TJSP 17/06/2021 -Fc. 292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3300
292
Processo 0041231-03.2007.8.26.0506 (2457/2007) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Goncalves da Costa - Fabiane
Carla de Lima de Oliveira e outro - Ante a juntada da documentação, DEFIRO a conversão dos autos físicos em digitais. Para
correta visualização da íntegra do processo, providencie a Serventia a colocação das peças retro em ordem cronológica. No
mais, providencie a inventariante o cumprimento de fls. 59 destes autos digitais. Prazo de quinze dias. - ADV: FLÁVIO DE
MATOS LEITÃO (OAB 276304/SP), RODRIGO PASCHOALOTTO GERALDO (OAB 178821/SP)
Processo 1000467-64.2021.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.M.J. - - J.J.F. - Vistos. Cumpra-se fls. 31
com urgência. Int. e prov. - ADV: MARCELO JULIANO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 165571/SP)
Processo 1005858-05.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.A.G.A. - Vistos. 1. Por ora, acerca de fls.
254/258, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Cumpra-se o item 2 de fls. 250 com urgência. Int. e
prov. - ADV: THAIS MORAES TREMONTE (OAB 275797/SP), JULIANA DE SOUZA MEDEIROS (OAB 259433/SP)
Processo 1007963-47.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.F.A. - A.C.B.C.A. - 1.
Recebo a reconvenção. 2. Para apreciação da tutela de urgência buscada (majoração liminar dos alimentos), junte a reconvinte
aos autos no prazo de quinze dias cópia integral de sua carteira de trabalho ou registro eletrônico equivalente. Após, tornem
conclusos com celeridade. - ADV: WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 219432/SP), RANGEL ESTEVES
FURLAN (OAB 165905/SP), VIVIAN CARDOSO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 451569/SP)
Processo 1008012-64.2016.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Novato Affonso - - Laura Macário
Affonso e outros - Ante a concordância de todos os herdeiros, AUTORIZO o Espólio de Benedito Affonso, acima qualificado,
representado pela inventariante, Sra. Adriana Novato Affonso , acima qualificada, a proceder ao levantamento e saque do(s)
valor(es) depositado(s) em conta(s) de FGTS, devidamente corrigido(s) e acrescido(s) dos juros legais, em nome do de cujus
acima qualificado, perante a Caixa Econômica Federal, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências
legais a seu levantamento, podendo a autorizada assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento da presente
Decisão-Alvará. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como alvará, que terá prazo de validade de 90 (noventa) dias,
mediante prestação de contas em 30 (trinta) dias, comprovando-se a quitação do ITCMD. - ADV: ANDRÉ RENATO JERONIMO
(OAB 185159/SP), ALESSANDRA RAQUEL HATAMOTO FELTRIN (OAB 242181/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO
(OAB 313253/SP), FERNANDA ARAÚJO GUEDES CÂNDIDO (OAB 232042S/SP)
Processo 1008318-57.2021.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.F.S. - D.V.S. - 1. Fls. 337/339: Cumpra-se v.
Acórdão. 2. Fls. 298: ciência ao requerido. 3. Aguarde-se o oferecimento de contestação. - ADV: TERESA TERRERI AMENDOLA
BARBUIO (OAB 299481/SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 96318/SP), WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/
SP)
Processo 1008318-57.2021.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.P.F.S. - D.V.S. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifestese a parte requerente, no prazo legal de quinze dias, sobre contestação e documentos retro juntados. - ADV: TERESA TERRERI
AMENDOLA BARBUIO (OAB 299481/SP), WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/SP), PAULO JUNQUEIRA DE SOUZA
(OAB 96318/SP)
Processo 1008385-56.2020.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.G. - Colha-se parecer do DD.
Representante do Ministério Público. - ADV: SOLANGE APARECIDA BOCARDO LEMES (OAB 228784/SP)
Processo 1008545-47.2021.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação - J.G.R. - Vistos. 1. Embora já diligenciado o
endereço indicado (fls. 25), ante o teor de fls. 26/27, expeça-se novo mandado para a tentativa de intimação do requerido no
endereço indicado, instruindo-se com a referida petição. 2. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens.
Int. e prov. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA (OAB 115936/SP)
Processo 1011337-71.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Nilson Roberto Gomes - Neusa Gomes Sozza
- - Lidiane Gomes da Silva - - Lidimara Gomes dos Santos - - Flaviane Beatriz Gomes - - Aline Cristina Gomes - - Leonice
Delagostini Gomes - Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: PAMELLA COQUELI GULO
(OAB 390741/SP)
Processo 1011462-39.2021.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.O.N. - F.S.N. - Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação/impugnação retro juntada, no prazo legal. - ADV: LEONARDO ALMANSA GUSMÃO (OAB 355538/SP),
DORA MARQUEZ PERES DRUMMOND (OAB 93333/MG), APARECIDO MARCOS GERACE (OAB 73128/SP)
Processo 1011583-38.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Shirlei Campos - Francisca Maria do Nascimento
- Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: MARIZA CRISTINA MARANHO NOGUEIRA (OAB
209325/SP), APARECIDA DE PAULA OLIVEIRA ROCHA (OAB 114107/SP)
Processo 1013883-36.2020.8.26.0506 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - F.S. - R.B.A. - Vistos. Cumpra-se com urgência
o já determinado, expedindo-se formal de partilha. Int. e prov. - ADV: MARIO APARECIDO ROSSI (OAB 149901/SP), MARIA
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), GENTIL BORGES DA SILVA FILHO (OAB 91860/SP)
Processo 1014236-42.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Wesley Andres Moreira Parisi - Gabriel Simão de
Oliveira Parisi - - Guilherme Simão de Oliveira Parisi - Recebo a peça de fls. 77/80 como aditamento às primeiras declarações
e plano de partilha. Colha-se manifestação do Ministério Público sobre o mesmo. Concedo o prazo de quinze dias para
cumprimento de fls. 73/74, item “4”. - ADV: CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP)
Processo 1015285-89.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.C. - A.V.V. - Vistos. Tendo em vista
a proximidade da data designada para a realização do ato e os comunicados vigentes relacionados à pandemia, expeça-se
mandado de intimação para cumprimento em regime de urgência ou plantão, caso haja necessidade, devendo o Sr. Oficial de
Justiça constar de sua certidão os respectivos telefones e e-mails das partes para eventual necessidade de contato pelo Setor
Técnico, observando-se, ainda, as demais orientações constantes de fls. 126. Int. e prov. - ADV: LEANDRO CESAR APARECIDO
DE SOUZA (OAB 319305/SP), MARIANA RODRIGUES SARGENTO (OAB 410903/SP)
Processo 1016256-06.2021.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - R.V. - V.B.M. - Vistos.
Na forma dos artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se o embargante no prazo de cinco dias sobre o prazo estabelecido pelo art.
675 do CPC. Int. e prov. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), RICARDO VASCONCELOS (OAB 243085/
SP)
Processo 1017337-87.2021.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Rita Silva Magnani Danezi Eduardo Magnani Danezi - 1) Nomeio Maria Rita Silva Magnani Danezi, acima qualificada, para o encargo de inventariante,
nos autos do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Edson Aparecido Danezi, acima qualificado, considerando-a
compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e
CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como
certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. 2)
Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que informe os valores existentes em contas bancárias/ aplicações/ investimentos,
contas de FGTS e cotas de PIS (e respectivos abonos), bem como ao Banco do Brasil, Sicoob Cocred e Banco Bradesco, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º