, www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações através do Departamento de Suprimentos, 2º
andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, fax (31)
3829-8248, no horário de 12 às 17 h. Anna Sylvia Rodrigues e Silva,
Secretária Municipal de Obras Públicas, em 27/07/15.
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MUNICÍPIO DE ITAJUBA– Errata 01 Concorrência Pública nº
002/2015. Objeto: alienação de bens dominicais ou patronais e de uso
especial. Devido à necessidade de maior divulgação do edital referente
à Concorrência Pública nº 002/2015. Fica alterada a data de abertura do
presente certame para 14/08/2015 às 14 horas, no mesmo local descrito
no edital. A presente errata está disponível na integra no site: WWW.
itajuba.mg.gov.br. Informações através do licitaitajuba@gmail.com ou
através dos telefones (35) 3692-1734 ou 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 20/07/2015. Giovani Vinicios Raponi Presidente C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2015
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0016/2015, objetivando a aquisição de
palhetas e baquetas para os instrumentos musicais da Corporação Municipal São João Batista. Recebimento das propostas: do dia 24.07.2015
ao dia 11.08.2015. Abertura das propostas: dia 11.08.2015 as 11:00
horas, no endereço web: www.cidadecompras.com.br. Todos os interessados poderão adquirir gratuitamente os editais no endereço web: www.
cidadecompras.com.br, ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Itambacuri– Chamamento Público Nº
2/2015 - Resultado do sorteio dos profissionais que fizeram suas inscrições para a participação no sorteio dos membros que irão compor
a Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e ao julgamento das
propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Tomada de Preços nº 6/2015. Fica, portanto, a Subcomissão Técnica composta pelos
seguintes membros: Moises de Oliveira Alves CPF: 066.989.276-94 não vinculado a PMI, Yuri Pimenta Nunes Coelho CPF: 014.125.366-50
- não vinculado a PMI, Fred Carlos S. Barroso CPF: 058.520.446-28 vinculado a PMI. Os demais profissionais sorteados e que não entraram

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 5
na composição da Subcomissão Técnica atuarão como suplentes, observada a tabela respectiva e a ordem de classificação, no caso de afastamento justificado de algum titular. Itambacuri, 24 de julho de 2015.
Juliano Augusto Guedes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 086/2015 –
modalidade concorrência nº 06/2015 – Julgamento da fase de habilitação. Habilitadas: Consill Construtora Irmãos Lara Ltda.-EPP; Engebrum Construtora Ltda.-EPP; JS Empreendimentos e Construções
Ltda.-ME; Linhares Engenharia Ltda.; Maia Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Empresas inabilitadas: R2R Tecnologia e Construção
Ltda.; SERCOM – Serviços e Construção e Comércio Ltda. Fica aberto
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, com base no art. 109, I “a” da
LNL. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚termo aditivo ao
Contrato n˚ 012/2015. Proc. Licitatório n˚ 285/2014. Concorrência nº
24/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Emconbras – Empresa de
Conservação Brasileira Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei
8.666/93. Valor Acrescido: R$ 68.337,29. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato do 2˚termo aditivo ao
Contrato n˚ 027/2015. Proc. Licitatório n˚ 309/2014. Concorrência nº
26/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Consill Construtora Irmãos
Lara Ltda. Fund. Legal: Art. 65, I, “a” e “b” da lei 8.666/93. Valor
Acrescido: R$ 53.941,30. Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo Licitatório nº 193/2015.
No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº
193/2015, ratifico a dispensa nº 047/2015, com fulcro no Art. 24, XVII
da lei 8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo ÔNIBUS
VOLKSWAGEM/15.190 EOD E. HD ORE 2013/2014 – MOTOR:
MAN, Placa OWS 3667. Contratada: Veminas Caminhões Ltda. –
CNPJ 00.754.526/0001-67. Valor: R$ 1.573,28 (Hum mil quinhentos
e setenta e três reais e vinte e oito centavos). Contratante: Município
de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo Licitatório nº 195/2015.
