Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 935 0026097-78.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0026097-78.2022.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 897 0001809-55.2018.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Recurso em Sentido Estrito; 0001809-55.2018.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1209 Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: REGINALDO DOS SANTOS; Advogada: Marina de Camargo Aguiar (OAB: 413071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 999 de Oliveira Junior (OAB: 302771/SP); Recorrido: N. L. N.; Advogado: Emanuel Barbosa de Lima (OAB: 317803/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 786 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Recurso em Sentido Estrito; 0000381-15.2020.8.26.0161; Homicídio Qualificado; Recorrente: Ricardo Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 343 público estadual, determinar o retorno dos autos a este Tribunal para que prossiga no julgamento do recurso (p. 40/43). É o relatório. Decide-se. Infere-se dos autos que o recurso em sentido estrito aforado pelo ministério público estadual tinha por escopo a reforma da decisão proferida pelo juiz de direito da comarca de Rio Ve

Seção I ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1413 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 6 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROTOCOLO : 489888-37.2007.8.09.0132(200794898882) COMARCA : POSSE RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PROCURADOR : PEDRO TAVARES FILHO 1 RECORRENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 RECORRIDO(S) : CLAUDINEI PEREIRA DOS SANTOS ADV(S) : OTONIEL LOPES SIQUEIRA EMENTA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECURSO IMPRÓPRIO. ERRO GROSSEIRO. Nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 893 0000425-54.2022.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Borborema; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000425-54.2022.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1316 0002848-38.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002848-38.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1019 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001949-46.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre