DOEPE 21/12/2019 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2019
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS PARA LEVANTAMENTO DO POTENCIAL DE
AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS
UNIDADES DA COMPESA. e Adjudico o objeto ao Consultor JOÃO
BOSCO MARTINS LEAL. inscrito no CPF sob o nº 301.452.60453 Valor total de R$ 39.600,00. Prazo de Execução:02 (dois)
meses. Vigência Contratual: 03 (três) meses. Manuela Coutinho
Domingues Marinho – Diretora Presidente da COMPESA.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o
Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso
XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de
Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
No 023/2019 – PROCESSO Nº 023/2019/CP, objetivando a
AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES
NA ÁREA MOLHADA DO PORTO ORGANIZADO DE SUAPE,
e ADJUDICO o objeto à licitante BRASLIC COMÉRCIO DE
PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. – EPP, declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de R$
582.900,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 023/2019.
Ipojuca (PE), 20 de dezembro de 2019. PRISCILLA F. C.
BRANCO
Pregoeira

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 079/2019. Processo Licitatório nº 061/2019-CPL. Dispensa
de Licitação nº 030/2019.Serviços de limpeza e conservação
predial. CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Valor global: R$
53.991,04. Prazo de vigência: 60 dias. Ipojuca, 05/12/2019.CT.
Nº 080/2019. Procedimento licitatório nº 008/2019. Processo
nº 031/2019 CPL. Serviço de controle de acesso ao posto de
controle – PC1, no Porto de Suape. CONTRATADA: PEGASUS
TECNOLOGIA LTDA EPP. CNPJ: 02.155.530/0001-34. Valor
global: R$ 669.000,00. Prazo de vigência e de execução:
36 meses. Ipojuca, 09/12/2019.CT. Nº 070/2019. Processo
licitatório nº 021/2019 - Procedimento n° 015/2019-CEL.
Atualização do sistema de gestão que visa monitorar o estado
de deterioração nas estruturas marítimas do porto organizado
de Suape. CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 11.131.024/0001-04. Valor global:
R$ 2.250.000,00. Prazo de vigência e de execução: 360 e 270
dias, respectivamente. Ipojuca, 28/11/2019.CT. Nº 072/2019.
Processo licitatório nº 016/2019 - Procedimento n° 022/2019CEL. Execução de levantamento topo-batimétrico tipo
“a”, no canal externo do porto de Suape. CONTRATADA:
EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO
DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 11.381.605/0001-96. Valor global:
R$ 251.000,00. Prazo de vigência e de execução: 210 e 60 dias,
respectivamente. Ipojuca, 12/12/2019.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º ADT. CT. Nº 015/2019. Prorrogação do prazo de vigência
e de execução. CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA
PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
EIRELI. CNPJ: 02.199.283/0001-78. Prazo acrescido: 130 e 60
dias, respectivamente. Novo prazo de vigência e de execução:
de 02/01/2020 à 11/05/2020 e 09/12/2019 a 07/02/2020,
respectivamente. Ipojuca, 09/12/2019.6º ADT. CT. Nº 026/2016.
Reajuste contratual. CONTRATADA: ACR – ASSESSORIA
CONTÁBIL S/S. CNPJ: 09.000.012/0001-90. Valor acrescido:
R$ 11.889,77. Valor atual do contrato: R$ 252.545,20. Ipojuca,
09/12/2019.1º ADT. CT. Nº 082/2016. Prorrogação do prazo de
vigência. CONTRATADA: WORLDNET TELECOM COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ:
05.773.360/0001-40. Prazo acrescido: 365 dias. Nova vigência:
de 27/12/2019 à 27/12/2020. Ipojuca, 12/12/2019. 1º ADT. CT.
Nº 049/2018.Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:
AC ENERGIA EIRELI-EPP. CNPJ: 27.592.178/0001-25. Prazo
acrescido: 365 dias. Nova vigência: de 18/12/2019 à 18/12/2020.
Ipojuca, 18/12/2019.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DISPENSA DE LICITAÇÃO
(PROCESSO Nº 1744/2019)
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação em caráter
emergencial para contratação da empresa JM CONSTRUÇÕES
E MONTAGENS LTDA, CNPJ. Nº 08.745.631/0001-41, cujo objeto
é a execução de serviços para escoramento metálico vertical da
superestrutura (vigas principais e laje central) do viaduto localizado
na PE-60, no KM 01, sobre a Av. Historiador Pereira da Costa,
no Cabo de Santo Agostinho, inclusive com fornecimento de mão
de obra especializada em montagem/desmontagem e locação
do referido escoramento. no valor de R$ 64.518,00 (sessenta e
quatro mil, quinhentos e dezoito reais), com fundamento no art.
24, inc.IV da Lei nº. 8666/93 e suas alterações, Mauricio Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE.
Recife, 20 de dezembro de 2019