No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista às justificativas
técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 195/2015,
ratifico a dispensa nº 048/2015, com fulcro no Art. 24, XVII da lei
8.666/93. Objeto: Revisão programada dos veículos Micro-ônibus
VW/ Granmini o /ano: 2015/2015 de PLACAS: PVZ-5241/ PVZ-5249/
PVZ-5254 e PVZ-5260 . Contratada: Veminas Caminhões Ltda. – CNPJ
00.754.526/0001-67. Valor: R$ 286,88 (Duzentos e oitenta e seis reais e
oitenta e oito centavos). Contratante: Município de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo Licitatório nº 203/2015.
No cumprimento do Art. 26 da lei 8.666/93 e com vista às justificativas
técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº 203/2015,
ratifico a dispensa nº 050/2015, com fulcro no Art. 24, XVII da lei
8.666/93. Objeto: Revisão programada do veículo Trator TLZ75E/ New
Rolland Ano: 2014. Contratada: Bamaq S/A – Bandeirantes Máquinas
Equipamentos – CNPJ 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 988,41 (Novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Contratante:
Município de Itatiaiuçu/MG.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato n˚ 046/2015, Processo Licitatório n˚ 355/2014, Pregão Presencial
nº 209/2014. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro, nos
termos do Processo Administrativo nº 31.119, com base no art. 65, II,
“d” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na cláusula quinta do contrato em epígrafe. Valor acrescido R$ 13.108,44 Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –PREGÃO
PRESENCIAL N.º 018/2015 – RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA - A P.M.I.M. torna público que em razão de pedido de impugnação ao Edital, o Processo Licitatório em epígrafe, cujo objeto consiste
na aquisição de 01 (uma) cadeira odontológica, equipo odontológico,
unidade auxiliar odontológica, mocho odontológico, refletor odontológico, fotopolimerizador e compressor odontológico a ser instalado
no PSF Maria da Conceição de Faria, situado a Rua Deputado Renato
de Azeredo, nº 131, no município de Itaú de Minas, terá sua data de
abertura alterada, passando do dia 29/07/2015 para o dia 10/08/2015
às 09h00min. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou
e-mail: licitacao@itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 27 de julho de 2.015. Janete
Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Ata de Revogação Pregão Presencial (SRP) Nº 012/2015 - Às 08h00min do dia 23 do mês
de Julho do ano de dois mil e quinze, na sala da Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacinto, reuniu-se o Pregoeiro e equipe
de apoio, para o ato de anulação da Licitação. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitastes em sua instância, com fundamento
no teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93; Considerando que
houve equivoco nas especificações e quantidades na planilha apresentada, conforme consta no Anexo I – Cláusula 1º (DO OBJETO) do Edital e dentre outras ponderações, tende à anulação do certame e de todos
os seus atos, DECIDE: Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa, REVOGAR o certame licitatório objeto do Pregão Presencial (SRP) nº 012/2015 (Eventual aquisição
de material Médico Hospitalar que será destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Jacinto-MG, durante o ano de 2015), determinando à
Secretaria de Administração que apresente novamente termo de referência, para abertura de novo procedimento licitatório. Em nada mais
havendo, o Senhor Pregoeiro encerrou a sessão, lavrando-se a presente
Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo Pregoeiro e equipe
de Apoio, representantes legais. Jacinto, 23 de Julho de 2015. Carlos
Roberto Meira Britto Gondim (Pregoeiro).
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O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 033/2015, modalidade Pregão Presencial nº 020/2015.
Objeto: Aquisição de material esportivo para atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 07/08/2015 às 09h30min e a abertura da sessão do pregão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 27 de julho de
2015. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 039/2015, modalidade Pregão Presencial nº 022/2015,
SRP 009/2015. Objeto: Operação e manutenção do sistema de tratamento e distribuição de água potável da sede do Município de Jeceaba.
