Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 SANTO ANDRE/SP, 10 de novembro de 2021. 13750 emprego do reclamante fora extinto, inexistindo prova de outra fonte CARLOS EDUARDO DE MAGALHAES MENDONCA SANTOS de renda, ainda que superveniente ao ajuizamento da ação (fato Juiz do Trabalho Substituto modificativo do direito postulado que deveria ser provado pela reclamada, ônus do qual não se desincumbiu) - razão pel

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33431  93 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 ANO) NIVEL SUPERIOR, INSCRIÇÃO 006852, CLASSIFICAÇÃO 9º LUGAR. Mais Informações no Site da Prefeitura: www. prefeituradenovatimboteua.pa.gov.br. Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Timboteua, em 03 de Agosto de 2017. Cláudia do Socorro Pinheiro Neto Prefeita Municipal Protocolo: 211673 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . . DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE DECRETO Nº. DO DECRETO: 221/2017 de 21

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 360 Assim, condeno a reclamada ao pagamento do adicional noturno sobre as horas trabalhadas no período das 22h às 05h. 9. Gratuidade da Justiça e honorários Defiro a dedução dos valores pagos a mesmo título, conforme holerites juntados com a inicial e a defesa, observado o período Presentes os requisitos legais, nos termos do § 3º do art. 790 da imprescrito, bem

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região bruto da condenação. 1933 índice, dê-se vista à parte que os apresentou, para eventual reapresentação da conta e/ou reapresentação dos cálculos As reclamadas deverão comprovar os recolhimentos previdenciários conforme resumo adotado pelo TRT, conforme índice adotado pelo e fiscais cabíveis, sob pena de execução. juízo, no prazo de 5 dias. Custas de R$ 20

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15483 recebido seu pagamento. No entanto, alegou na petição inicial que durante toda relação de No entanto, a 1ª reclamada é revel e confessa quanto ao fato emprego “percebia a remuneração média mensal na ordem de alegado na petição inicial, qual seja: pagamento do auxílio R$ 1.223,74 (um mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e alimentação ou refe

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12253 depósitos, e sustentou que o último dia efetivamente trabalhado foi como causa para a rescisão do contrato de trabalho por culpa do 16/12/2019. empregador o não cumprimento das obrigações decorrentes do Foram juntados aos autos documentos que indicaram que a Autora referido contrato, não contemplando exceções. esteve afastada do trabalho por longos período

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12256 COVID19 (fls. 87/94, 121/147, 289/292 e 395/397). no período de 14/06/2020 a 16/12/2020, nos termos do art. 483, d, A Reclamante, por sua vez, não impugnou especificamente os da CLT. documentos relacionados aos afastamentos previdenciários, como, Julgo, pois, procedente o pedido de reconhecimento da rescisão também, não rechaçou a data do último dia efetivam

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7259 A decisão do Plenário do STF entendeu que não é razoável o prazo projeção do aviso prévio; h) proceder ao recolhimento dos depósitos prescricional do artigo 23 da Lei 8.036/1990 e do artigo 55 do do FGTS de setembro/2015 a janeiro/2017, conforme extrato de Decreto 99.684/1990, pois os valores devidos ao FGTS são créditos conta vinculada (ID. 27043a9) e sobr

Diário Oficial ● 20/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

126  diário oficial Nº 35.156 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2022 AO CONTRATO nº 302/2022 Extrato de Termo de Apostilamento nº 001/2022 ao Contrato nº 302/2022, celebrado entre o Município de Água Azul do Norte, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS e a empresa ROMA CONSTRUÇOES E TRANSPORTES LTDA, com base no § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e alteraçõ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2023 Tomada de Preço nº 01/2023. Data da abertura: 14/02/2023 as 10:00h. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra de alvenaria poliédrica e drenagem superficial na estrada rural de acesso do município de Crucilândia ao Povoado de Areão, Zona Rural do município de Crucilândia/MG, mediante Termo de Convênio n. 130100