Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 81 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL TRE-PA Nº 1/2019-SJ, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no documento registrado, no Sistema Siga-

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 34 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL TRE-PA Nº 1/2022-SJ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no documento registrado, no Sistema S

Publicações Administrativas ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Período de P.J.* T.P.** Substituição Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) 402780 - ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR RSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana 04/08/2016 - 03/08/2018 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE) REQUISIÇÃO PELO TSE 202723 - ANDRÉIA MOMOLLI 04/08/2016 RSSMA01 - 1ª Vara Federal a Não Sim de Santa Maria 25/08/2016 402780 - ANA LÚCIA ANDRADE DE AGUIAR RSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana 04/08/2016 - 03/08/2018 (para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE) REQ

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL DE ZONAS INTERIOR ANAS DOS ESTADOS. METODOLOGIA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO PERTINENTE. LEIS N.S 8.868 /94, 9.421/96, 10.475/2002 E 10.842/2004. RESOLUÇÃO N. 19.784 /97 E PORTARIA N. 158/2002 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL . PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Consoante orientação normativa do Tribunal Superior eleitoral , efetivada por intermédio da Resolução n. 19.784 /2002 e Portaria n. 158/2002, o montante da gratificação mensal, devida a servidore

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL DE ZONAS INTERIOR ANAS DOS ESTADOS. METODOLOGIA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO PERTINENTE. LEIS N.S 8.868 /94, 9.421/96, 10.475/2002 E 10.842/2004. RESOLUÇÃO N. 19.784 /97 E PORTARIA N. 158/2002 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL . PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. Consoante orientação normativa do Tribunal Superior eleitoral , efetivada por intermédio da Resolução n. 19.784 /2002 e Portaria n. 158/2002, o montante da gratificação mensal, devida a servidore

Publicações Judiciais I ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

19.784/1997 E PORTARIA N. 158/2002, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. LEGALIDADE. 1. Não se pode conhecer da apontada violação ao art. 535 do CPC, pois as alegações que fundamentaram a pretensa ofensa são genéricas, sem discriminação dos pontos efetivamente omissos, contraditórios ou obscuros ou sobre os quais tenha ocorrido erro material. Incide, no caso, a Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia. 2. Diante das modificações implementadas pelo Plano de Cargos e Carreir

Publicações Administrativas ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz(a) Designado(a) Juiz(a) Afastado(a) Período de P.J.* T.P.** Substituição 402659 - JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS PRUMU02 - 2ª Vara Federal de Umuarama 06/07/2015 - 06/07/2015 (para PRGRA01 - 1ª Vara Federal de Guaíra) TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD. Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADE PLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM. Período de P.J.* T.P.** Substituição Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Desi

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7530/2023 - Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2023 16 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL TRE-PA Nº 1/2023-SEJUD, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no documento registrado, no Sist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2747 35 Regional Eleitoral de Alagoas, conforme decisão do Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria correspondente para que promova a mudança de fluxo do feito ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Leão Praxedes, com as cautelas de prax

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7524/2023 - Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 150 SECRETARIA JUDICIÁRIA Republicação do EDITAL TRE-PA Nº 1/2022-SJ, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Lista Tríplice destinada ao preenchimento de 1 (uma) vaga de Membro Efetivo, na Classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no documento registr