O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 10/08/2015 às 09h30min
e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento,
na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital está disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 27 de julho de 2015. Fábio Vasconcelos,
Prefeito Municipal.
4 cm -27 725297 - 1

A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Licitatório nº
064/2015, Modalidade PP nº 046/2015 torna público a todos que se
interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc. Licitatório nº 064/2015, Modalidade PP nº 046/2015. Objeto: Aquisição de Serviços de Hospedagem para Manutenção de Diversos Departamentos do
Município de Joaquim Felício/MG . Abertura: Dia 10/08/2015. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. O edital completo e seus
anexos poderão ser obtidos na e de da Prefeitura, situado à Av. Getúlio
Vargas nº 135 – Centro – licitacao.jf@bol.com.br – Clotides Aparecida
Ramos Diniz – Pregoeira.
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG,Licitatório nº
065/2015, Modalidade PP nº 047/2015 torna público a todos que se
interessarem e tiverem conhecimento, que fará realizar o Proc. Licitatório nº 065/2015, Modalidade PP nº 047/2015. Objeto: Aquisição de
Locação de Impressora Multifuncional para atender os departamentos
do Município de Joaquim Felício/MG Abertura: Dia 11/08/2015. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço Global. O edital completo e seus
anexos poderão ser obtidos na e de da Prefeitura, situado à Av. Getúlio
Vargas nº 135 – Centro – licitacao.jf@bol.com.br – Clotides Aparecida
Ramos Diniz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preço 007/2015 - Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com.br
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna público o edital de Pregão Presencial 048/2015, referente a aquisição de medicamentos destinados Pronto Atendimento Municipal, a realizar-se dia 10 de agosto
de 2015, às 08h00min. Informações através do e-mail licitacaofor@
netsite.com.br . Lagoa Formosa, MG, 27/07/15. José Wilson Amorim.
Prefeito Municipal.
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Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 27/07/2015 do Pregão Presencial 73/2015 do tipo Menor
Preço Global, Serviços de controle epidemiológicos. Empresa vencedora: k.ketlin F. da Silva Villas Boas-ME. Assim sendo homologamos
em nome da vencedora. Leandro Lazzarini Moretti - Secretário Municipal de Saúde, Amaryllis Maria Pereira Pádua Castro - Secretária Municipal de Educação.
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Município de Lavras/MGAviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 27/07/2015 do Pregão Presencial 88/2015 do tipo menor
preço global, aquisição de mudas frutíferas. Empresa vencedora: FREDERICO JOSE WERNECK RIBEIRO PLANTAS EIRELI ME. Assim
sendo homologamos em nome da vencedora. Eduardo Luis Marani Secretária Municipal de Assuntos Rurais.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Pregão Pres. 77/15, Processo
205/15, fica sancionada a aquisição de medicamentos por intermédio
da Ata de Registro de Preços 32/15, Processo 11/15 Pregão 05/15, cujo
Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio Intermunicipal do Médio
Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante, como vencedoras as empresas: CENTERMEDI R$490,00;
BIOLAB R$5.974,02; GEOLAB FARMACEUTICA R$1.400,00;
PRATI DONADUZZI R$196,00 E SOLUMED MEDICAMENTOS
R$4.600,00.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE EDITAL - O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Marmelópolis - MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, outras normas e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas
pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CONANDA, torna público o Processo de Escolha Unificado para
Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019. As inscrições ficarão abertas no período de 01 de agosto de 2015 a 31 de Agosto
de 2015, no endereço da Rua Ministro Tancredo Neves n° 159. A escolha dos candidatos inscritos para Conselho Tutelar Municipal será por
votação que ocorrerá no dia 04/10/2015, para um número de 10 (dez)
