Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 4473 ANA BEATRIZ DE JESUS LOPES JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA Esclarea-se, oportunamente, que sequer h necessidade de PATRICIA TAVARES DOS SANTOS comprovao das hipteses de abuso de personalidade Intimado(s)/Citado(s): jurdica(desvio de finalidade ou confuso patrimonial), nos moldes do - JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA art. 50 do CC/02

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Notificação Notificação espontneo da dvida, razo pela qual foi acionado o sistema de penhora online, BACENJUD, sem sucesso. No caso em tela, portanto, verifica-se que esto presentes os pressupostos para a desconsiderao da personalidade jurdica de acordo com a teoria menor, pois resta demonstrada a insuficincia patrimonial da devedora, o que constitui inequvoco bice ao r

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 3685 ADVOGADO CARLOS ALBERTO BORGES(OAB: 89716/RJ) MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA FIRE RIO PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA - EPP SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 130981/RJ) KARINNE LOPES COELHO(OAB: 7958/RO) JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA 22 VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO No caso em tela, portanto, verifica-se que esto presentes os pressupostos para a desconsiderao da persona

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3243 5, da Lei n 8.078/90, de aplicao subsidiria, por fora do art. 8, pargrafo nico da CLT). Esclarea-se, oportunamente, que sequer h necessidade de Trata-se de incidente de desconsiderao da personalidade jurdica, comprovao das hipteses de abuso de personalidade instaurado a requerimento da parte autora, na forma dos arts. 133 e jurdica(desvio de finalidade ou confuso pat

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Decorrido o prazo legal, sem manifestao dos scios nos autos. 3224 alimentar e, portanto, prioritria por fora de lei (art. 833, 3 do CPC). Registre-se que no foi requerida a produo de outras provas alm dos documentos adunados com as respectivas manifestaes (arts. Alm disso, ressalte-se que o scio citado em execuo usufruiu da 135 e 136 CPC). mo de obra do autor enquanto de

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 , NAO SE LOGROU EXITO EM PRODUZIR PROVAS APTAS A SUSTENTAR A IMPO SICAO DE UM DECRETO CONDENATORIO, MORMENTE NO CAMPO DO DIREITO CR IMINAL, ONDE HA DE IMPERAR A VERDADE REAL, ISTO E, A CERTEZA CABA L SOBRE A AUTORIA DELITIVA, SOB PENA DE PREJUIZOS IRREPARAVEIS, P OR ENVOLVER O JUS LIBERTATIS (DIREITO A LIBERDADE PESSOAL), DIREI TO ESSE ERIGIDO, INCLUSIVE, A UM DOGMA IN

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DESPACHO : AUTOS N : 201200747555 D E S P A C H O VISTOS ETC. TRATA-SE DE AC AO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS NILTON ALVES SILVA FILHO, RAMON SOUSA DA COSTA, MURILO NASCIMENTO NOGUEIRA PELA SUPO STA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 244-B, DA LEI N 8.069/90 (ECA) E EM DESFAVOR DE NILTON ALVES SILVA FILHO, PELA SUPOSTA PRA TICA DO ART. 14 (13 FIGURA OCU

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 4329 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00031032520168140087 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 10/06/2021---REQUERENTE:MARIA LUCIA POMPEU RODRIGUES Representante(s): OAB 8837 - WALBERT MECENAS BRITO DE GONCALVES (ADVOGADO) OAB 17057 - ALTINO CRUZ E SIL

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 562 Promotor de Justiça Dr. ANDREW MARTINS BARRA Advogado OAB/PA 27.914 RESENHA: 25/11/2021 A 25/11/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00002611920098140087 PROCESSO ANTIGO: 200920001126 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LISMAR JUNIOR A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 25/11/2021---INDICIADO:CHARLESON RODRIGUES DA ROCH

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 MENTE, PEDE QUE SEJA RECONHECIDA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DO MEDICAMENTO PLEITEADO POR OUTROS JA PADRONIZADOS E DISPONIBILI ZADOS. 3. TESE AFETADA: OBRIGATORIEDADE DO PODER PUBLICO DE FORNE CER MEDICAMENTOS NAO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS (TEMA 106). TRATA-SE, PORTANTO, EXCLUSIVAMENTE DO FORNECIMENTO DE MEDI CAMENTO, PREVISTO NO INCISO I DO ART. 19-M D