TJMG 28/07/2015 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Julho de 2015
MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA – MG.TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2015, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015. O Prefeito Municipal de Carmo da Mata-MG,
Almir Resende Júnior, torna público que em 23/07/2015 REVOGOU o
Processo Licitatório 037/15, Pregão Presencial 07/2015, que têm por
objeto a aquisição de equipamento de raio X conforme especificado,
com vista ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde/MG em conformidade com o Termo de Convênio
nº 2440/2013, em virtude do princípio da conveniência administrativa
e do interesse público, resolveu realizar adesão junto a Ata de Registro
de Preço nº 40/2015 – Pregão Eletrônico – SRP nº 11/2015 – Processo
2500.236617/2013 do Ministério da Saúde com vigência 09/04/2015 a
08/04/2016. Carmo da Mata, 27/07/2015, Almir Resende Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG- Processo
nº 61/2015 – Tomada de Preço nº 5/2015. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO COM
MASSA ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO de diversas vias públicas no Município de Caxambu, de acordo com o Contrato de Repasse
nº 801324/2014 - Ministério das Cidades/Caixa. Recebimento e Abertura do Envelope de Documentação: 13/08/2015 às 9 h. Abertura da
Proposta: 18/08/2015 às 9h. Horário Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao edital na sede da Prefeitura ou pelo e-mail licitação@
caxambu.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3341 3992. Caxambu/MG,
28/07/2015 - Cristiane Ramos Lino -Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–ERRATA, Processo
Licitatório nº 469/2015, autuado em 14/07/2015, Pregão Presencial nº
047/2015, ratifica o item 6.1 da habilitaçao conforme edital; nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no
site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 27 de Julho de 2015. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MGtorna público ,
que o Pregão Presencial nº 021/2015, Processo Licitatório nº 030/2015,
ficou DESERTO . Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
1 cm -27 725209 - 1
O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº
068/2015 Pregão presencial registro de preço n° 049/2015, cujo objeto é
Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios novas,
genuínos e originais para veículos leves, médios, pesados, máquinas e
tratores, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Confins/MG,
em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, de acordo com
os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência
(Anexo I), parte integrante deste edital, do tipo “Maior Percentual de
Desconto Por Lote”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia 07/08/2015às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na Divisão de Licitação do Município, através
do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo Rodrigues,
265, centro. Confins/MG. A Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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ºPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/075/2015- Partes:
Município de Congonhas X Saldanha Serviços Médicos & Diagnósticos Sociedade Simples Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de exames de Raios-X Digitalizados, em atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Congonhas e municípios pactuados pela PPI que necessitam realizar exames de imagem em caráter de urgência e eletivos. O contrato
terá vigência de 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Valor: R$396.000,00. Data: 21/07/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/074/2015- Partes: Município de Congonhas X Eduardo Dias dos Santos 16171325864. Objeto: Contratação
de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de
01(um) espetáculo teatral. O prazo de vigência será a partir da data de
assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 24/07/2015.
Valor: R$3.500,00. Data: 20/07/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/065/2015- Partes: Município de Congonhas
X Trivale Administração Ltda. Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de
legitimação-Cartão Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para aproximadamente 3.310 beneficiários, na forma da Lei 3.490, de 24 de março de 2015. Os serviços deverão ser prestados no prazo de 03(três) meses. Valor: R$4.325.508,00.
Data: 15/07/2015. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
PMC/071/2015- Partes: Município de Congonhas X Xixin & Juaneto
Ltda. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços,
para a apresentação de 01(um) espetáculo teatral. O prazo de vigência será a partir da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia 23/07/2015. Valor: R$3.800,00. Data: 17/07/2015.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/073/2015Partes: Município de Congonhas X Josélia Alves-ME. Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação
de 01(um) espetáculo teatral infantil. O prazo de vigência será a partir
da data de assinatura do contrato e o prazo de execução será para o dia
21/07/2015. Valor: R$3.200,00. Data: 20/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, CONVITE 01/2015. A Prefeitura
Municipal de Coromandel tornapúblico que realizará no dia 07/08/2015,
às 09:00 horas, o processo licitatório de nº 56/2015, Tipo menor preço
Global, na modalidade Convite Edital nº 01/2015. Objeto:Refere-se á
Contratação de Empresa especializada em Engenharia, para Reforma
sem ampliação da Cantina, Sanitários Masculino e Feminino na Escola
Municipal Laércio Mendes de Sairre, no Município de Coromandel –
MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17hrs, ou ligue
(34) 3841-1344 ou ainda pelo e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br.
