Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1452 Direito Público; Data do julgamento: 06/12/2016; Data de registro: 09/12/2016) “PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo de Instrumento. Reconhecida a carência superveniente do interesse recursal, em face da prolação da sentença do feito principal. RECURSO PREJUDICADO.” (Relator(a): Jarbas Gomes; Comarca: Araçatuba; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4336 dos dois ordenamentos jurídicos. Diante disso, necessário se faz a verificação dos pressupostos necessários para atribuição de efeito suspensivo aos embargos propostos.As alegações da autora não se subsumem a hipótese legal prevista no parágrafo primeiro do art. 919 do C.P.C. Os fundamentos dos emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 825 - Agravante: ANA TEREZA ALVES FREITAS - Agravante: ANDREA MARIA MARQUES - Agravante: ANGELA CONCEIÇÃO TOMAZINI - Agravante: CARLOS EDUARDO DA SILVA - Agravante: CELESTE APARECIDA RODRIGUES MOURA - Agravante: CRISTIANE APARECIDA PEREIRA - Agravante: FERNANDA DE SOUZA AMADO - Agravante: FERNANDA TOTI DE ANDRADE - Agravante: GABRIELLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1373 complementação criado pela lei municipal, era continuidade de regras anteriores que franqueavam esse direito aos servidores, falando-se portanto, em continuidade de benefício previdenciário. A termo do art. 969 do Código de Processo Civil, a propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 248 Processo 1012296-18.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - W.F.R.B. - - W.F.R.B. - V.R.B. - Vistos. Oficie-se ao INSS para que informe se o requerido, supra qualificado, possui vinculo de emprego ativo ou percebe benefício. A presente decisão, assinada digitalmente, v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 582 OUTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Dr. Wagner Roby Gidaro 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento, objetivando a r. decisão proferida os autos da ação civil pública interposta por Concremat Engenharia S.A. e outros, objetivando a reforma da r. decisão profer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1452 Direito Público; Data do julgamento: 06/12/2016; Data de registro: 09/12/2016) “PROCESSUAL CIVIL. Recurso. Agravo de Instrumento. Reconhecida a carência superveniente do interesse recursal, em face da prolação da sentença do feito principal. RECURSO PREJUDICADO.” (Relator(a): Jarbas Gomes; Comarca: Araçatuba; Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3132 Processo 1000405-86.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Barsanulfo Alves Moreira - Ante aos documentos juntados na exordial, os quais comprovam a miserabilidade do(a) requerente, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, defiro a parte autora os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 239 T.A.G.A. - Fls. 137/141: manifeste-se a parte credora no prazo de quinze dias (artigos 9º e 10 do CPC). - ADV: THAIS MORAES TREMONTE (OAB 275797/SP), ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), JULIANA DE SOUZA MEDEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 328 do CPC). Anote-se. 3. Nos termos dos artigos 12, inciso I do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.348/2016 e 8º da Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento da sessão de conciliação, conforme dispõe o