Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 PROCESSO :1017322-21.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marta Lucia Siguinolfi Musembani ADVOGADO : 358895/SP - Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai REQDO : Banco Daycoval S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017324-88.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cais - Empreendimentos I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1643 Nº 1000421-47.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Antonio Henrique Oliveira Poletto - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fund

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 DESTINATÁRIO: 5761 Juiz(íza) do Trabalho Despacho AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: RETIRAR CERTIDÕES PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DO RECLAMANTE E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Despacho Processo Nº RTOrd-0010978-17.2017.5.15.0125 AUTOR GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR(OAB: 145316/SP) ADVO

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANA GARCIA DE TOLVO ZAMONER(OAB: 204521/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO - MARIA APARECIDA BORGES DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): 6465 RONALDO APARECIDO CALDEIRA(OAB: 175974/SP) MUNICIPIO DE PONTAL MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI(OAB: 318724/SP) - DEBORAH ALBERTIN DOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 292 Processo 0041231-03.2007.8.26.0506 (2457/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Goncalves da Costa - Fabiane Carla de Lima de Oliveira e outro - Ante a juntada da documentação, DEFIRO a conversão dos autos físicos em digitais. Para correta visualização da íntegra do processo, providencie a

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21526 "O art. 37, XIII, da CF/88 veda a equiparação salarial de qualquer natureza para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público, sendo juridicamente impossível a aplicação da norma infraconstitucional prevista no art. 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente Voto de terem sido contratados pela CLT"

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21530 de diferenças salariais pela equiparação salarial, afirmando, em Jurisprudencial nº 297 da SBDI-1 do TST. RECURSO DE REVISTA breve síntese, que, ao contratar pela CLT, o órgão público se EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA equipara ao empregador privado, sendo, portanto, devidas as LEI Nº 13.015/2014. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMPREGADO difere

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8838 mesma função da Sra. Maria Rita Silva Magnani Danezi, porém Em 10 de abril de 2018, submetido o processo a julgamento foi percebendo salário inferior ao da paradigma. Pleiteia equiparação proferida a seguinte decisão: salarial e respectivas diferenças. O reclamado alega que a pretensão do reclamante encontra óbice I - RELATÓRIO no Artigo 37, inciso X da Co

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 2677 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0057100-25.2008.5.15.0054 Processo Nº RTOrd[rt]-0167400-54.2008.5.15.0054 Processo Nº RTOrd[rt]-00571/2008-054-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Maria Rita Silva Magnani Danezi Ronaldo Aparecido Caldeira(OAB: 175974SPD) MUNICIPIO DE PONTAL Vanessa Furlan Carneiro(OAB: 190361SPD) Tomar ciência do despacho de

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Eventuais impugnações das partes deverão ser esclarecidas pelo sr. Perito em 10 dias, abrindo-se vistas às partes, para manifestaçao, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante, sob pena de preclusão. Sert., 07/04/2014. Renê Jean Marchi Filho Juiz Titular de Vara do Trabalho - RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) do