Diário Oficial ● 05/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.034  103 Terça-feira, 05 DE JULHO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de contrato Contrato n°20220351 - PREGÃO Nº PE026/2022-SRP - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR E SEMEL, COM PARTI

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 ANEXO III - EDITAL DECONVOCAÇÃO E POSSE Nº 007/2020 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EXAMES DE EXIGÊNCIA BÁSICA DE CARÁTER GERAL PARA TODOS OS CARGOS. EXAMES LABORATORIAIS: Eletrocardiograma com Laudo; Hemograma Completo; Glicemia de Jejum; Colesterol Total; Colesterol HDL; Colesterol LDL; Colesterol VLDL; Triglicerídeos; Urina Rotina/EAS Outros à critério médico se necessário. Protocolo: 593404 . . EMPRESARIAL

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO “TIPO MELHOR TÉCNICA” Nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de concurso público no Município de Salvaterra, Abertura: 19/03/2020, às 09:00 horas. Informações na Prefeitura Municipal de Salvaterra, sito Av. Victor Engelhar, nº 123, Bairro Centro. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. Protocolo: 524426 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS . PREFEI

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA Nº 127/2019/GAB/MPCM-PA Resolve: I – Anular o Pregão Presencial nº 03/2019; II – E determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade a quem deu causa à ilegalidade Belém, 20 de novembro de 2019 Maria Inez K. de M. Queiros Procuradora-Geral do MPCM-PA, em exercício Protocolo: 4

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1085 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO EDITAL O Exmo. Sr. Dr. Jessinei Gonçalves Souza, Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Brasil Novo, estado do Pará, na forma da Lei, etc. FAÇO SABER, que na forma da Lei, foi organizada a LISTA GERAL DOS JURADOS para servirem durante o ano de 2022, cuja lista será afixada no quadro de avisos desta Vara. Adria

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 cretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a ela Vinculados. Art. 2º - Para fiscal substituta fica designada a seguinte servidora: Claudia Bruna Maia Batista, matrícula 87.135. Art. 3º Esta porta

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3464 ainda, a correção ex officio de erros materiais, os quais poderiam CARLOS ERNESTO MARANHAO BUSATTO Juiz do Trabalho Substituto ser apontados por simples petição. No caso, julgada improcedente a ação em relação à embargante, constato a omissão quanto à determinação de sua exclusão do polo Processo Nº ATOrd-0020147-70.2018.5.04.0231 AUTOR MOACIR DE SOUZA ADVO

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 sociedade; (5) Assuntos Gerais. REBELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA Espólio de Luiz Rebelo Neto Inventariante José Rebelo III Administrador Protocolo: 650684 A empresa ACADEMICOS DO SAMBA UNIDOS DE TUCURUÍ CNPJ 83.377.762/0001-39, localizado na Av. 7 de Setembro, S/N, bairro Cohab, município de Tucuruí - PA. Torna público que recebeu da SEMMA de Tucuruí e está solicitando renovação da LO Nº: 011/2020, para atividade de CLUBES SOCIAIS, ESP

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1698 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEOGENES PEREIRA ALVES REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA - BELÉM/PARÁ, Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA - BELÉM/PARÁ Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2078, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-320 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por DEOGENES PEREIRA ALVES, em face de “SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 65 Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 04/2020-SEMTRAS A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sra. Celsa Maria Gomes de Brito Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº007/2017, de 01 de janeiro de 2017, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. RESOLVE Art. 1º - Designar a servidora abaixo indicada para, com observâ