IOEPA 04/08/2017 -Fc. 94 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431

Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017

A empresa R. C. SIQUEIRA COMERCIAL - ME, inscrita no
CNPJ n° 07.199.928/0001-96, localizada na AV. Castilho Franca,
N.º 1501, Bairro do Morro, Município de Bragança, Estado do
Pará, torna público que recebeu em 05/04/2017, a Licença de
Operação n° 028/2017, com validade até 31/05/2019, para
exercer a atividade de comércio varejista de gás liquefeito de
petróleo (GLP), expedido pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiental de Bragança.
Protocolo: 211695
ALPINUS BRAND ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº.
09.164.657/0002-40, torna público que requereu da SEMEIA/
Abaetetuba-PA, a Licença Prévia, para produção de palmito em
conserva de sua unidade fabril localizada na Rua Manoel de
Abreu, s/n, cidade de Abaetetuba-PA.
Protocolo: 211699
INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MADEIRAS BOA ESPERANÇA LTDA
MUNICIPIO CUMARU DO NORTE - PA CNPJ: 13436781000103
PROCESSO 012/2017 PEDIDO LINCENÇA OPERAÇÃO MUNICIPAL
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE
CUMARÚ DO NORTE-PA
Protocolo: 211686
BROKER PARA LOGISTICA LTDA, estabelecida a Av. Maximino
Porpino da Silva nº 5555 - A, bairro Estrela, cidade de Castanhal
(Pá), CNPJ n.º 83.650.374/0001-80 e Inscrição Estadual nº
15.233.355-0, declara para os devidos fins que foi extraviado
uma MAQUINA ECF-IF BEMATECH, MODELO MP20FI II, Nº DE
SÉRIE 4708020841951, conforme BO nº 00277/2017170369-8
DE 31/07/2017.
Protocolo: 211690
FRIGORÍFICO CENTAURO LTDA - CNPJ 22.973.077/0001-80
torna público que requereu junto à SEMAS - Secretaria do Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a obtenção de LAR para as
atividades de AGROPECUÁRIA da Fazenda Belminas localizada
em Paragominas - PA.
Protocolo: 211694
IPIRANGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
n° 15.598.985/0001-76, Margem Esquerda do Rio Macarapi,
S/N, Bairro Zona Rural, Portel/PA, torna público que recebeu da
SEMA/Portel a Lic. de Operação nº005/2017 para atividade de
desdobro de madeira em tora para madeira serrada/laminada/
faqueada através do processo 187/2017.
Protocolo: 211698
I. OECHSLER & CIA LTDA,
CNPJ - 00.991.423/0001-26, localizado na Rua 24 de Maio, 174
- Ourém/Pa, recebeu, Licença de Operação nº 03/2017. Odilma
Oechsçer
Protocolo: 211702
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Publica-se a Homologação sendo a contratante Câmara
Municipal de Igarapé-Açu CNPJ: 04.554.168/0001-08,
Pregão Presencial 003/2017/CMIA/PP/SRP Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para manutenção corretiva e preventiva de
Ar Condicionado tipo Split da Câmara Municipal de IgarapéAçu/PA, Contratado: MACEDO DA COSTA 67373038204 - ME
- CNPJ: 11.522.4449/0001-36. Normando Menezes de Souza Presidente da Câmara.
Protocolo: 211688
ASAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP inscrito
no CNPJ 20.166.835/0001-23 torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) a renovação da
Licença de Operação - LO para atividade de Comércio varejista
de combustíveis para veículos automotores, no município de
Redenção/PA.
Protocolo: 211692
ELDORADO SERVICOS, TRANSPORTE E CONSTRUCOES
LTDA, CNPJ 17.110.783/0001-69, torna público que requereu
da SEMMA/Goianésia do Pará, Renovação de L.O Processo
n°004/2017, para OBRAS E INFRAESTRUTURA neste município.
Protocolo: 211696
PARQUE AMAZÔNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ 22.911.970/0001-81
PARQUE AMAZÔNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ 22.911.970/0001-81, torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarapé- Açu/PA
a renovação da Licença de Instalação - LI nº 01/2016, para a
atividade de Loteamento - Residencial Parque Amazônia, situado
na PA - 320, Igarapé-Açu/PA.
Protocolo: 211700

