TJSP 10/12/2020 -Fc. 916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
916
115936/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001740-12.2020.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE
SAMPAIO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001740-12.2020.8.26.0157; Preconceituosa; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: VERA ANTONIA CILENCIO LIMA; Advogado: Orlando Antonio Senhorinha
Junior (OAB: 366598/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001831-21.2020.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
GRASSI NETO; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0001831-21.2020.8.26.0572; Contra a
Mulher; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: BRUNO CESAR FRANCO VICENTE; Advogada:
Kelen Vettorazzi (OAB: 277487/SP); Advogada: Silvana Santos Silveira (OAB: 255262/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001859-19.2020.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO
ARANHA FILHO; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0001859-19.2020.8.26.0271; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: JOAO VITOR GOMES DA SILVA; Advogado: Mauricio Luiz Costa Filho (OAB: 356786/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001892-94.2020.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA
CARVALHO; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Recurso em Sentido Estrito; 0001892-94.2020.8.26.0372; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrida: J. A. V.
C.; Advogado: Renan Archangelo Pazini (OAB: 403526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002312-04.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002312-04.2020.8.26.0533; DIREITO
PROCESSUAL PENAL; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: ADRIANO ALVES; Advogado: Frank
Vinicius Cones (OAB: 125040/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002799-11.2020.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Recurso em Sentido Estrito; 0002799-11.2020.8.26.0650; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: DOUGLAS MARCONE DOS SANTOS BATISTA;
Advogado: Luciomar Edson Scorse (OAB: 293842/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: ALEX GONCALVES DE OLIVEIRA DE
FREITAS; Advogado: Luis Carlos de Matos (OAB: 87629/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002846-68.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de São Vicente; 2ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002846-68.2020.8.26.0590; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Sasha Thauany da Silva Brandao; Advogado:
Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002855-40.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO
ROCHA; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0002855-40.2020.8.26.0037; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: MARCOS JOSÉ; Advogado: João Finkler
Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002937-18.2020.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio; 0002937-18.2020.8.26.0281; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: FELIPE MARCOS FERREIRA;
Advogado: Igor de Godoy (OAB: 417605/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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