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 1680/19 – Modalidade: Tomada de Preços nº
004/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE
ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, NO
BAIRRO DE NATUBA, EXECUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO
TAPACURÁ, COM EXTENSÃO DE 35m, com valor estimado de
R$ 2.121.886,52. Sessão Pública: no dia 10 de janeiro de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
às 9:00 horas, - Local: Sala de Licitações, no edifício Sede
DER/PE, localizado à Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE. O Edital estará disponível a partir do dia 27
de dezembro 2019 neste mesmo local e no www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181
4300. Recife, 20 de dezembro de 2019. Marcos José Carneiro
Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA PREGÃO ELETRÔNICO
N.º: 0086/2018 - SAD PROCESSO DER/PE N.º: 1190/2019
CONTRATO Nº: 019/2019 OBJETO: A contratação da empresa
para prestação de serviços de vigilância armada, com 02 (DOIS)
postos: serviços de vigilância armada - posto 12 horas diárias
noturnas, de segunda-feira a domingo, e serviços de vigilância
armada - posto 12 horas diárias diurnas, de segunda-feira a
domingo. Para a locação no Aeródromo de Caruaru - PE PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data da assinatura VALOR:
R$ 194.591,64 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.781.0342.1428.0000 Natureza de Despesa
3.3.90.39 GESTOR DO CONTRATO: Vera Lúcia Gonçalves de
Farias, matrícula 9246-0 DATA DA ASSINATURA: 30/08/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
POLIGRAPH
SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA PROCESSO N.º
1585/2016 CONTRATO Nº: 032/2016 TERMO ADITIVO:
QUARTO OBJETO: Aprovação da prorrogação de vigência e
reajuste contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, com o
termo inicial em 16/12/2019 e término em 15/12/2020 VALOR:
R$ 4.443.318,02, resultante ao reajuste acumulado de 10,367%
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.126.0981.4240.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.40 Fonte
0241 DATA DA ASSINATURA: 13/12/2019 Recife, 20 de dezembro
de 2019 Aline Marques de Albuquerque Diretora Jurídica do DER/
PE GABARI CONTRATOS Nº 063/2019

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 408/2019 - Processo Licitatório nº 415/2019,
referente à apresentação artística de CAVALEIROS DO FORRÓ,
no evento FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, na cidade de
CACHOEIRINHA/PE, a ocorrer no dia 16 de dezembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica GRUPO MUSICAL
CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, CNPJ nº 01.402.019/000127, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 20 de novembro de 2019. José Cavalcanti
Neves Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016,
a Inexigibilidade nº 435/2019 - Processo Licitatório nº 443/2019,
referente à apresentação artística de MÁRCIA FELLIPE, na
FESTA DO CABOCLO 2019, no município de ÂFRANIO/PE, a
ocorrer no dia 23 de dezembro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica MARCIA FELIPPE PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 09.393.485/0001-03, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,18 de
dezembro de 2019.José Cavalcanti Neto. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 425/2019 - Processo Licitatório nº 433/2019,
referente à apresentação artística da BANDA MUSA, na
TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEVERINO, na cidade de
CUMARU/PE, a ocorrer no dia 26 de dezembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES
ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.553.082/000118, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 09 de dezembro de 2019. José Cavalcanti
Neves Neto. Vice - Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 042/2019
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/0001-74.
Contrato nº 016/2014. Processo n° 052/2013. Concorrência nº
001/2013. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.479.634,57 (um
milhão quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e
quatro reais e cinqüenta e sete centavos). Vigência: 12/11/2019 a
11/15/2020. Data de assinatura: 07/11/2019.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
20/12/2019.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1560/2019.
Processo Administrativo N°1671/2019. CPL II. Outros.
Contratação de WALDONYS para 01 (uma) apresentação no
FESTIVAL VIVA GONZAGÃO, no dia 13/12/2019, no Município de
EXU. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
n.8.666/93. Contratado: W E PRODUCOES ARTISTICAS COM E
SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 03.729.144/0001-71. Valor Total de
R$ 40.000,00. Recife, 12 de Dezembro de 2019. Marcelo Canuto
Mendes - Presidente da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1584/2019.
Processo Administrativo N°1698/2019. CPL II. Outros.
Contratação de MARRETA É MASSA para 01 (uma) apresentação
no PRÉ-REVEILLON COM O BLOCO BONECO DE GEL, no dia
28/12/2019, no Município de ÁGUAS BELAS/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS EIRELI, CNPJ:
08.490.221/0001-05. Valor Total de R$ 40.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1578/2019. Processo
Administrativo N°1690/2019. CPL II. Outros. Contratação da
BANDA MAGNÍFICOS para 01 (uma) apresentação na FESTA DA
61ª MISSA DO VAQUEIRO DE FLORESTA, no dia 29/12/2019,
no Município de FLORESTA/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: BANDA
MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA,
CNPJ: 01.509.178/0001-25. Valor Total de R$ 55.000,00. Recife,
20 de Dezembro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente
da FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2019
Processo nº 0032/2019. PE Integrado nº 0034.2019.CPL.PE.0027.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0027/2019. Objeto: Fornecimento
de frutas oleaginosas e especiarias, para atender as necessidades
do Gabinete do Governador. Empresas Vencedoras: Alysson Vitor
Martins de Araújo. CNPJ nº 33.762.140/0001-56. Lote: 1. Itens:
1 (R$ 18,06), 2 ( R$ 56,62), 3 (R$ 16,67), 4(R$ 61,94), 5 (R$
69,15), 6 (R$ 89,00), 7 (R$ 14,17), 8 (R$ 33,33), 9 (R$ 58,33), 10
(R$ 14,58), 11 (R$ 20,83), 12 (R$ 19,44), 13 (R$ 20,83) e Point
Comércio de Materiais de Limpeza e Escritório Eireli, CNPJ nº
28.389.995/0001-43. Lote: 2. Itens: 1 (R$ 15,00), 2 (R$ 0,60), 3
(R$ 7,50), 4 (R$ 16,00), 5 (R$ 7,50), 6 (R$ 27,00), 7 (R$ 15,00),
8 (R$ 18,00), 9 (R$ 8,99), 10 (R$ 100,00). Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 11/12/2019.

CONTRATO
Contrato nº 55/2019. Processo nº 0029/2019. PE Integrado
nº 0031.2019.CPL.PE.0024.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº
0024/2019. Objeto: fornecimento de água de coco para atender o
Gabinete do Governador. Contratada: Point Comércio de Materiais
de Limpeza e Escritório Eireli. CNPJ: 28.389.995/0001-43. Valor:
R$ 1.284,00. Vigência: 16/12/2019 a 15/12/2020. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 16/12/2019.

Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 436/2019 - Processo Licitatório nº 444/2019,
referente à contratação de empresa para prestação de serviço
de inventário digitalização e armazenagem de documentos,
através da empresa representante COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10.921.252/0001-07, no valor de R$
494.939,39 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e
trinta e nove centavos) e, autorizo a contratação. Olinda,18 de
dezembro de 2019. José Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA

HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 4º inc. XXII da Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002, o Processo nº 0128.2019.CPL.CSA.PE.0043.
FESP-UPE, objeto: Aquisição de materiais de consumo para
conservação das piscinas do Parque Aquático da ESEF-UPE.
Adjudicado a empresa: BML Comercial Ltda-ME. Lote 1. Valor total
R$26.790,00, CNPJ nº 11.292.106/0001-22. Valor total do Pregão
R$26.790,00. Recife, 20 de dezembro de 2019. Prof.ª Viviane
Tannuri Ferreira Lima Falcão -Autoridade/Competente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FENSG
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º inc.XXII da Lei nº 10.520 de
17 de julho de 2002, o Processo nº 013.2019, Pregão Presencial
nº 003.2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
serviços de pintura da parte externa do prédio e salas de aulas
e readaptação do arquivo da contabilidade com fornecimento
de material para Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora
das Graças-FENSG. Adjudicado a empresa: FM-Construções
e Obras de Engenharia-EIRELI. Lote 1- Valor R$52.300,00,
CNPJ nº 29.629.071/0001-30. Recife, 20 de dezembro de 2019.
Profª Viviane Tannuri Ferreira Lima Falcão-Gestora/Autoridade
Competente. CPL-CAMPUS SANTO AMARO-UPE.

- Valor Global Máximo Aceitável: R$ 2.473.896,00 (Dois milhões,
quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e noventa e seis
reais). Após o processamento do Pregão Eletrônico Nº 0026/2019,
comunicamos o Resultado Final / Adjudicação / Homologação
do seu objeto conforme segue: empresas vencedoras: AF
HIDROELETRIC – EIRELI-EPP; CNPJ Nº 24.096.426/0001-59;
ITEM 1.A com valor total de R$ 177.000,00, ITEM 2.A com
valor total de R$ 120.000,00, ITEM 2.B com valor total de R$
360.000,00, ITEM 3.A com valor total de R$ 93.000,00 e ITEM
3.B com valor total de R$ 279.000,00 e ÍTACA EIRELI; CNPJ Nº
24.845.457/0001-65; ITEM 1.B com valor total de R$ 720.000,00.
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do IPA, situado a Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE >
CEP: 50761-000 ou através do Fone: 0xx81-3184-7261, no horário
de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira,
na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo E-mail: licitacao@ipa.br
Recife, 20 de dezembro de 2019. Luiz Henrique P. Guimarães
- Presidente da CPL-III / Odacy Amorim de Souza - DiretorPresidente. (*)(**)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
PROCESSO nº 035/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0026/2019 – nº Banco do Brasil: 794288Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando à proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de CONJUNTOS ELETROBOMBA PARA
INSTALAÇÃO DE POÇOS, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP nº 034/2019: AF HIDROELETRIC
– EIRELI-EPP; CNPJ Nº 24.096.426/0001-59; ITEM 1.A com
valor total de R$ 177.000,00, ITEM 2.A com valor total de R$
120.000,00, ITEM 2.B com valor total de R$ 360.000,00, ITEM
3.A com valor total de R$ 93.000,00 e ITEM 3.B com valor total
de R$ 279.000,00 e ARP nº 035/2019: ÍTACA EIRELI; CNPJ Nº
24.845.457/0001-65; ITEM 1.B com valor total de R$ 720.000,00.
A íntegra da ARP está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.
php. Outras informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às
11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sextafeira de 8h às 12h ou ainda pelo E-mail: licitacao@ipa.br
Recife, 20 de dezembro de 2019. Odacy Amorim de Souza Diretor-Presidente. (*)(**)(***)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 035/2019 –
Pregão Eletrônico nº 022/2019, em favor da empresa: HAPVIDA
ASSISTENCIA MÉDICA LTDA (CNPJ nº 63.554.067/0001-98),
valor total – R$ 3.331.520,04 (Três milhões e trezentos e trinta
e um mil e quinhentos e vinte reais e quatro centavos). Recife,
20/12/2019. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
15º Aditamento ao Contrato de Locação nº 033/2004 UNAJUR Objeto: Prorrogação contratual. Prazo: 01/01/2020 a
31/12/2020. Valor: R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais)
mensais. Locador: ARNALDO ALVES DE CARVALHO, CPF:
217.068.914-15. Recife, 17/12/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
009/2016-UNAJUR. Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 16.12.2019 a 15.12.2020. Empresa: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 03.325.436/0001-49. NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA
SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil. (*)(**)

GABINETE DO GOVERNADOR

Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 431/2019 - Processo Licitatório nº 439/2019,
referente à contratação do NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES
TECNOLOGICAS LTDA, referente a assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, conforme proposta em
anexo, no valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 13 de dezembro de 2019.José
Cavalcanti Neves Neto. Vice-Presidente

