10.007 Conclusão de Pesquisa recurso em sentido estrito - em: 06/05/2025
Ficha 8 de 1001
PROCESSO : 0000819-69.2016.403.6138 PROT: 23/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0001391-30.2013.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: AUGUSTO DE ANDREIS E OUTRO ADV/PROC: SP189428 - RODRIGO NOGUEIRA TORNELI VARA : 1 PROCESSO : 0000820-54.2016.403.6138 PROT: 23/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0000168-37.2016.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: JONAS VIRGINIO VARA : 1 PROC
RECORRIDO: VANDERLEI MAXIMIANO DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000803-18.2016.403.6138 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0000076-30.2014.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: OLYNTHO BARS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000804-03.2016.403.6138 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0000785-65.2014.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: MARCOS ANTONIO LOCARDO E OUTROS
CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: FLAVIO SARTI DE SOUZA E OUTROS ADV/PROC: SP263933 - KEILA CRISTINA VIEIRA GARCIA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000409-74.2017.403.6138 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: REGINALDO COSTA PEREIRA E OUTRO ADV/PROC: MG102428 - BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000410-59.2017.403.6138 PROT: 28/03/2017 CLASSE
RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: ROGERIO REIS DA ROCHA VARA : 1 PROCESSO : 0000809-25.2016.403.6138 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0000399-69.2013.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO: DANIEL ALVES DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000810-10.2016.403.6138 PROT: 22/08/2016 CLASSE : 00189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0000636-35.2015.403.6138 CLASSE: 240 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RECORRIDO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 303 JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA e a Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em CONHECER dos Recursos em Sentido Estrito, para NEGARLHES PROVIMENTO, confirmando a decisão de pronúncia na sua integralidade”. 2.14 – Recurso em Sentido Estrito nº 001005781.2020.8.06.0051. Recorrente: ROMÁRIO
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 30 97 Rep. Jurídico : 5196 - CE DELANY GURGEL DO VALE SOUZA Rep. Jurídico : 7665 - CE RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA Rep. Jurídico : 15942 - CE LIVIO MARTINS ALVES Recorrido : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 1262-74.2005.8.06.0128/1 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CÍVEL/CRIME -
Edição nº 34/2013 N. Processo Recurso Recorrente Recorrido Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 2008 01 1 009078-0 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FÁBIO ROGÉRIO GUARDIOLA FERREIRA III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Recorrido 2008 01 1 011495-2 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. MINISTÉIRO P
Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 04/06/2020, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 8 - Nº: 0803795-67.2020.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0803795-67.2020.8.12.0002 / Liberdade Provisória com ou s
Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 Prom. Justiça : João Linhares Júnior Recorrido : Alan Henrique Pinheiro da Costa DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Juiz Prolator : Luiz Alberto de Moura Filho 9 - Nº: 0814613-15.2019.8.12.0002 - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio Origem : Dourados / 1ª Va
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 916 115936/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001740-12.2020.8.26.015