674 Conclusão de Pesquisa conselho tutelar municipal - em: 27/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2124 JESUS BARBOSA DOS SANTOS, residente e domiciliado na Rua Flávio Batista, nº 553, Xingu, Gurupá/Pa; ADILENE SANTOS GAMA, residente e domiciliada na Travessa Coronel Rabelo Mendes, s/n, Centro, Gurupá/PA; RAIMUNDA SANTOS GAMA, residente e domiciliada na Rua Capitão Marinho Paiva, nº 2551, Fátima, Gurupá/PA; LUCAS SANTOS GAMA, residente e domiciliado no Rio Marajoí, comunidade divino Espírit
Antonio Cedenho Desembargador Federal Boletim - Decisões Terminativas Nro 3690/2015 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000604-76.2004.4.03.6118/SP 2004.61.18.000604-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : MUNICIPIO DE GUARATINGUETA : SP063557 SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (Int.Pessoal) : JUIZO FEDERAL DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 712 É Relatório. Decido. No caso “sub examine”, de logo se vislumbra que, embora houvesse tal interesse quando do ajuizamento do presente procedimento, esse não mais subsiste ante o exaurimento do objeto do presente feito, não havendo mais utilidade ou necessidade para a continuidade do processo, considerando a não localização dos menores tutelados neste proc
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 MBEM, CASO HAJA NECESSIDADE, AUXILIO DE FORCA POLICIAL E ORDEM DE ARROMBAMENTO. CITE-SE. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 29/0 5/2015 FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2015 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV MENOR : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201702232993 D E S P A C H O CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 19, 1, DO ECA 1 , OFICIE-SE AO CREAS MUNICIPAL, PARA QUE SU A EQUIPE TECNICA, EM CONJUNTO COM O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, N O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS, ENCAMINHE A ESTE JUIZO, R ELATORIO FUNDAMENTADO SOBRE O CASO, INDICANDO A NECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 AS EM SUAS DEPENDENCIAS. NESSE SENTIDO, DETERMINO A INTIMACAO DO C ONSELHO T UTELAR, DO CREAS, DO MINISTERIO PUBLICO E DO DEFENSOR NOMEADO NESTE ATO PARA A ALUDIDA AUDIENCIA. OFICIE-SE. INTIME-SE . CUMPRA-SE. MORRINHOS, 03 DE ABRIL DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGE S JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223299-73.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 384 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICO, DE-SE VISTA AO NOBRE DEFENSOR PARA MANIFESTACAO, PELO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS POR FIM, DESIGNO O DIA 28/05/2015, AS 14: 00H, PARA REALIZACAO DAS AUDIENCIAS CONCENTRADAS NA INSTITUICAO P ROJETO CASA LAR INFANCIA PROTEGIDA , LOCALIZADA N ESTA URBE, OC AS IAO EM QUE SERAO OUVIDAS AS CRIANCAS ACOLHIDAS E EVENTUALMENTE SE US RESPO NSAVEIS/FAMILIARES OFICIE-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/10/2017 NR. NOTAS : 89 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 405370-77.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : MEDIDA PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 ERMINACOES ACARRETARA, PRIMEIRAMENTE, A APLICACAO DE MULTA PECUNI ARIA FIXADA PELO JUIZO DA INFANCIA E JUVENTUDE ENTRE 03 (TRES) E 20 (VINTE) SALARIOS-MINIMOS, E, EM CASO DE REINCIDENCIA, A PROIBI CAO DE CONTINUIDADE DO EVENTO (ART. 258 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE), E, AINDA, POSSIBILIDADE DE RESPONDER POR CRIME D E DESOBEDIENCIA (ART. 330, CPB) E DEMAIS SANCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 19523 GO - CLAUDIO GRANDE JUNIOR ADV REQDO : 3987 GO - LELIO PIRES ROSA ADV HERDEIRO : 3987 GO - LELIO PIRES ROSA DESPACHO : PROCESSO: 201004423068. D E S P A C H O TENDO EM VISTA A NECESSID ADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 31/07/2018 AS 14 H30 MIN . CUMPRA-SE O NECES SARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. MORRINHOS, 22 DE