O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.coromandel.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Coromandel, 27 Julho de
2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,RESULTADO
DE JULGAMENTO, PROCESSO LICITATÓRIO: 53/2015, MODALIDADE PREGÃO Nº 42/2015. A Prefeitura Municipal de Coromandel – MG, setor de Licitações, torna publico o resultado de julgamento do Pregão nº 42/2015, que tem por objeto: Refere-se á
Aquisição de Materiais de Construção, Material Elétrico, Hidráulico,
Ferramentas e consumo diversos, para atender ás necessidades de
diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de Coromandel – MG. Empresas Vencedoras: Construarte Com Const Edific Ltda,
CNPJ: 04.701.831/0001-41 – R$ 134.147,81; Constrular Materiais de
Construcao em Coromandel Ltda, CNPJ: 25.547.779/0001-90 – R$
137.000,85. Valor Total: 271.148.66. Data: 20/07/2015. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. EXTRATO DO CONTRATO,
MODALIDADE: PREGÃO 42/2015. Data: 23 de Julho de 2015.
Objeto: Refere-se á Aquisição de Materiais de Construção, Material
Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e consumo diversos, para atender ás
necessidades de diversos setores e Secretarias da Prefeitura Municipal

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Coromandel – MG. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel,
Construarte Com Const Edific Ltda, CNPJ: 04.701.831/0001-41 – R$
134.147,81; Constrular Materiais de Construcao em Coromandel Ltda,
CNPJ: 25.547.779/0001-90 – R$ 137.000,85. Valor Total: 271.148.66.
Vigência: 31/12/2015. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de
Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 53/2015 modalidade Pregão nº. 42/2015, em favor das Empresas: Construarte Com Const Edific Ltda, CNPJ: 04.701.831/0001-41,
Constrular Materiais de Construcao em Coromandel Ltda, CNPJ:
25.547.779/0001-90. Data: 23/07/2015. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 53/2015, modalidade Pregão nº 42/2015.
Empresas Habilitadas: Construarte Com Const Edific Ltda, CNPJ:
04.701.831/0001-41; Constrular Materiais de Construcao em Coromandel Ltda, CNPJ: 25.547.779/0001-90. Data: 23/07/2015. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 128/2015 – Processo 794/2015. Objeto:
aquisição de blocos impressos de comprovante de recebimento de
serviços conforme padrão fornecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração Recurso Próprio e aquisição de impressos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. RECURSO
SAÚDE EM CASA/GOVERNO ESTADUAL. Comunicamos que as
seguintes proponentes saíram vencedoras: JRC PRODUÇÕES GRAFICAS LTDA – ME, referente aos itens 01, 02 e 08 e GRÁFICA
IGUAÇU LTDA, referente aos itens 03 a 07. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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Município de Cruzília– Ratificação Processo Licitatório 00142/2015.
O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, informa que
foi ratificado o Processo Licitatório nº 00142/2015, Inexigibilidade
00003/2015, sendo firmado contrato administrativo nº 00123/2015
com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
– APAE CRUZÍLIA, CNPJ 17.408.865/0001-94, pelo valor total de R$
63.163,05. Cruzília MG, 24 de julho de 2015. Joaquim José Paranaíba
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA.AVISO DE REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 17/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que
reabre a licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço,
do tipo menor preço global, contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Creme a Base de Papaína e para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição e quantidades descritas no anexo
I –Termo de Referencia, parte integrante do Edital. Data da sessão de
lances: 11/08/2015 às 09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose
Agostinho Filho, 423 em Delta/MG. Edital disponível em www.delta.
mg.gov.br. Delta 27 de julho de 2015. Sabrina de Souza Indalecio.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- RESULTADO
DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 091/2015.
