DOEPE 21/12/2019 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 244
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.298/2019–PE(SRP)177/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Estimado R$1.505.281,2792. Proposta até
15/01/20 às 8:00h. Disputa 15/01/20 às 8:05h. PROC.317/2019–
PE(SRP)186/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE SACO PARA
TRANSPORTE DE CADÁVER. Estimado R$13.734,432.
Proposta até 15/01/20 às 10:30h. Disputa 15/01/20 às 10:35h.
PROC.318/2019–PE(SRP)187/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Estimado R$224.174,178. Proposta até
15/01/20 às 9:30h. Disputa 15/01/20 às 9:35h. PROC.320/2019–
PE(SRP)188/2019OBJ:
FORNECIMENTO
DE
DIETA
PARENTERAL. Estimado R$230.497,20. Proposta até 16/01/20
às 10:30h. Disputa 16/01/20 às 10:35h. PROC.321/2019–
PE(SRP)189/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS. Estimado R$40.404,456. Proposta até
16/01/20 às 9:30h. Disputa 16/01/20 às 9:35h. PROC.322/2019–
PE(SRP)190/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$4.566.189,60. Proposta até 16/01/20 às 8:00h.
Disputa 16/01/20 às 8:05h. PROC.323/2019–PE(SRP)193/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Estimado
R$1.842.417,54. Proposta até 17/01/20 às 8:00h. Disputa
17/01/20
às
8:05h.
PROC.325/2019–PE(SRP)192/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$194.943,9081. Proposta até 17/01/20 às 9:30h. Disputa
17/01/20 às 9:35h. PROC.326/2019–PE(SRP)193/2019- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.
Estimado R$49.599,9999. Proposta até 17/01/20 às 10:30h.
Disputa 17/01/20 às 10:35h. PROC.329/2019–PE(SRP)194/2019OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER TIPO SWAN-GANZ.
Estimado R$64.200,00. Proposta até 23/01/20 às 9:30h. Disputa
23/01/20 às 9:35h. PROC.330/2019–PE(SRP)195/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE DIETAS PARA TERAPIA NUTRICIONAL
ENTERAL EM SISTEMA FECHADO E TERAPIA NUTRICIONAL
ORAL (SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS).
Estimado R$726.022,025. Proposta até 21/01/20 às 8:00h.
Disputa 21/01/20 às 8:05h. PROC.331/2019–PE(SRP)196/2019OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
Estimado R$155.385,6275. Proposta até 21/01/20 às 9:30h.
Disputa 21/01/20 às 9:35h. PROC.332/2019–PE(SRP)197/2019OBJ: FORNECIMENTO DE CATETER RABO DE PORCO
CENTIMETRADO. Estimado R$137.600,0016. Proposta até
21/01/20 às 10:30h. Disputa 21/01/20 às 10:35h. PROC.333/2019–
PE(SRP)198/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE ESCOVAS DE
LIMPEZA. Estimado R$9.416,60. Proposta até 22/01/20 às 15:00h.
Disputa 22/01/20 às 15:05h. PROC.337/2019–PE(SRP)200/2019OBJ: FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO
DE DOSAGEM EM BIOQUÍMICA, IMUNOHORMÔNIOS,
MARCADORES TUMORAIS E CARDÍACOS, HEMATOLOGIA,
URINÁLISE E EXAMES ESPECIAIS PARA TRANSPLANTE
CARDÍACO. Estimado R$2.833.982,30. Proposta até 21/01/20
às 13:00h. Disputa 21/01/20 às 13:05h. PROC.339/2019–
PE(SRP)201/2019- OBJ:FORNECIMENTO, PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, DE MARCAPASSOS E CARDIVERSORES
DESFIBRILADORES IMPLANTÁVEIS – CDI). Estimado
R$15.451.863,7256. Proposta até 21/01/20 às 14:00h. Disputa
21/01/20 às 14:05h. PROC.343/2019–PE(SRP)202/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Estimado R$287.259,0561. Proposta até 22/01/20 às 8:00h.
Disputa 22/01/20 às 8:05h. PROC.344/2019–PE(SRP)203/2019OBJ: AQUISIÇÃO DE MACA E CARRO DE CURATIVO. Estimado
R$88.483,0335. Proposta até 22/01/20 às 9:30h. Disputa
22/01/20 às 9:35h. PROC.345/2019–PE(SRP)204/2019- OBJ:
FORNECIMENTO DE CATETER. Estimado R$354.960,00.
