IOEPA 04/08/2017 -Fc. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 93
Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017
ANO) NIVEL SUPERIOR, INSCRIÇÃO 006852, CLASSIFICAÇÃO
9º LUGAR. Mais Informações no Site da Prefeitura: www.
prefeituradenovatimboteua.pa.gov.br.
Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Timboteua, em 03 de
Agosto de 2017.
Cláudia do Socorro Pinheiro Neto
Prefeita Municipal
Protocolo: 211673
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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DECRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE DECRETO
Nº. DO DECRETO: 221/2017 de 21 de julho de 2017
EMENTA: Estabelece a instituição do Comitê de Planejamento
Orçamentário e Financeiro (CPOF) e a criação do Programa
de Racionalização e Controle Orçamentário e Financeiro das
Despesas de Custeio e Capital, em especial a contenção de
gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá
outras providências.
OBS: Avisamos que o Decreto se encontra na integra no site :
www.pacaja.pa.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/famep
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE DECRETO
Nº. DO DECRETO: 222/2017 de 21 de julho de 2017
EMENTA: Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores
Públicos do quadro efetivo, além dos ocupantes de cargos em
comissão e contratados do Município de Pacajá, e dá outras
providências.
DATA: 01 à 18 de agosto
Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Pacajá
OBS: Avisamos que o Decreto se encontra na integra no site :
www.pacaja.pa.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/famep
FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Protocolo: 211675
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. -27062017-09-0019.
OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para o fornecimento de
passagens aéreas. ABERTURA: 16/08/2017, às 08:30horas.
LOCAL PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda
dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. e-mail:
pmpacaja.cpl@gmail.com
Valdiney Batista de Freitas.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº. 27062017-09-0020.
OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais
de construção. ABERTURA: 16/08/2017, às 11:00horas. LOCAL
PARA RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda
dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. e-mail:
pmpacaja.cpl@gmail.com
Valdiney Batista de Freitas.
Pregoeiro.
Protocolo: 211674
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PREGÃO PRESENCIAL nº. 069/2017.
Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte
escolar. Data de Abertura: 18/08/2017 as 09:00 hs. A retirada
do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.: 04/08/2017.
PORTARIA Nº. 010/2017.
O Prefeito Municipal de Paragominas, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o não cumprimento da
Ata de Registro de Preços nº. 405/2017 de 13 de Março de
2017, referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº. 9/2016-00099,
firmada com a empresa STAR ODONTOMÉDICA EIRELI-ME e
seu representante legal, o Sr. ROBSON AURUNGO PINTO, para
“Aquisição de material de consumo: Hospitalar, farmacológico,
odontológico, limpeza, higienização, áudio, vídeo, foto,
acondicionamento, embalagem e material permanente:
Odontológico, hospitalar, mobiliário em geral, aparelhos de
medição e orientação, utensílios domésticos e equipamento
de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Saúde e seus programas, Hosp. Municipal e a
Unidade de Pronto Atendimento - UPA.” RESOLVE: I - APLICAR,
a pena de suspensão do direito de licitar com esta administração
pelo período de 02 (dois) anos, conforme Decreto nº 7.892/2013
c/c Decreto Municipal nº 463/2010 c/c Lei nº 8.666/93. DÊ-SE
CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, Gabinete
do Prefeito Prefeitura Municipal de Paragominas, em 27 de Julho
de 2017. Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
2º TERMO ADITIVO nº 266/2017 - CONT. - 329/16, PREGÃO
PRESENCIAL nº 036/16, PMP/AMAZON TRANSPORTES E LOCAÇÃO
EIRELI-EPP. Referente a renovação contratual por igual período e
valor. Vigência: 24/07/17 à 14/02/18. Valor global R$ 83.750,00.
Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
5º TERMO ADITIVO nº 268/2017 - CONT. -203/13, TOMADA
DE PREÇOS nº 036/12, PMP/VIA BRASIL CONNECT LTDA-ME.
Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Vigência: 28/08/17 à 28/07/18. Valor global R$ 144.100,00.
Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
8º TERMO ADITIVO nº 270/2017 - CONT. - 031/16, CONVITE n°
028/15, PMP/MARCIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES SEGURANÇA
ME. Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Vigência: 29/07/17 à 29/10/17. Valor global R$ 79.949,88. Ord.
Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
4º TERMO ADITIVO nº 282/2017 - CONT. - 091/14, PREGÃO
PRESENCIAL nº 008/14, PMP/WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Vigência: 20/07/17 à 06/06/18. Valor global R$ 170.000,00.
Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
4º TERMO ADITIVO nº 283/2017 - CONT. - 092/14, PREGÃO
PRESENCIAL nº 008/14, PMP/WC VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Referente a renovação contratual por igual período e valor.
Vigência: 20/07/17 à 06/06/18. Valor global R$ 255.000,00.
Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
4º TERMO ADITIVO nº 287/2017 - CONT. - 347/16,
CONCORRÊNCIA nº 006/16, PMP/AMETA ENGENHARIA LTDA.
