Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 968 objeto da presente reclamação trabalhista. Advogado (a): CLAUDIO MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO Com a resposta, voltem conclusos para julgamento do feito. HOLANDA e THIAGO RAMON SOARES BRANDIM. Por seu turno, homologa-se o pedido de desistência em relação Embargante: CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP. à segunda reclamada - CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA - Provimento:

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região LEONARDO SOARES LIMA(OAB: 9818/PI) ANCORA ENGENHARIA LTDA - ME CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP RÉU RÉU 192 Dado e passado nesta cidade de TERESINA, em 11 de Abril de 2016. Eu, AUGUSTO CESAR SALES LUSTOSA, escrevi e de ordem da Exma. Juíza do Trabalho BENEDITA GUERRA Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP CAVALCANTE, assinei o presente edital. BENEDI

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 2248 De fato, não houve pronunciamento do juízo quanto ao requerimento formulado na contestação e reiterado em razões finais PROCESSO: RTOrd 0000580-31.2016.5.22.0002 pela reclamada CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP, o que fica AUTOR: VANDERLEY SERAFIM LIMA sanado nesta oportunidade, nos termos a seguir; RÉU: CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP, ANCORA GRATUIDADE JUDICIÁRIA

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 328 conforme indicadas na minuta do acordo. Multa de 100% em caso de inadimplemento, sobre a parte inadimplida do acordo, com o vencimento antecipado das parcelas ainda não quitadas. A parte reclamante dá total e plena quitação de todas as parcelas indicadas na inicial, nada mais podendo reclamar a qualquer tempo ou a qualquer título em relação a presente ação trabalh

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 180 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INAUGURAL BENEDITA GUERRA CAVALCANTE PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS Juíza Coordenadora Edital PROCESSO: 0000576-91.2016.5.22.0002 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FRANCISCO RENALDO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO SOARES LIMA RÉU: CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP, ANCORA ENGENHARIA LTDA - ME Processo Nº RTSum-0000580-

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 1004 Custas pelo reclamado no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o Multa de 100% em caso de inadimplemento, sobre a parte valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, porém isento (art. 790-A da inadimplida do acordo, com o vencimento antecipado das parcelas CLT). ainda não quitadas. Intimem-se as partes. A parte reclamante dá total e plena quitação de todas as parcel

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 185 Fica a parte reclamante, por meio de seu patrono, notificado(a) a comparecer perante esta Justiça do Trabalho Itinerante na sala de audiências da Central de Itinerância e Cidadania - CIC, no 2.º andar do Fórum Trabalhista da cidade de Teresina-PI, em data e A doutora ROBERTO WANDERLEY BRAGA, JUIZ horário acima mencionados, para a audiência DESIGNADA relativa COORD

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 491 Reclamante: MIGUEL ARCANJO ALVES CAMPELO Notificação Processo Nº RTOrd-0000453-24.2015.5.22.0004 AUTOR MIGUEL ARCANJO ALVES CAMPELO ADVOGADO LEONARDO SOARES LIMA(OAB: 9818/PI) RÉU CONSTRUTORA OESTE LTDA - EPP ADVOGADO LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB: 2746/PI) ADVOGADO MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI) RÉU ANCORA ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 2507 da ação relativa à legitimidade, ativa e passiva. aos autos indicam que o mestre Antônio era funcionário da OESTE. Há necessidade de dilação probatória para decidir pela existência A Sra. Alzimélia foi contratada apenas como responsável técnica da ou não de um vínculo jurídico entre as partes, o que só poderá ser obra. Mesmo sendo sócia da Constru

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 2502 Portanto, rejeita-se a preliminar de carência de ação por à pessoa da Sra. Alzimélia. ilegitimidade passiva para a causa suscitada pela Ressalte-se que não ficou demonstrada qualquer subempreitada ou CONSTRUTORA ÂNCORA LTDA. terceirização dos serviços para a Construtora Âncora Ltda. CONSTRUTORA OESTE LTDA - ILEGITIMIDADE PASSIVA PARA Desse modo, rejeita