Proposta até 22/01/20 às 10:30h. Disputa 22/01/20 às 10:35h.
PROC.346/2019–PE(SRP)205/2019- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE PRÓTESE ARTERIAL
E BALÃO DE ANGIOPLASTIA. Estimado R$934.399,998.
Proposta até 22/01/20 às 13:00h. Disputa 22/01/20 às 13:05h.
PROC.350/2019–PE(SRP)207/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Estimado R$165.500,25.
Proposta até 22/01/20 às 14:00h. Disputa 22/01/20 às 14:05h.
PROC.352/2019–PE(SRP)208/2019- OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE OXIGENADORES.
Estimado R$5.775,022,32. Proposta até 23/01/20 às 8:00h.
Disputa 23/01/20 às 8:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 20/12/19. Marcos
Viana– Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
0032.2019.CPL.FFPG.PE.0014.UPEGARANHUNS.
OBJETO.
Aquisição de Condicionadores de Ar para a Universidade de
Pernambuco – Multicampi Garanhuns. Adjudico, nos termos da
Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo em epigrafe em favor
da licitante: JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, CNPJ 27.602.029/0001-08, detentora do item 1 no valor
total de R$ 45.220,00. Garanhuns/PE, 20 de dezembro de 2019.
Melquisedec Sampaio Leite. Pregoeiro.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP 004/2019
2ª Publicação. ARP 004/2019. PROC.0015.2019.CPL.FFPG.
PE.0005.FFPG-UPE. OBJ. Registro de Preços para Contratação
Eventual de Empresa Especializada em Engenharia para
Requalificação do Revestimento Interno dos Blocos de Salas
de Aula localizados na Universidade de Pernambuco - Campus
Garanhuns. Empresa: PROJETCONS ENHENHARIA E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ 34.016.448/0001-15, vencedora
do lote 1 no valor total de R$ 67.480,00. Vigência: 06/09/2019 a
05/09/2020. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP 003/2019
2ª Publicação. ARP 003/2019. PROC.0009.2019.CPL.FFPG.
PE.0003.FFPG-UPE. OBJ. Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de água mineral e garrafões de 20 litros vazios, para a
Universidade de Pernambuco Multi Campi para as unidades de
Arcoverde, Caruaru e Garanhuns. Empresas: LOPES E QUEIROZ
BEBIDAS LTDA - ME, CNPJ 10.882.680/0001-78, vencedora do
lote 1 no valor total de R$ 6.200,00 e do lote 3 no valor total de
R$ 7.900,00; Empresa: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME,
CNPJ 10.875.828/0001-47, vencedora do lote 2 no valor total de
R$ 5.497,50. Vigência: 04/09/2019 a 03/09/2020. Rosângela E.
Alves Falcão – Diretora.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - CAMPUS
GARANHUNS
EXTRATO DE ARP 002/2019
2ª Publicação. PROC.0002.2019.CPL.FFPG.PE.0002.FFPGUPE. OBJ. Registro de Preços para Forn. Eventual de Café,
Açúcar e Biscoitos para a UPE – Campus Garanhuns. Empresa:
Soares e Vieira Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA,
CNPJ 97.532.879.0001-54, detentora do lote 1 no valor total de
R$ 75.981,00. Vigência: 31/07/2019 a 30/07/2020. Rosângela E.
Alves Falcão – Diretora.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifico os motivos expostos pelo fiscal e pelo gestor, regularmente
designados respectivamente através das Portarias SECTI 053/17
e 003/18, para formalização da prorrogação de vigência e de
execução do Contrato 042/17, constantes na Justificativa e na
Comunicação Interna 163/19 integrantes do SEI 000959/201956, nos termos do parágrafo único do art. 8º e caput do art. 26,
ambos da Lei 8.666/93 e do Despacho Complementar ao Parecer
CT/CV nº 509/2019 – AP/CR da Procuradoria Geral do Estado.
Recife, 20/12/2019.Leonildo da Silva Sales - Secretário Executivo
de Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Termo de Doação. Doadora SECTI. Donatária Movimento PróCriança.CNPJ: 02.539.347/0001-32. Objeto Doação dos bens
móveis relacionados no anexo único. Recife, 20/12/19.
Termo de Doação. Doadora SECTI. Donatária Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A.CNPJ: 17.659.736/0001-79
Objeto Doação dos bens móveis relacionados no anexo único.