Modalidade: Concorrência Pública n.º 002/2015. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica da
estrada de acesso ao Distrito de Desembargador Otoni. Fonte de Recursos: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 3.874/2014, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais – CODEMIG e o Município de Diamantina, com a Interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras - SETOP. O Município de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública
de habilitação, realizada em 24/07/2015, foram declaradas habilitadas
as empresas Geopro Brasil Ltda-ME, Vital Norte Construtora Serviços
e Locação de Equipamentos Ltda-EPP, Nova Geração Pavimentação
Asfáltica Ltda-EPP e Construtora Conquista Lar Ltda-ME, e inabilitada
a empresa AB Martyn Construtora Ltda – EPP. Intimados, em sessão,
os representantes do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos
da alínea “a”, inciso I, do artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 24
de julho de 2015. Carlos Augusto Meira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -24 725187 - 1
MUNICÍPIO DIOGO DE VASCONCELOS-MG- EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PL 036/2015 - PP 024/2015 - RP
006/2015; Objeto: registro de preços objetivando a prestação de serviços de mão de obra e aquisição peças automotivas genuínas ou originais
para atender a frota municipal de Diogo de Vasconcelos-MG. Empresas Registradas: MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA-ME
- CNPJ 19.686.244/0001-06. Valor Registado: R$ 156.170,00 (Cento
e cinquenta e seis mil cento e setenta reais). PNEUTEX LTDA - CNPJ
16.873.226/0001-37. Valor Registado: R$ 110.885,00 (Cento e dez mil
oitocentos e oitenta e cinco reais). REMAR AUTO PECAS LTDA-EPP
- CNPJ 02.090.857/0001-75. Valor Registado: R$ 156.580,00 (Cento e
cinquenta e seis mil quinhentos e oitenta reais). Vigência: 20/07/2015 à
20/07/2016. Cássio Santos Silva - Pregoeiro, em 17 de Julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015 - Torna Público a realização do
Pregão Presencial nº 032/2015, Tipo “Menor Preço - Por Item”, para
aquisições de materiais de construção para atendimento das necessidades das diversas secretarias desta municipalidade, no dia 07/08/2015
às 9:00h. Pregoeira.
2 cm -27 725445 - 1
A Prefeitura de Dom Joaquim/MGtorna público – Retificação do
Aditivo de Prazo referente, ao contrato nº 70/2014 celebrado entre o
Município e a empresa “TERRAMIL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA”, pelo período de 2 meses, a contar de 16/06/2015
à 16/08/2015. Concorrência 001/2013 Processo 534/2013. Objeto:
Prestação de serviço de Implantação de Obras para Drenagem Pluvial,
Recuperação de ruas e Implantação de rede interceptora de esgotos.
Onde lê-se: 4º Aditivo, Passa-se a ser: 3º Aditivo.
2 cm -27 725216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Portaria N0
2.544/2015/GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo de Motorista Carteira “D”. Servidor: Peterson Teixeira Silva, em
27/07/2015. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM- Portaria N0
2.545/2015/GP, “Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
de Motorista Carteira “D”. Servidor: Vinicius Thiago Silva Furbino, em
27/07/2015. Joraci Gonçalves Madureira - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°033/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP033/2015 em
favor da empresa CAMAROTE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ 12.773.878/0001-49. Dom Silvério 27/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°033/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP033/2015 em favor da empresa CAMAROTE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 12.773.878/0001-49. Dom
Silvério 27/07/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
Pregão Presencial n°033/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS, TENDAS,
PROJETO CORPO BOMBEIRO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E EQUIPE TÉCNICA, LOCUTOR, DIVULGAÇÃO PARA O 3º ENCONTRO DE CAVALEIROS DE SÃO TOMÉ
- DISTRITO DE DOM SILVÉRIO/2015.. Contratado: CAMAROTE
SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 12.773.878/0001-49,
estabelecida à Rua Oswaldo Ferraz, n° 608 , Sagrada Família, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.030-460, pelo valor total de R$ 27.080,00(vinte
e sete mil e oitenta reais). Dom Silvério 27/07/2015.
