Diário Oficial ● 25/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33707  21 Terça-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2018 Endereço: R Guaicurus, 563, Bairro: Lapa - São Paulo, CEP. 05033-001 Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública Protocolo: 365648 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SESPA/2018, Processo nº 2018/430582. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, a alteração na CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO, do Contrato de Gestão nº 003/SESPA/2018, do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos,

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Ano XCVI • NÀ 57 - 7 III - O Decreto Nº 7508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências; Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva IV - A Nota Técnica nº 04 da GEPPI/SERS/SES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4719 320 Processo 0803113-79.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência médico-hospitalar e ambulatorial Autora: Marinalva Angela da Silva ADV: ALEXANDRE DA CUNHA PRADO (OAB 5240/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do despacho/decisão: “1. Anote-se a renúncia dos advogados da autora

Poder Executivo ● 25/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Recife, 25 de novembro de 2017 II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatoria

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 208 - 13 RESOLVEM RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a utilização de imóvel construída para Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil para o funcionamento do CAPS I no município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Portaria SES nº 428 de 17 de junho de 2021 Recife, 10 de julho de 2021 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Considerando o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo SARS-coV-2; ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde Considerando o atual cenário epidemiológ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 153390940.00-09 DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS FARONI LTDA - ME 153391493.00-96 INDUSTRIA DE BISCOITOS AGUA NA BOCA LTDA - ME 153394543.00-87 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA – CPF 085.108.716-71 - ME 153401281.00-63 ELBER JANUANRIO 153402591.00-70 KELLYSTEFANEA OLIVEIRA LOPES DE ASSIS - ME 153407300.00-88 DAISSEY FONSECA MACHADO - ME 153429221.00-02 BAZAR LIDY LTDA - ME 153429270.00-77 RUY & LACERDA LTDA - ME 153

Poder Executivo ● 28/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 29/07/2020, pela Portaria SEE nº 2400/2020, de 28/07/2020. A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 09/07/2018. SAÐDE Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. Secretário: André Longo Araújo de Melo PORTARIA SEE Nº 3185 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribui�

Diário Oficial ● 29/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33547 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 0027 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e, CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/540044. RESOLVE: REMOVER a servidora KEILA ROSANE FERREIRA LOPES, cargo TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 57205662/1, do CENTRO D

Diário Oficial ● 19/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 epidemiológica, demográfica, socioeconômica e espacial e a capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde, e observada a necessidade de reduzir as desigualdades regionais, nos termos do inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal; - Considerando o art. 8º da Portaria GM/MS nº 2.135/2013, que trata do planejamento regional integrado; - Considerando a portaria GM/MS nº 1.631/2015, que aprova os critérios e parâmetros para o planeja