TJSP 27/09/2022 -Fc. 893 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3599
893
0000425-54.2022.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Foro de Borborema; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000425-54.2022.8.26.0067; Roubo Majorado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ENIVON FERREIRA GOMES; Advogado: Roberto Romano
(OAB: 264024/SP); Advogado: Jhonny João Morais Freitas (OAB: 454172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000549-32.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000549-32.2016.8.26.0557; Homicídio Qualificado;
Recorrente: R. C. P.; Advogado: Josue Justino do Rio (OAB: 327363/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000607-18.2022.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Macatuba; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000607-18.2022.8.26.0333; Crimes
de Trânsito; Recorrente: Lucas Rafael Rodrigues; Advogado: Márcio José de Oliveira Perantoni (OAB: 164774/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000660-63.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Lorena; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000660-63.2021.8.26.0323; Estupro de vulnerável;
Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: E. A. da C. B.; Advogado: Edson Gomes da Silva Junior (OAB: 211753/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000686-57.2015.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Foro de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000686-57.2015.8.26.0069; Estelionato; Recorrente:
João Roberto Thomaz; Advogado: Gismar Manoel Mendes (OAB: 101241/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000702-17.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0000702-17.2022.8.26.0408; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: CARLOS EDUARDO CASTRO RAMOS;
Advogado: Claudio Marcio da Cruz (OAB: 302839/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000883-59.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO
DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000883-59.2022.8.26.0459; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: João Wander Maximiano;
Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000906-05.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal;
ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0000906-05.2022.8.26.0459; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: JOÃO WANDER MAXIMIANO;
Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP); Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001123-06.2022.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Itararé; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001123-06.2022.8.26.0279; Furto; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrida: ADRIANA APARECIDA SOARES; Advogado: Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/
SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001266-70.2017.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º