Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 EMATICOS, CABERA AO CREDOR PROVIDENCIA-LOS E ANEXA-LOS AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO, IN VERBIS: ART. 475-B. QUANDO A DETERMINACAO DO V ALOR DA CONDENACAO DEPENDER APENAS DE CALCULO ARITMETICO, O CREDO R REQUERERA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA, NA FORMA DO ART. 475-J DES TA LEI, INSTRUINDO O PEDIDO COM A MEMORIA DISCRIMINADA E ATUALIZA DA DO CALCULO. QUANTO A ALEGADA PRESCRICAO,

Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 349 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 21/02/2022 A 02/03/2022 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00022702720098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920080435 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/02/2022 VITIMA:O.

Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ASSISTENTE DO JUIZ DE SEU CARGO, NO FINAL ASSINADO, AI SENDO, DE TERMINOU A MIM QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AUDIENCIA PARA HOJE DE SIGNADA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DA ACAO SUSO MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APREGOA DAS, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PARTE AUTORA E DE SEU ADVOGADO, D RA. VALERIA CRISTINA ALVES, OAB/GO N 19.442

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1138 29, verifica-se a decorrência do prazo para o oferecimento de queixa-crime por mais de 06 meses contados do conhecimento da autoria do fato, incidindo no instituto da DECADÿNCIA do direito de queixa do ofendido, provocando assim a extinção da punibilidade do agente, nos termos do art. 38, do CPP c/c art. 107, IV, do CPB.      Pelo exposto, com fulcro no art. 38 do Código de P

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 188 INDICIADO:RAIMUNDO DJALMA DOS SANTOS GONCALVES INDICIADO:ALMIR PITAO VILLACORTA INDICIADO:JOAO CONSTANCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO INDICIADO:JOSE ANTONIO DA CUNHA INDICIADO:ISMENIA MARIA ROSA INDICIADO:MARIA SORAIA NUNES DE SOUZA INDICIADO:LUZIMAR PEREIRA LOPES INDICIADO:IVANILTON SOUSA DA SILVA INDICIADO:ILZA DA SILVA AGUIAR INDICIADO:ALINE COSTA BEZERRA INDICIADO:TUBAL LUIZ DE FREITAS INDICIADO:KLEB

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 790 dispositivos da senten?a. Pena de IRA?LSON DOS SANTOS COSTA que passa a ser de 03 anos e 06 meses de reclus?o, igualmente mantidos os demais dispositivos da senten?a. Detra??o que deixo a cargo do Ju?zo da Vara de Execu??es Penais. RECURSO DO APELANTE JORGE MENEZES ARA?JO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO. RECURSO MINISTERIAL ? PROVIDO. ACÓRDÃO: 216990 COMARCA: SANTA LUZIA DO PARÁ DATA DE JULGAMENTO:

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1093 UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL - 4 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL RESENHA: 09/08/2021 A 13/08/2021 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM - VARA: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002128320218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 09/08/2021 AUTOR DO

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 252 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO PENEZI POVOA A??o: Termo Circunstanciado em: 22/09/2021 AUTOR DO FATO:ROMULO FERREIRA DA SILVA VITIMA:A. C. . Processo nº: 0000286-40.2021.8.14.0401 AUTOR: ROMULO FERREIRA DA SILVA VÃTIMA: A COLETIVIDADE Art. 310 DO CTB TERMO DE AUDIÃNCIA PRELIMINAR  Aos 22/09/2021, à s 10:30 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Var

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 256 LIBRA, para a Vara de Penas e Medidas Alternativas, para o cumprimento da medida aplicada. Publicada em audiência. O autor do fato renuncia ao prazo recursal uma vez que não tem interesse em recorrer da Sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Partes intimadas. Sem custas¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ________, Aline Reis, Auxi

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 563 COMARCA DE ALTAMIRA SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA RESENHA: 23/03/2022 A 28/03/2022 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA PROCESSO: 00000080920058140005 PROCESSO ANTIGO: 200510000050 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANILO BRITO MARQUES A??o: Execução Fiscal em: 23/03/2022---AUTOR:A FAZENDA PUBLICA