Referente à prorrogação de prazo. Vigência: 08/08/17 à
06/12/17. Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza Costa Prefeita Municipal em Exercício.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, representada
por seu Prefeito, o Sr. Paulo Pombo Tocantins, celebra contratos com
Servidores temporários que farão parte do quadro da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Sendo eles: Alex Marques Gomes
(Orientador Social); Andressa Silva de Meneses (Orientador
Social); Angelica de Melo Oliveira (Orientador Social); Catarina
Heloisa Silva Nunes Rodrigues (Psicologo); Cristiane Pereira da
Costa Alves (Orientador Social); Davi de Jesus Goncalves Lobato
(Orientador Social); Diogo da Costa Pereira (Orientador Social);
Erilene de Brito Ferreira (Orientador Social); Izenilza Graziele
Almeida Nepomuceno Luz (Orientador Social); Jonathan Santos
da Silva (Orientador Social); Lucivaldo Nascimento da Costa Filho
(Orientador Social); Maria Gessica Araujo Gerhardt (Orientador
Social); Monique Barreto Dornelas (Psicologo) e Warley Costa
(Orientador Social). Paragominas/Pa, 04 de Agosto de 2017.
CONT. - 1257/2017 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/17,
PMP/M. CAMPOS QUEIROS E CIA LTDA-EPP. Obj: Contratação
de empresa prestadora de serviços para reforma e ampliação do
prédio do Casequinha - Anexo do CRAS Jaderlândia, localizado no
Conjunto Habitacional Morada do Sol, município de Paragominas.
Valor global: R$ 330.271,15. Vig: 31/07/17 à 27/11/17. Recurso:
FMAS. Ord. Desp: Paulo Pombo Tocantins - Prefeito Municipal.
Protocolo: 211676
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170246
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: E. DE O. MEIRELES & CIA POSTO NOVA VIDA LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de combustível com fornecimento parcelado
e contínuo de combustíveis tipo: gasolina, diesel e diesel S-10,
para a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 18.783,60 (dezoito mil, setecentos e oitenta e
três reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2017 a 13 de Julho de 2018
DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 211593
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170243
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Aquisição de combustível com fornecimento parcelado
e contínuo de combustíveis tipo: gasolina, diesel e diesel S-10,
para a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 19.242,00 (dezenove mil, duzentos e quarenta e
dois reais)
VIGÊNCIA: 13 de Julho de 2017 a 12 de Julho de 2018
DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2017
Protocolo: 211598
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20170261
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-003SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: SALDANHA & CAMARGOS LTDA
OBJETO: Aquisição de combustível com fornecimento parcelado
e contínuo de combustíveis tipo: gasolina, diesel e diesel S-10,
para a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 37.098,00 (trinta e sete mil, noventa e oito reais)
VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2017 a 18 de Julho de 2018
DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 211599
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EMPRESARIAL
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CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DE CONTRATO 20170025
O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/
PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da
Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do
contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00004CMP que
versa sobre Registro de Preços visando futura contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso (IP permanente,
dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal
de Parauapebas e a rede mundial de computadores - internet,
24 horas por dias e 7 dias por semana, inclusive feriados,
mediante implantação de link de comunicação de dados, usando
infraestrutura de fibra óptica com fornecimento de equipamentos
necessários à execução do serviço e suporte técnico para suprir
as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado
do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
acesso (IP permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de
dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial
de computadores - internet, 24 horas por dias e 7 dias por
semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de
comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica
com fornecimento de equipamentos necessários à execução do
serviço e suporte técnico para suprir as necessidades da Câmara
Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170025.
Contratada: JÚPITER TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA – EPP, CNPJ nº 01.625.636/0001-91, no valor R$ 18.565,00
(dezoito mil quinhentos e sessenta e cinco reais).
Vigência: 02 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias
Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 02 de agosto de 2017.
Dayton Neves Pereira
Pregoeiro
Protocolo: 211512
ELISANGELA DUARTE ANDRADE - CPF: 439.920.992-53,
proprietária do imóvel rural denominado Fazenda Duandra II,
localizada no município de Paragominas- PA, torna público que
requereu junto à SEMMA - Paragominas, a Renovação da Licença
de Atividade Rural (LAR) para a atividade de Agropecuária.
ELISANGELA DUARTE ANDRADE - CPF: 439.920.992-53,
proprietária da Fazenda Duandra II, torna publico que recebeu
a LAR 61/2014 da SEMMA - Paragominas, para a atividade de
Agropecuária.
Protocolo: 211687
S. CORDEIRO PIMENTA EIRELI ME,
CNPJ numero 07.957.901/0001-15 e Inscrição Estadual 15.226.5597, estabelecida a TR JOAO CANCIO DA SILVA BRABO s/n no Mercado
Municipal, CEP: 68.825-000 no bairro Centro na Cidade de Muaná
Marajó Pará, DECLARA para os devidos fins de direito que extraviou
7 blocos de notas fiscais Série D de numeração: 001 a 050 - 051 a
100 - 101 a 150 - 151 a 200 - 201 a 250 - 251 a 300 - 301 a 350.
Protocolo: 211691