pretendentes devidamente habilitados. O inteiro teor desta Resolução
está disponível no site da Prefeitura – www.marmelopolis.mg.gov.br
e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Assistência Social – e-mail: marmelopoliscmdca@yahoo.com.br. Prefeitura Municipal de Marmelópolis, 27 de julho de 2015. Sebastião
Eustáquio Mendes. Presidente do CMDCA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2014 firmado com a empresa
COESA CONSTRUTORA OESTE LTDA, referente à Carta Convite nº
02/2014 Processo Licitatório nº 31/2014. Fica prorrogado o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses após a data de vencimento do contrato originário. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação: O Município torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 41/2015 Pregão Presencial RP nº 26/2015 para Aquisição
de Medicamentos para Farmácia Básica. A sessão de credenciamento
será dia 18 de Agosto de 2015 ás 9:30 horas e a seção de lances será dia
19/08/2015 ás 8:30 horas. A documentação técnica deverá ser enviada
ou entregue pessoalmente até o dia 11/08/2015. O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273 – Nilson – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2014 firmado com a
empresa SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA,
referente à Tomada de Preços nº 05/2014 Processo Licitatório nº
26/2014. Fica acrescentado um percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) a mais na quantidade de resíduos que serão coletados conforme o
contrato originário até sua vigência. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar a partir de 01 de julho de 2015.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2015 firmado com a
empresa COPYUSA COMERCIAL LTDA ME, referente ao Pregão
Presencial nº 18/2015 Processo Licitatório nº 25/2015. Fica acrescida
no contrato original a locação de mais uma Impressora Multifuncional
Digital Laser conforme descrição do equipamento especificado no contrato original. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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Município de Matozinhos/MG- Processo Licitatório 62/PMM/2015
- Pregão Presencial 41/PMM/2015, cujo objeto é registro de preços para maior desconto aplicável à tabela de preços de medicamentos para compras públicas fornecida pela CMED – ANVISA. Torna
público, para conhecimento dos interessados que serão aceitas propostas com 02 (duas) casas decimais após a vírgula e que foram incluídos três lotes ao edital a fim de que sejam separados os descontos para
compras com base na coluna de PF (compras em geral) e da coluna

de PMVG (compras oriundas de ordens judiciais). Conforme determinado no artigo 21, § 4º, da Lei 8.666/93, a reabertura do processo
supra citado será no dia 10/08/2015 às 09:00h. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. O edital e a errata já estão disponíveis aos
interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br.
A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone
de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
4 cm -27 725213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO.ATA DE
SESSÃO INTERNA, PROCESSO: 043/2015 - MODALIDADE: Concorrência Pública 001/2015 -TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 12 salas no Residencial Bela Suíça com recursos do FNDE. Aos 24 (vinte e quatro)
dias do mês de julho do ano de 2015 na cidade de Monte Carmelo, na
Secretaria Municipal de Fazenda, situada na Praça Getúlio Vargas nº
242 - Centro, reuniram-se a partir das 14h00min, em sessão pública,
Daniel Sant’Clair Barbosa Portes – Presidente da CPL, Vânia Daniela
Marcato - Membro da CPL e Neuzira da Silva - Membro da CPL, respectivamente, nomeados pela portaria nº 5.766 de 26 de setembro de
2014, incumbidos de dar continuidade ao Procedimento Licitatório da
Modalidade Concorrência Pública 001/2015. Após as análises técnica
por parte do Setor de Contabilidade e Setor de Engenharia a CPL tomou
sua decisão por NEGAR o recurso interposto pela licitante SERVICE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e posteriormente, essa decisão
foi encaminhada à autoridade superior Sr. Anderson Pires, Secretário
Municipal de Fazenda que opinou por APROVAR a decisão da CPL.