5 cm -27 725424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°033/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP033/2015 em
favor da empresa CAMAROTE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ 12.773.878/0001-49. Dom Silvério 27/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°033/2015. A CPL da Prefeitura Municipal
faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP033/2015 em favor da empresa CAMAROTE SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 12.773.878/0001-49. Dom
Silvério 27/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
Pregão Presencial n°033/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTÍSTICOS, TENDAS,
PROJETO CORPO BOMBEIRO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS ARTISTAS E EQUIPE TÉCNICA, LOCUTOR, DIVULGAÇÃO PARA O 3º ENCONTRO DE CAVALEIROS DE SÃO TOMÉ
- DISTRITO DE DOM SILVÉRIO/2015.. Contratado: CAMAROTE
SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 12.773.878/0001-49,
estabelecida à Rua Oswaldo Ferraz, n° 608 , Sagrada Família, Belo
Horizonte/MG, CEP 31.030-460, pelo valor total de R$ 27.080,00(vinte
e sete mil e oitenta reais). Dom Silvério 27/07/2015.
5 cm -27 725421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação Pregão Presencial n°029/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que foi adjudicado o objeto da PP029/2015
em favor da empresa QUASAR PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ
04.355.281/0001-56. Dom Silvério 21/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Homologação Pregão Presencial n°029/2015. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de
adjudicação do objeto do PP029/2015 em favor da empresa QUASAR
PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 04.355.281/0001-56. Dom Silvério
21/07/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato Pregão Presencial n°029/2015. Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO VIA TELEFONES CELULARES, UTILIZANDO COMO MÍDIA E ENVIO DE SMS. Contratado: QUASAR
PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ 04.355.281/0001-56, estabelecida à
Rua Travessa Saltarelli, n° 53 , Centro, Ponte Nova/MG, CEP 35.430021, pelo valor total de R$ 12.000,00(doze mil reais). Dom Silvério
21/07/2015.
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Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas– homologação, adjudicação e extrato de contrato – tomada de preço nº 010/2015: Menor valor
global, Objeto: prestação de serviço de assessoria de imprensa no município de Engenheiro Caldas. Município de Eng. Caldas X SANDRA
RODRIGUES DA SILVA Valor de R$ 19.200,00, vigência: 12 meses,
prefeito Juarez Contin Junior.
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Município de Engenheiro Navarro-Proc. 048/14-TP 003/14-Objeto:
Execução calçadas – Convênio SEGOV/PADEM 1246/13-Notificação
para retirada de materiais – Prazo de 03(três) dias úteis sob pena de
perda dos mesmos. Ana Angélica Perpétuo – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Ervália/MGtorna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2015, na data de
07/08/2015, às 14h30min, Processo Licitatório nº 055/2015, Registro
de Preço nº 028/2015, objetivando futuras aquisições de peças e serviços de bomba injetora, destinados à manutenção, preventiva e corretiva de veículos e máquinas existentes na Prefeitura Municipal. O
edital poderá ser retirado junto ao setor de Licitações, à Rua Andrade
Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário de 08h00min
as 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações adicionais no
Setor de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, n°. 74, bairro Centro, em
Ervália/MG, ou através do telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG,
27/07/2015, CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 060/15. Origem: PE 016/15. Partes: Prefeitura Municipal e Sigma Tecnologia e Assessoria Ltda. Objeto: Prestação de serviço de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do
valor adicionado fiscal VAF. Valor: R$ 276.000,00. D.O.: Ficha 109
01.129.0004.2024.3.3.90.39. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 23/07/15.
