Caderno único ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4798 03/92 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000 11 001318-2 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMIRO R. EVANGELISTA RECORRIDA: IVONETE LIMA DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 24 de maio de 2012 DECISÃO Trata-se de questão constitucional idêntica à do recurso Extraordinário nº. 566.471 (leading case – Tem

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 009/129 ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR PUBLICAÇÃO DE DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.15.001797-8 IMPETRANTE: NEUZA MARCELINO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO - OAB/RR 429 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA - OAB/RR 658 Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 31 de maio de 2016 DESPACHO I - Intime-se, com urgência,

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA DPPB/GDPG Nº 058/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, ao servidor RAFAEL LUIZ ANDRADE DOS SANTOS, As

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 55 PRATA ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL COMARCA DE PRATA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 394120168150681 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele interessar possa, que p or este Juizo, tramita a ação acima mencionada

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 dispensando-se a especialização da hipoteca legal, dando-se cumprimento aos termos do art. 755, P. 3º do CPC. Para que não possa alegar ignorância, inscrevendo a presente decisão no cartório do registro civil e publicando na imprensa local, por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro. PB, aos 20 de novem

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu PEDRO FERREIRA NETO, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo qual mandou expedir o presente edital, com prazo de 20 dias, citando o referido réu para tomar conhecimento da ação Civil Pública, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias. Não sendo

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 45 adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, qu

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PORTARIA DPPB/GDPG Nº 533/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento de JOÃO MARIA LOBO MAIA, Agente Administrativo, matrícula 97.318-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, por 90 (noventa) dias consecutivos, para gozo de Licença

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5223 013/238 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.010982-1 - BOA VISTA/RR APELANTE: MAICON SULIVAM DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA Câmara - Única Boa Vista, 28 de fevereiro de 2014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000049-1 - BONFIM/RR APELANTE: ALFREDO DA SILVA FRANÇA ADVOGADA: DRA. MARIA GORETE MOURA DE OLIVEIRA A

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5302 034/180 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.920207-4 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS SIQUEIRA RECORRIDO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO DESPACHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 4 de julho de 2014 REMETAM-SE OS AUTOS À DOUTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA APRESENTAR PARECER MINISTERIAL SOBRE O RECURSO ESPECIAL INTE