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF

Ano XCVI • NÀ 244 - 11

TERMO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do contrato Nº. 02/2017 em 15/12/2019.
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
em Serviço de assistência técnica com reposição de peças, em
Elevadores Otis. Origem: PROCESSO Nº 195/2016-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 090/2016. Ângela da S. Vieira dos Santos –
Diretora Geral, Recife, 20/12/2019.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017 ref. Ao Processo nº
0029/2016 – Pregão Eletrônico nº 026/2016. Contratada: DAS
CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação
do Contrato 001/2017, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura: 22/02/2019.
Recife (PE): 20/12/2019
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO nº 035/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 0026/2019 – nº Banco do Brasil: 794288 Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição:
Registro de Preços, visando à proposta mais vantajosa para a
possível aquisição de CONJUNTOS ELETROBOMBA PARA
INSTALAÇÃO DE POÇOS, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0323/2019-CPLDL.0274/2019-Dasis - Obj. Aquisição
emerg. de medictos. p/o sismepe: Cirurgica Montebello ltda.
CNPJ 08.674.752/0001-40 R$ 298.80; Proc.0307/2019CPLDL.0259/2019-Dasis - Obj. Contratação emeg.p serviços
em relógio de ponto biométrico do sismepe: Adeltec Inf.e Tec ltda
ME CNPJ 03.423.683/0001-88, R$ 3.480,00;Proc.0354/2019CPLDL.0303/2019-Dasis - Obj. Contratação de serviço de
manutenção c/troca de peças em ventiladores pulmonares
da UTI do CMH-PMPE/CBMpe. SERVMED com.e serv.
de locação ltda. CNPJ 11.758.108/0001-64 R$ 4.480,00.
Proc.0361/2019-CPLDL.0310/2019-Dasis - Obj. Aquisição
emerg. de medicamentos p/farmácia do CMH-PMPE/
CBMPE: Fharmaplus ltda. CNPJ 03.817.043/0001-52 R$
1.170,2150;
Drogafonte
Ltda.CNPJ
08.778.201/000126 R$ 6.498,98 e Cristália CNPJ 44.734.671/0001-51 R$
755,00.;
Proc.0365/2019-CPLDL.0314/2019-Dasis
Obj.
Aquisição emerg. de medicamentos p/farmácia do CMHPMPE/CBMPE: Fharmaplus ltda. CNPJ 03.817.043/0001-52
R$554,40; Comercial Mostaert Ltda.CNPJ 11.563.145/000117 R$29.562,00; Cristália CNPJ 44.734.671/0001-51 R$
2.519,00 e Six Dist. Hosp.ltda CNPJ 21.381.761/0001-00
R$ 102,30.Proc.0368/2019-CPLDL.0316/2019-Dasis - Obj.
Aquisição emerg. de medicamentos p/farmácia do CMH-PMPE/
CBMPE:Uni Hosp.ltda. CNPJ 07.484.373/00001-24 R$ 148,00;
Lageam com .ltda.CNPJ 08.819.724/0001-73 11.598,60;
Drogaria Quatro Cantos ltda. CNPJ 11.012.952/0001-41 R$
8.840,00;Comercial Mostaert Ltda.CNPJ 11.563.145/000117 R$23.681,00;Cristália CNPJ 44.734.671/0001-51 R$
14.800,00; Farmace CNPJ 06.628.333/0001-46 R$ 2.520,00;
Oncoexo CNPJ 08.958.628/0001-06 R$ 7.539,00; Injefarma
Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61 R$ 1.500,00,Six Dist. Hosp.
ltda CNPJ 21.381.761/0001-00 R$ 8.740,00: PROMEFARMA
CNPJ 81.706.251/0001-98 R$ 316,00 e NORDICA Dist..
CNPJ 09.137.934/0002-25 R$ 20.222,00.Proc.0371/2019CPLDL.0319/2019-Dasis - Obj. Contratação de serviço de
Home Care de alta complexidade p/usuário deste Sismepe:
Hospital de Assistencia Ltda. CNPJ 03.595.778/0001-89 R$
182.491,20.Proc.0373/2019-CPLDL.0321/2019-Dasis - Obj.
Aquisição emerg. de medicamentos p/farmácia do CMH-PMPE/
CBMPE:Injefarma Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61 R$ 3.450,00.
Recife, 20 de dezembro de 2019.Vilmarde Barbosa da Costa –
Ten- Cel PM- Ord. de despesas/ DASIS.