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SANTARÉM
EDITAL
O Superintendente Regional do Incra em Santarém, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/P/Nº49,
de 31/01/2017, publicada no Diário Oficial da União nº23,
de 01/02/2017, seção I, pág. 11, e pela Portaria INCRA/P/
Nº778, de 08/12/2016, publicada no Diário Oficial da União de
09/12/2016, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto
n° 4.887, de 20 de novembro de 2003; TORNA PÚBLICO que
tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo
n° 54501.016341/2006-89, que trata da regularização fundiária
das terras do Território Quilombola Arapucu, localizadas no
município de Óbidos, estado do Pará. O território ora em
processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação realizado pela equipe multidisciplinar
do INCRA/STM instituída pela Ordem de Serviço/INCRA/SR(30)
STM Nº.08/2014 de 08/01/2014, e aprovado pelo Comitê
de Decisão Regional, conforme Ata de Reunião Ordinária, de
13/02/2017 (fls. 909 a 911). A comunidade é composta por 79
famílias e o território identificado e delimitado possui área total
de 777,91 ha (setecentos e setenta e sete hectares e noventa
e um ares), perímetro de 43.578,38 m (quarenta e três mil
quinhentos e setenta e oito metros e trinta e oito centímetros),
com os seguintes limites e confrontações: ao norte, PA Curumu
II; ao sul, Rio Amazonas; ao leste, imóveis em processo de
regularização fundiária; ao oeste, área de floresta. No perímetro
descrito incide um imóvel, denominado Fazenda Paraíso.
Nestes termos, o INCRA/SR-30-STM COMUNICA aos Senhores
detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito,
aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados
que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do
presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Pará,
para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As
contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão
ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra
em Santarém, situada na Av. Presidente Vargas, s/nº - Bairro
Fátima, CEP: 68040-060. Informa ainda que, de segunda a
sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo
n° 54501.016341/2006-89, em cujos autos se processa o feito,
estará à disposição dos interessados para consulta.
Rogério Borges Zardo
Superintendente Regional - INCRA/SR-30 (STM)
Protocolo 1027504
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SANTARÉM
EDITAL
O Superintendente Regional do Incra em Santarém, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/P/Nº49,
de 31/01/2017, publicada no Diário Oficial da União nº23,
de 01/02/2017, seção I, pág. 11, e pela Portaria INCRA/P/
Nº778, de 08/12/2016, publicada no Diário Oficial da União de
09/12/2016, com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto
n° 4.887, de 20 de novembro de 2003; TORNA PÚBLICO que
tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo
n° 54501.007690/2007-91, que trata da regularização fundiária
das terras do Território Quilombola Maria Valentina, formado
pelas comunidades Nova Vista do Ituqui, São Raimundo do Ituqui
e São José do Ituqui, localizadas no município de Santarém,
estado do Pará. O território ora em processo de regularização é
o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
realizado pela equipe multidisciplinar do INCRA/STM instituída
pela OS/INCRA/SR(30)STM/Nº113/2014, de 03 de outubro de
2014, e aprovado pelo Comitê de Decisão Regional, conforme
Ata de Reunião Ordinária, de 13/02/2017 (fls. 609 a 611). A
comunidade é composta por 104 famílias e o território identificado
e delimitado possui área total de 10.911,8182 ha (dez mil
novecentos e onze hectares, oitenta e um ares e oitenta e dois
centiares), perímetro de 59.163,59 m (cinquenta e nove mil cento
e sessenta e três metros e cinquenta e nove centímetros), com os
seguintes limites e confrontações: ao norte, o Rio Amazonas; ao
sul, os Territórios Quilombolas Murumuru, Murumurutuba, Tiningu
e Bom Jardim; ao leste, o Projeto de Assentamento Agroextrativista
Ituqui; ao oeste, a posse de Vera Ilma Soares Pereira. No perímetro
descrito não incidem registros imobiliários.
Nestes termos, o INCRA/SR-30-STM COMUNICA aos Senhores
detentores de domínio abrangidos pelo perímetro descrito,
aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados
que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do
presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Pará,
para apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico. As
contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão
ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra
em Santarém, situada na Av. Presidente Vargas, s/nº - Bairro
Fátima, CEP: 68040-060. Informa ainda que, de segunda a
sexta-feira, no mesmo local, durante o expediente de 8:00 às
12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, o Processo Administrativo
n° 54501.007690/2007-91, em cujos autos se processa o feito,
estará à disposição dos interessados para consulta.
Rogério Borges Zardo
Superintendente Regional - INCRA/SR-30 (STM)
Protocolo: 211685

CERÂMICA CURUÁ-UNA LTDA - EPP, torna público que
requereu junto a SEMMA/STM, renovação da Licença de Operação
- LO nº 090/2013 sob protocolo nº 478/2017, para atividade de
Fabricação de Artefatos de Cerâmica e barro cozido para uso na
construção civil, exceto azulejos e pisos em Santarém/PA.
Protocolo: 211689
UNIÃO GOOD - PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA
( CEMITÉRIO PARK GOOD - PAX )
CNPJ : 10.864.660/0002-55,TORNA PÚBLICO , QUE RECEBEU DA
SEFIN-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - MARITUBA -PA,
O ALVARA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
inscrição C.F 2474 com validade da licença anual , PARA
ATIVIDADES DE CEMITÉRIO , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
MARITUBA, ESTADO DO PARÁ.
Protocolo: 211693
AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS - PREGÃO
PRESENCIAL nº. 008/2017 - Obj: “Aquisição de material de
consumo para prolongamento dos dois conjuntos motobomba b1
e b2, marca ksb, incluindo as peças de reposição necessárias
para manutenção das bombas do sistema de captação de
água da estação de tratamento da agência de saneamento de
paragominas”. Data de Abertura: 17/08/2017 as 09:00 hs. A
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14
às 18h na sede da Agência de Saneamento de Paragominas,
sito Rua Ilhéus, nº 678, bairro Módulo II-Paragominas-Pa. Pgm.
04.08.2017.
Protocolo: 211697
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2017. CONTRATO
Nº 02/2017. Contratante: Município de Capanema/Instituto de
Previdência e Assistência do Município de Capanema. Contratado:
Jaimerson Lima de Almeida, CPF: 604.803.852-34. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO do valor
do contrato firmado entre as partes em 16/01/2017, nos termos
previstos em sua Cláusula Décima Primeira - das Alterações
Contratuais e Art. 58, I c/c. Art. 65 inciso II, d, § 1º e 2º, II da
Lei Federal 8.666/93. Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017. Valor
Global do Contrato: R$ 31.500,00(vinte e oito mil e setecentos
reais). Valmira Pompeu da Silva/Presidente IPAC - Assinatura:
02/06/2017.
Protocolo: 211701
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Protocolo: 211702