TJRR 28/02/2014 -Fc. 13 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XVII - EDIÇÃO 5223
013/238
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.12.010982-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MAICON SULIVAM DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
Câmara - Única
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2014
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0090.13.000049-1 - BONFIM/RR
APELANTE: ALFREDO DA SILVA FRANÇA
ADVOGADA: DRA. MARIA GORETE MOURA DE OLIVEIRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0060.12.000080-1 - SÃO LUIZ/RR
APELANTE: ELINALDO ALVES FONSECA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. JOÃO GUTEMBERG WEIL PESSOA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.02.054941-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ITAMAR DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0010.09.208527-2 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: VALDIVINO QUEIROZ DA SILVA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.13.000451-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: WESLEN DA SILVA FEITOSA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. RONNIE GABRIEL GARCIA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. LUPERCINO NOGUEIRA
REVISOR: DES. MAURO CAMPELLO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.10.013231-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JANES LIMA DE ARAÚJO
DEFENSOR PÚBLICO: ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - PLEITO
ABSOLUTÓRIO - INVIABILIDADE - PROVA APTA A EMBASAR A CONDENAÇÃO - RECURSO
DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
SICOJURR - 00039540
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EMENTA