Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25  6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2  6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR 

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 9 - 3 “Art. 1º Para fins de apuração da Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, relativamente ao nível institucional de que trata o inciso I do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, ficam estabelecidos os seguintes valores, como meta de referência e meta piso de arrecadação do ICMS, para os bimestres indicados: (AC) Governo do Estado Governador: Paul

Poder Executivo ● 20/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 35 IV SANTA MARIA DA BOA VISTA GM IV ARARIPINA GM Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITOTIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA 2639173 HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANGELO SAMPAIO 14 0 0 0 0 2639262 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA 35 0 0 0 0 8 0 0 0 0 IV BODOCÓ GM 2345374 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA LÓCIO DA SILVA IV EXU GM 2431106 HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA 9 0 0 0 0 IV G

Poder Executivo ● 31/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8301.40.00; ferrolho - NBM/SH 8301.40.00; dobradiça comum, palmela, para móvel e de canto - NBM/SH 8302.10.00; abraçadeira - NBM/ SH 8302.41.00; fecho de segurança para construções - NBM/SH 8302.41.00; fixador de porta - NBM/SH 8302.41.00; número - residencial e apartamento - NBM/SH 8302.41.00; porta-cadeado - NBM/SH 8302.41.00; puxador para construções - NBM/SH 8302.41.00; fecho de segurança - NBM/SH

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA GERAL Nº 118/2021 DE 11 DE AGOSTO DE 2021EMENTA: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO SETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS VINCULADA À PRESIDÊNCIA DA EMPETUR.O Diretor Presidente e a Diretora Administrativo financeira da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4-Ano XCII • NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – produtos beneficiados: bacia, lavatório, coluna lavatório, caixa acoplada, cuba, bides, tanque, mictório de cerâmica NBM/SH 6910.90.00; assento e acessório - NBM/SH 3922.20.00; acessório de cerâmica - NBM/SH 6912.00.00; misturadores, torneiras, duchas, base válvula, válvula descarga, válvula para chuveiro, válvula para mictório, desviadores, filtro, registro de pressão - NBM/SH 8481.80.19; chuv

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 39 Licitações e Contratos AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM. Termo de Cessão de Uso de Bens 004-F/2019. Cedente: Agência Condepe/Fidem. Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipojuca. Objeto: Cessão de Equipamentos de Topografia (Anexo do Termo). Prazo de Vigência: 01(um) Ano a contar da assinatura. Data de Assinatura: 11.11.2019 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI 1º Termo Aditivo nº 003/2020 ao Contrato nº 001/2019 firmado entre a ATI e o CENTRO DE INTEG

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 102 - 7 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.528, DE 1º DE JUNHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 17.557.975,58 em favor da Casa Militar. ORÇAMENTO FISCAL 2017 22000 - SECRETARIA DE AGRICUL

Poder Executivo ● 25/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: MKS – SERVIÇOS, CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.856.351/0001-61. OBJETO: complementação do empenho inicial do Contrato 003/2019, no valor de R$10.930,40 (dez mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Celebração: 26/04/2022. G

Poder Executivo ● 12/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 86-3 LEI Nº 15.494, DE 11 DE MAIO DE 2015. Governo do Estado Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o ano de 2017 como o Ano Estadual da Revolução de 1817, e dá outras providências. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI COMPLEMENTAR Nº 301, DE 11 DE MAIO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Altera a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro