TJSP 14/07/2020 -Fc. 1019 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3083
1019
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001949-46.2020.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal;
TETSUZO NAMBA; Foro de Jales; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001949-46.2020.8.26.0297; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: DIEGO RIBEIRO DA SILVA; Advogado:
Ricardo Severino Giroto (OAB: 318804/SP); Advogado: Roberto Jose Severino Giroto (OAB: 334700/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002222-88.2020.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Boituva; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0002222-88.2020.8.26.0082; Homicídio Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: FABIO ANTONIO LOURENÇO; Advogada: Lais de Arruda
Ferraz (OAB: 323846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0002265-05.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002265-05.2020.8.26.0606; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ALEX DAVID DOMINGOS;
Advogado: Luiz Daniel Panini (OAB: 362535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002339-87.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Recurso em
Sentido Estrito; 0002339-87.2020.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Recorrido: Leandro Silva de Oliveira; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002350-88.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002350-88.2020.8.26.0606; Furto; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: FELIPE ALEXANDRE FLORIANO DA SILVA; Advogado: Diogo Andrade
dos Santos (OAB: 260582/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002382-63.2014.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002382-63.2014.8.26.0587; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Lucas Moreira de Almeida; Advogado: Flavio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002437-51.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA
COUTINHO; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002437-51.2020.8.26.0248; Crimes contra a
Ordem Tributária; Recorrente: Marlene Lucas Rimbano; Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP); Recorrente:
Rubens Teixeira Lucas; Advogado: Francisco Pinto Duarte Neto (OAB: 72176/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002483-52.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO
ROCHA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0002483-52.2020.8.26.0438; Estelionato; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Fabio de Souza Barbeiro; Advogada: Grasiéle Fernandes Castilho
(OAB: 216551/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002584-89.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0002584-89.2020.8.26.0438; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Christian Riquelme Schuinki; Advogada:
Juliana Vieira Costa (OAB: 311486/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Edison Lemes Calistra; Advogado: Luciano Gomes (OAB:
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