Recife, 20/12/19.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
– CEDPI em sua 67ª reunião extraordinária e em conformidade
com as Resoluções 06 e 07 de 2019, que relançam os editais
de credenciamento, aprovou os seguintes projetos: Número
de registro do projeto no CEDPI: 004/2019 Título do Projeto:
Assistência ao Paciente Oncológico Idoso no Hospital de Câncer
de Pernambuco Proponente: Hospital de Câncer de Pernambuco
CNPJ: 10.894.988/0001-33 Valor Autorizado: R$ 2.999.999,68
Prazo de Captação: 01/11/2020 Prazo de Execução: 30/12/2021
Enquadramento conforme o eixo de financiamento: II – Promoção
e Defesa de Direitos; Número de registro do projeto no CEDPI:
005/2019 Título do Projeto: Revivendo no Envelhecer com
Qualidade de Vida Proponente: Lar Esperança de Vida Luiz de
Oliveira Neves CNPJ: 11.421.939/0001-46 Valor Autorizado: R$
326.592,00 Prazo de Captação: 01/11/2020 Prazo de Execução:
30/12/2021 Eixo de financiamento: II; Número de registro do
projeto no CEDPI: 006/2019 Título do Projeto: Pernambuco
60+ Proponente: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude CNPJ: 08.642.138/0001-04 Valor Autorizado: R$
2652.342,76 Prazo de Captação: 01/11/2020 Prazo de Execução:
30/12/2021 Eixo de financiamento: I, II e III. Recife 20 de dezembro
de 2019. - Laura Mota Gomes. Presidente do CEDPI.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
- CEDPI em sua 67ª reunião extraordinária e em conformidade
com as Resoluções 06 e 07 de 2019, que relançam os editais
de credenciamento, aprovou os seguintes projetos: Número de
registro do projeto no CEDPI: 001/2019 Título do Projeto: Projeto
Maduros Proponente: Grupo de Trabalho em prevenção – Posithivo
CNPJ: 05.087.086/0001-55 Valor Autorizado: R$ 84.000,00 Prazo
de Captação: 01/11/2020 Prazo de Execução: 30/12/2021 Eixo
de financiamento: II; Número de registro do projeto no CEDPI:
002/2019 Título do Projeto: Direito à Segurança Alimentar e
Nutricional Para Agricultores e Agricultoras Familiares Idosos da
Microrregião do Sertão do Moxotó Pernambucano Proponente:
Serviço de Tecnologia Alternativa CNPJ: 12.048.807/0001-83
Valor Autorizado: R$ 2.358.157,87 Prazo de Captação: 01/11/2020
Prazo de Execução: 30/12/2021 Eixo de financiamento: I, II e
III; Número de registro do projeto no CEDPI: 003/2019 Título
do Projeto: Qualidade de Vida e Conforto para Pessoa Idosa
Proponente: Casa de Caridade Imaculada Conceição CNPJ:
10.546.588/0001-37 Valor Autorizado: R$ 200.000,00 Prazo de
Captação: 01/11/2020 Prazo de Execução: 30/12/2021 Eixo de
financiamento: II; Recife 20 de dezembro de 2019 - Laura Mota
Gomes – Presidente do CEDPI
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA- Processo N.º 0079.2019.CPL-I.DL.0039.SEFAZ-PE
Objeto: prestação dos serviços postais expressos de
correspondências para coleta nas Unidades e Agências da SEFAZ,
na Região Metropolitana e interior do Estado, com entrega em
âmbito nacional e internacional. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos – ECT – CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Valor
Total: R$ 12.000,00. Amparo legal: 24, VIII, da Lei nº 8.666/933 e
alterações. Ratifico o Parecer de Dispensa de Licitação - Processo
N.º 0079.2019.CPL-I.DL.0039.SEFAZ-PE. Recife, 20 de dezembro
de 2019. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 040/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
6º T.A. C-SAFI Nº 094/14. Prorrogação excepcional. Pelo
período de 12 meses. Contratada: DORCAM EIRELI ME. CNPJ:
19.946.727/0001-94. Vigência:a partir 01.12.2019 a 30.11.2020.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 016/17.
Rescinde unilateralmente o contrato. EAL ASSESSORIA E
APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. CNPJ: 09.636.124/000132. Vigência:a partir de 01.10.2019.2º T.A. C-SAFI Nº 046/17.
Prorrogação do prazo do contrato.IBM BRASIL–INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56.