Assim sendo, permanecem inalteradas as decisões da ata da sessão de
habilitação do dia 08/06/15. A sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas fica marcada
para o dia 05/08/15 às 09h00min. Nada mais requerido nem a tratar,
foi lavrada a presente ata que lida e aprovada vai assinada pelo Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações. Monte Carmelo, 24 de julho de 2015. Daniel Sant`Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL, Vânia Daniela Marcato, Membro da CPL, Neuzira da
Silva, Membro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PROCESSO Nº 079/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2015
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 28 de julho de
2015 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade nº 007/2015 para contratação de software de orçamentação eletrônica visando estimar custos
de reparação de automóveis, caminhões e motos – cujo processamento
se fará na forma prevista na Lei 8.666/93. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, torna pública a homologação e as atas de registro de preços dos seguintes processos licitatórios 031/2015, Pregão
021/2015 cujo objeto é a AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, que
teve como vencedora a empresa LEONARDO HENRIQUE GOMES
ALVES DE MELO E CIA LTDA CNPJ 10.664.873/0001-52 com valor
de R$ 1.063.986.00, processo 030/2015, Pregão 020/2015 cujo objeto
é a AQUISICAO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, que teve como
vencedora a empresa SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR
LTDA ME CNPJ 13.248.009/0001-68 com valor de R$ 190.855.65 e
Processo 029/2015, Pregão 019/2015 cujo objeto é a AQUISICAO DE
MATERIAL MEDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL que teve
como vencedoras as empresas SAUDE & VIDA MEDICO HOSPITALAR LTDA ME CNPJ 13.248.009/0001-68 com valor de R$ 51.672.70
e PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
00.740.696/0001-92 R$ 72.524.30.
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PREFEITURA DE NAZARENO- torna público PRP n° 027/15, Obj:
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médico hospitalar, Abertura: 11/08/15 às 13h30min. PP n° 031/15, Obj: contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios,
Abertura: 11/08/15 às 8h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato do
7° TA ao contrato n° 048/2014 cujo objeto é a prestação de serviços de
melhoramento das vias públicas, compreendendo a pavimentação de
diversos logradouros do município, Obj. do TA: Prorrogação do prazo
de execução da obra e vigência do contrato, Vig: 24/09/2015. Fund.
art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei n.º 8.666/93. João Caetano Leite
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.Rescisão Amigável
dos Contratos 400/13 e 05/2014. O Município de Nova Lima declara,
para conhecimento de todos e produção de seus jurídicos efeitos, a Rescisão Amigável dos Contratos 400/13 e 05/2014, cujo objeto é Construção de Escolas do Programa Proinfância firmado com a empresa
CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Publique-se. Em 27 de julho 2015. Cássio Magnani Junior - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 68/2015, pregão presencial nº 37/2015.
Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria ao departamento de recursos humanos para
implantação dos planos de cargos e carreiras e remunerações do poder
executivo atinentes adequações técnicas no sistema informatizado de
pessoal, classificação e enquadramento dos servidores efetivos nos planos de apoio a educação, administração, magistério, assistência social e
saude, e consultoria e assessoramento técnico nas etapas que antecederem a realização do concurso público 2015; Ganhador: Ação Assessoria Contábil, Adm. e Organizacional LTDA, CNPJ 04.125.080/0001-62
vencedora do lote 01, no valor total de R$ 23.400,00. Nova Serrana, 27
de julho de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANAtorna público o Aditivo de
Supressão do Pregão 50/2013 PL 131/2013: Município de Nova Serrana e Aquila de Jesus. Objeto: Supressão do processo passando o valor
de R$ 534,58 para R$ 267,29 referente a 04 (quatro) aulas adicionais,
repassando o valor mensal de R$ 2.494,71 para R$ 2.227,42 no contrato
nº 183/2013. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 23/07/2015. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o Aditivo
de prazo do Pregão 69/2014, Processo 110/2014 - Prefeitura Municipal
de Nova Serrana e as empresas: Atual Cobertura Locação de Barracas Ltda-ME, CNPJ 07.773.158/0001-43; M.F. Eventos Ltda, inscrita
no CNPJ 07.783.659/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo por 12
meses a partir de 19/08/2015. Em 27/07/2015. Joel Pinto Martins –
Pref. Municipal.
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