Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII NÀ 244 engenharia para restauração da Rodovia PE-060, Trecho: Ponte do Rio Meireles – Divisa de PE/AL, com extensão de 3,40 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$ 166.824,85 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.A160 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 Recife, 28 de dezembro de 2021 Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DE

Poder Executivo ● 21/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 97 DE APOIO À FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE, CNPJ nº 03.507.661/0001-04, para realização de Curso Preparatório do tipo Pré-vestibular, visando o ingresso em Cursos de Graduação, destinado a estudantes – matriculados e egressos – da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco, no valor total de R$ 4.983.939,6900 (quatro milhões e novecentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos ). Recife, 17 de mai

Poder Executivo ● 10/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ERRATA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N° 011.2022 No Aviso de Chamamento Público publicado no D.O.E. nº 110, caderno do Poder Executivo , D.O.U. nº 109, Seção 3 e Jornal O GLOBO, caderno de Economia, todos de 09/06/2022 onde se lê: “Especificações no SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES) nº 1400004589.000123/2022-39 (documento 25077454)”, leia-se, “Especificações no SEI (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES) nº 1

Poder Executivo ● 26/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 12/08/2019 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www. licitacoes.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br ou pessoalmente, na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (08

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIX Ć NÀ 208 GUARIBAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CANHOTINHOPE. Valor: R$ 86.908,29. Prazo: Execução de 02 meses – com 02 meses a mais para vigência contratual. Data: 29.09.2022. Origem: DL n° 392/2022. Recurso: COMPESA. João Raphael Silva De Queiroz – GNR Ipojuca. Contrato n° CT.OS.22.6.414. Contratante: COMPESA. Contratado: SETE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI, CNPJ N° 32.019.351/0001-30. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ETE E ELEVATÓRIAS DO SES ITAPET

Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 211 - 5 Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA Governador do Estado em exercício LEI Nº 16.457, DE 13 DE

Poder Executivo ● 27/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de maio de 2017. Ano XCIV • NÀ 98 - 7 DECRETO Nº 44.489, DE 26 DE MAIO DE 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Abre ao Orçamen

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de junho de 2017 DECRETA: DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 33.626, de 6 de julho de 2009, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS incidente nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear, lâmpada, reator, “starter”, acumulador elétrico, passa a vigorar com as seguintes modificações: Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções G

Poder Executivo ● 17/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2019 de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1412.2019.CPLI. IN.1336.FUNDARPE. Apresentação artística de WALKIRIA SANTOS, para 01 (uma) apresentação na Festa de Agosto 2019, no município de Iguaracy/PE, no dia 06/08/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: VALKIRIA BEZERRA SANTOS 03081641489. CNPJ: 27.388.469/0001-04. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 06 de Agosto de 2

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2020 pessoal, destinados ao atendimento das demandas operacionais da ADAGRO/PE - LICITAÇÃO EXCLUSIVA. VALOR ESTIMADO: R$ 39.271,6381. Entrega das Propostas: até 24/07/2020 às 08h00min. Início da Disputa: 24/07/2020 às 09h00min (horários de Brasília). O edital na integra está disponível a partir de 13/07/2020 nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 10/07/2020. Arimar Micheline L