Vigência: 01/12/2019 a 30.11.2020. CV-SAFI Nº 011/19. Acordo
de Cooperação Técnica. Convenente: CONTROLADORIA
GERAL
DA
UNIÃO-CGU.
CNPJ:
26.664.015/0001-48.
Vigência: 60 meses, a partir de 09.12.2019. CV-SAFI Nº
009/19. Convênio de cooperação técnica e o intercâmbio de
Informações e documentos cadastrais e econômico-fiscais.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA. CNPJ:
11.294.386/0001-08, Vigência:04 anos, a partir de 16.12.2019. CVSAFI Nº 010/19. Convênio de cooperação técnica e o intercâmbio
de Informações e documentos cadastrais e econômico-fiscais.
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA. CNPJ:
10.358.190/0001-77. Vigência: 04 anos, a partir de 16.11.2019.
1º T.A. C-SAFI Nº 031/19. Acréscimo de 03 diárias, no valor de
R$ 1.451,97, corresp. ao 23,07% ao valor mensal do contrato.
DORCAM EIRELI ME. CNPJ: 19.946.727/0001-94. Vigência:a
partir de 01.10.2019.ERRATA: No Extrato C-SAFI Nº 039/2019,
publicado em 14/12/2019, onde se lê: 4º T.A. C-SAFI Nº 018/19,
leia-se: 1º T.A. C-SAFI Nº 018/19. Recife, 20 de dezembro de
2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 036/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: M.G Comercio Distribuidora e Serviços Ltda-ME,
CNPJ nº 10.467.477/0001-35. Objeto: Aquisição de material de
expediente (papel sulfite, A-4) Vigência: 12 (doze) meses. Recife,
20 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0025.2019.CPL.PE.0005.SEJUDHPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2019. Objeto, Fornecimento,
parcelado, de 1.200 garrafões de água mineral, sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros, para o PROCON/PE,
pelo período de 12 meses. Valor: R$ 5.625,0000. Data da Sessão
de abertura: 09/01/2020, às 09horas. O edital estará disponível
nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl@sjdh.
pe.gov.br. Recife, 20/12/2019. Daniela Lumack Pinho César,
Pregoeira.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0009.2019.CPL.PE.0007.SEMAS – Pregão
Eletrônico nº 0007.SEMAS – Objeto: Contratação de empresa
especializada, pessoa jurídica, para implantação de 30 aviários
rústicos (galinheiros), e fornecimento de insumos agrícolas
nas comunidades de Chico Perreira e Gangorra localizadas no
Município de Carnaíba, para subsidiar a Implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação no Semiárido Pernambucano, no âmbito do
Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação
aos Efeitos da Seca-PAE- PE. LOTE 1: DINIZ J DE DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL - EPP, CNPJ Nº 19.367.352/0001-08, com o
valor total de R$ 87.188,98 (oitenta e sete mil, cento e oitenta
e oito reais e noventa e oito centavos). LOTE 2: Fracassado.
Recife, 20/12/2019. INAMARA SANTOS MELO – Secretária
Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
Nº
0013/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:MUNICÍPIO
DE
ARAÇOIABA.CNPJ/
MF:01.613.860/0001-63.OBJETO:Aquisição de 02 veículos
ambulância tipo A – simples remoção tipo furgoneta.VIGÊNCIA:06
meses, contados da data da sua assinatura.DATA DA
CELEBRAÇÃO:20/12/2019
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 035/2019 - ADESÃO Nº.