Contrato nº 061/15. Origem: Dispensa 016/15. Partes: Prefeitura
Municipal e Dutra Topografia Ltda ME. Objeto: Prestação de serviço de topografia para correção e atualização sobre a base cartográfica para revisão do plano diretor. Valor: R$ 6.000,00. D.O.: Ficha 697
04.0122.0028.2157.3.3.90.39. Vigência: 30 dias a partir da assinatura.
Assinatura: 23/07/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº008/15. Objeto: Aquisição, com entrega imediata
e integral, de sementes de milho e feijão. Vencedores: Alexandre H M
Chamone Comércio - EPP, valor R$4.850,00 e GEB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda-ME, valor de R$5.200,00. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em: 27/07/15. Glacialdo
de Souza Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -27 725253 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL- AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS 021/2015. O Município de Florestal/MG, torna
público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015,
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015 para a contratação de prestação
dos serviços de Coleta de Lixo na Zona Urbana e Periferia deste Município. Tipo de Licitação: Menor preço global. Entrega das documentações e propostas: 12/08/2015 até às 11:15 horas. Abertura: 12/08/2015
às 11:30 horas. Informações sobre o Edital, Prefeitura Municipal de
Florestal, na Rua Benedito Valadares nº 243 - Centro, Florestal/MG, no
e-mail licitacao@florestal.mg.gov.br ou pelo Tel: (0XX31) 3536-2233.
Florestal, 27 de julho de 2015. Franciele Aparecida Chaves. Presidente
da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0099/2015 - AVISO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação sob a

modalidade Pregão Presencial nº 0099/2015, do Tipo Menor Preço Por
Lote, referente à aquisição de veículos para aprimoramento das condições de funcionamento da “Rede de Frio” do Município de Governador Valadares, com incentivo financeiro disponibilizado através da
Portaria nº 2.627/2014 do Ministério da Saúde. Sagraram-se vencedoras: Orient Automóveis Peças e Serviços Ltda no lote 1 no valor total
de R$100.050,00(cem mil e cinqüenta reais) e Verona Veículos Ltda
no lote 2 no valor de R$74.780,00 (setenta e quatro mil, setecentos e
oitenta reais). O valor total homologado perfaz R$174.830,00 (cento
e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais). O resultado encontra-se disponível também através do site www.valadares.mg.gov.br//
serviços//licitação pública. Governador Valadares, 27 de julho de 2015.
Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº000119/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação Pregão Presencial nº 000119/2015, “Menor Preço Por Item Pregão” referente à aquisição de split 24.000 btus e cortina de ar para
a Secretaria Municipal de Administração. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Gerência de Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br – Data do Pregão:
10 de agosto de 2015. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 27 de
julho de 2015. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG– Aviso do
PREGÃO N° 020/2015– O Município de Guanhães - MG, torna público
o cancelamento da abertura do certame dia 29/07/2015 às 09:00. Será
marcada nova data de abertura posteriormente. Destinado à Registro de
preço para futura e eventual aquisição de materiais odontologicos equipamentos permanente para a odontologia, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Guanhães/MG, o edital
e anexos estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações na
Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site: www.