024/2019 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS ORIUNDA DO PROCESSO Nº. 64026.011900/2018-12
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2019 – DO 1º BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES, PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA
A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
V. Total R$ 99.932,00. Emp: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. | Recife, 20/12/2019. André Longo – Secretário
de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0193/2019.PE.0063, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA LTDA, LOTES 022 no valor unitário para os
respectivos LOTES R$ 0,8933 perfazendo o valor global de R$
168.390.000, Recife, 20/12/2019. José Adelino dos Santos Neto
- Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1205/2019.PE.0367, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA LTDA ITEM 09 no valor unitário para os
respectivos ITEM R$ 2,33 perfazendo o valor global de R$
117.432,00 Recife, 20/12/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.1221/2019.PE.0373, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
Recife, 21 de dezembro de 2019
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: HOSP LOG COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM 01 no valor unitário
para os respectivos ITEM R$ 1.837,15 perfazendo o valor global
de R$ 10.525.032,35 Recife, 20/12/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1523/2019.PE.0455, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, INJETAVÉIS DE PEQUENO
VOLUME I PARA ADENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: SÓ SAUDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI ITENS 04 e 05 no valor unitário para os
respectivos ITENS R$ 0,41, R$ 10,00 perfazendo o valor global
de R$ 56.150,00, Recife, 20/12/2019. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.1526/2019.PE.0457, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, SOLUÇÕES INJETAVÉIS DE
GRANDE VOLUME, PARA ADENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp.: INJEMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ITENS 01 e 03 no valor
unitário para os respectivos ITENS R$ 2,28, R$ 2,80 perfazendo
o valor global de R$ 90.200,00, Recife, 20/12/2019. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ, recebeu o PROCESSO
TCE-PE Nº 1440080-7 das contas do exercício financeiro 2013,
de responsabilidade do SR. BRUNO COUTINHO MARTINIANO
LINS, para apreciação e julgamento, o qual está disponível para
consulta na Secretaria da Câmara Municipal. Leonardo José da
Silva – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATOS DE CONTRATOS/2019
Contrato nº020/2019 - Processo Licitatório nº 017/2019 –
Pregão presencial nº 011/2019 – Contratado: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO-CIIE/
PE.CNPJ:10.998.292/0001-57.Valor Total Anual: R$ 213.000,00
(duzentos e treze mil reais).Objeto:Contratação de agente
de integração de estágios, visando atender estudantes de
nível superior para atuação na Câmara Municipal do Ipojuca.
Vigência:12(doze) meses contados da assinatura do contrato,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Ipojuca, 12.12.2019. Albérico de Souza Lopes – Presidente da
Câmara Municipal do Ipojuca.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PROC. LICITATÓRIO.
Nº 040/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO,
CONVÊNIO CEF Nº 849150/2017 - Nº DO CT: 01043447-42/2017.
SESSÃO: 09/01/2020, às 11:00 horas, na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua Cel Caribé, 266, 1º Andar, Centro.
Data limite para Cadastramento ou atendimento das condições
de cadastramento: 06/01/2020. TIPO: Menor Preço. Valor Máximo
Admitido R$ 950.660,11. Os interessados poderão adquirir o edital
com seus anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura,
sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3876-2393, no horário das
08:00 às 12:00 horas ou por e-mail: cplbelem@hotmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - PROC. LICITATÓRIO.
Nº 041/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS REMANESCENTES
E REPROGRAMADOS DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO
EDUCATIVO INFANTIL TIPO C, TERMO DE COMPROMISSO
PAC Nº 202973/2012 FNDE. SESSÃO: 09/01/2020, às 12:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel
Caribé, 266, 1º Andar, Centro. Data limite para Cadastramento
ou atendimento das condições de cadastramento: 06/01/2020.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido R$ 159.635,52. Os
interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel. (87) 3876-2393, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou por
e-mail: cplbelem@hotmail.com.
Belém do São Francisco, 20 de dezembro de 2019.
Rogério Carlos Gomes de Carvalho - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
147/PMI-SMAD/2019.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/PMI-SMAD/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/PMISMAD/2019 – Aquisição de materiais de expediente, cujos objetos
foram ADJUDICADOS a HELDER SOUSA MELO-ME, CNPJ
02.526.364/0001-35, nos itens 01, 05, 07, 11, 2 4, 28, 32, 36,
39 e 43 pelo valor total de R$ 33.229,75; S D DE A FERREIRA
& CIA LTDA, CNPJ 26.889.181/0001-42, nos itens 02, 03, 04,
06, 08, 10, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 25, 35 e 42 pelo valor total
de R$ 43.841,18; MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ
07.631.411/0001-42, no item 09, pelo valor total de R$ 9.925,00;
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA ME, CNPJ
10.461.277/0001-75, no item 50 pelo valor total de R$ 71.460,00;
TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL
DE LIMPEZA EIRELI CNPJ 30.743.270/0001-53, no item 51 pelo
valor total de R$ 23.685,00; nos itens 12, 16, 17, 18, 20, 23, 26, 27,
29, 30, 31, 37, 38, 40, 41, 44, 47 e 48 – CANCELADO; nos itens
33 e 34 – DESERTO; nos itens 45, 46 e 49 - FRACASSADO. Valor
Total Licitado R$ 182.140,93 Ipojuca, 11/12/2019 - ALEXANDRE
CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de Administração e
Recurso Humanos (*)(**)