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
Lucilene Martins de Paula - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÔR/MG
Processo Licitatório 052/2014 – TP nº 07/2014Termo AditivoRef. ao
Contrato nº 101/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda/
Môr. Contratada: Construtora Compasso Ltda-Epp. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução,
mediante cooperação técnica e financeira das obras de construção de
terminal rodoviário, no Município de Guarda/Môr, conforme convênios SETOP nº 094/20131ª Etapa, e Convênio nº 28/20142º Etapa e
contrapartida do município. Cláusula Primeira – do preço justificativa
técnica de prorrogação o valor de R$ 134.508,29. Edgar Jose de Lima
- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE GUAXUPE– Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 047/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 060/2015
firmado com as seguinte empresas: Tatá Comércio de Equipamentos
para Saúde Odonto-Medico Ltda – ME; Emige Materiais Odontologicos Ltda; Med Center Comercial Ltda; Edivaldo Rene de Oliveira EPP
e Dental Sudoeste Ltda – EPP. Objeto: Registro de preços para futuro
e eventual fornecimento de material de consumo odontológico para a
Prefeitura do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze)
meses. Valor: R$136.932,50.Guaxupé 28/07/2015 – Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE– Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 048/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 077/2015
firmado com: Cooarbitros Cooperativa de Árbitros de Guaxupé e
Região. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de arbitragem esportiva para trabalharem nos campeonatos promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da
Prefeitura do Município de Guaxupé/MG, durante um período de 12
(doze) meses. Valor: R$ 177.700,00.Guaxupé 28/07/2015 – Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
MUNICÍPIO DE GUAXUPE– Extrato da Ata de Registro de Preços
nº 049/2015, originado da realização do Pregão Presencial nº 076/2015
firmado com as empresas: João Carlos Minchillo & Filhos Ltda, Compre Bem Distribuidora Ltda – EPP e Aline Nicácio – ME. Objeto:
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de material
hidráulico para a Secretaria de Obras da Prefeitura do Município de
Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$8.290,00.
Guaxupé 28/07/2015 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Pregão Presencial 043/2015
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 043/2015, no dia
10/08/2014, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de combustíveis a serem
utilizados em veículos e máquinas da frota desta Prefeitura, mediante
registro de preços. Edital e anexos à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura. Guiricema/MG, 27 de Julho de 2015. Anderson Rodrigues Domingos. Pregoeiro.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 09/2015 CP 01/2015: Após análise do rec, contra rec e nova prop
coml, a CPL e a Sec de Administração mantém a decisão anterior, ou
seja, declara desclassificada Construtora J Freitas Ltda. EPP e vencedora RT Ambiental Ltda. EPP (usufruiu dos benefícios conferidos
à Micro e Pequena Empresa). PA 172/2015 PP 052/2015: Obj: ARP
p/ fornecimento de pré-moldados de concreto. Credenc: 11/08/2015
de 09:00 às 09:15. Abert: 11/08/2015 às 09:15. Edital disponível site
www.ibirite.mg.gov.br.PA 094/2015 PE 023/2015 ARP 064/2015
– Objeto: Aquisição de carnes. Prazo: 12 meses. Indústria e Comercio de Alimentos Supremo Ltda., nos itens 01 e 07, com valor de R$
537.250,00. Lincon Industria e comercio Ltda., nos itens 04 e 05, com
valor de R$ 268.380,00. Safra Remix Comercial de alimentos e Equipamentos Ltda., no item 06, com valor de R$ 199.860,00. PA 84/2015
CP 06/2015: A CPL julga desclassificada Prefisan Ltda., e vencedora
Consórcio Marwan (Marco XX Const Ltda. e Construtora Wantec
Ltda.) no valor de R$ 18.153.492,73. Abre-se vista e prazo recursal. PA
84/2015 CP 06/2015: A PMI aplica à empresa Elitte - Engenharia Ltda.
a seguinte sanção: declaração de inidoneidade, em virtude de conduta
fraudulenta em licitação. PA 159/2015 PE 047/2015. A PMI através do
Pregoeiro comunica a 1ª retificação do processo em epigrafe. Em razão
da alteração, reabre-se o prazo legal. Acolh.: do dia 06/08/2015 até
09:00 hrs do dia 10/08/2015. Abert.: 10/08/2015 às 10h:00m. A integra
da retificação encontra-se disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.PA Nº 086/2015- PE Nº 021/2015: Obj: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha.Acolhimento das
propostas: do dia 06/08/2015 até 09:00 hrs do dia 10/08/2015. Abert:
10/08/2015 às 10h:00m Edital disponível sites www.ibirite.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br.Ratificação PA 174/2015, INEX 013/2015,

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