IOEPA 29/01/2018 -Fc. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33547
SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 0027 DE 26 DE JANEIRO DE 2018
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando
das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de
17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo de nº 2017/540044.
RESOLVE:
REMOVER a servidora KEILA ROSANE FERREIRA LOPES, cargo
TECNICO DE ENFERMAGEM, matrícula n° 57205662/1, do
CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA para a UNIDADE DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA - PRESIDENTE VARGAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 26.01.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
– SESPA.
Protocolo: 273623
PORTARIA N° 030 DE 23 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/16604.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor BENEDITO NONATO FIGUEIREDO CALDAS,
matrícula nº 57223440/2, lotado no 13º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE - CAMETÁ, para responder pelo Cargo Comissionado de
DIRETOR DE CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/DAS-4, no período
de 01.02.2018 a 02.03.2018, em substituição ao titular JOÃO
HAROLDO DIAS MARTINS, matrícula nº 54191142/5, que se
encontra em gozo de Férias Regulamentares.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
23.01.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 273391
ERRATA
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ERRATA DO APOSTILAMENTO
N° 01/2018 AO CONTRATO Nº 067/2016.
PUBLICADO NO DOE N° 33546 DE 26/01/18 – PROTOCOLO N°
273001.
ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 076/2016
LEIA-SE: CONTRATO Nº 067/2016
Protocolo: 273607
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA COLETIVA N° 028 DE
19/01/2018, PUBLICADA NO DOE N° 33.544 DE 24/01/2018,
QUE RESCINDIU A SERVIDORA RENATA MAIA DE SOUZA,
MATRICULA: 5919983/1, O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: À CONTAR 31.01.2018
LEIA-SE: À CONTAR 30.01.2018
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
26.01.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
Protocolo: 273618
ERRATA DO APOSTILAMENTO
N° 01/2018 AO CONVÊNIO Nº 02/2017.
PUBLICADO NO DOE N° 33546 DE 26/01/18 – PROTOCOLO N°
272925
ONDE SE LÊ: FONTE 0103006936
LEIA-SE: FONTE 0103006963
Protocolo: 273596
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 217/SESPA/2017
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico SRP do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
conforme abaixo:
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Equipamento de
Informática), para atender o Município de NOVO PROGRESSO.
DATA DA ABERTURA: 15/02/2018
HORÁRIO: 10H00. (Horário de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
Segunda-feira, 29 DE JANEIRO DE 2018
UASG: 925856
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908289
ELEMENTO DE DESPESA: 449052
FONTE: 0349003282
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital
nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.
pa.gov.br.
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com
o pregoeiro responsável, através do e-mail: cpl.sespa@gmail.
com.
Belém (PA), 25 de janeiro de 2018.
ROSIVEL NUNES FERREIRA
PREGOEIRO/SESPA
Protocolo: 272899
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO: 01/2018 AO CONTRATO: 019/2014 PROC. Nº 2018/29903.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; Fonte:
0103.
Assinatura: 25/01/2018.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273638
APOSTILAMENTO: 01/2018 AO CONTRATO: 031/2013PROC. Nº 2018/29971.
Justificativa: Adequar a dotação orçamentária ao exercício de
20187, Atividade: 908290/908288;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273636
APOSTILAMENTO: 01/2018 AO CONTRATO: 096/2013PROC. Nº 2018/31535.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2018, Atividade: 908288/908290;
Elemento de Despesa: 339033 e Fonte: 0103006355.
Assinatura: 25/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 273639
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas através do Decreto S/N, publicado
DOE nº 32.872, em 24 de abril de 2015, e em conformidade com
o art.138, parágrafo único, inciso IV da Constituição Estadual, e
Considerando a necessidade de se normatizar os procedimentos
executados pelo Centro de Distribuição (CD) da SESPA,
responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição de
medicamentos, alimentos e correlatos a todo o Estado do Pará,
R E S O L V E:
Art. 1º Para efeitos desta Portaria é adotada a seguinte definição:
Carta de Troca: Documento em papel timbrado emitido por
fornecedor, onde o mesmo se compromete a trocar lote específico
de item com validade abaixo da contratada, conforme modelo
descrito nesta Portaria.
Art. 2° Entregas com validade inferior à estipulada em edital
serão recebidas excepcionalmente pela SESPA, mediante aceite
do gestor do programa, em casos de interesse público, em
conformidade com o item 05 do artigo 4º da IN nº 01/2018
publicada no DOE de 24 de janeiro de 2018.
Art. 3º Em todas as entregas com Carta de Compromisso de
Troca, os itens só poderão ser recebidos caso seja utilizado o
modelo descrito no Anexo I desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 26 de janeiro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
ANEXO:
Anexo I - Modelo de Carta de Compromisso de Troca
ANEXO I – MODELO DE CARTA DE COMPROMISSO DE TROCA
CARTA DE COMPROMISSO DE TROCA
À Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará,
A (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), devidamente inscrita no
CNPJ nº ______________________, com Inscrição Estadual
nº ____________, estabelecida na (ENDEREÇO COMPLETO),
vem por meio deste comunicar que, considerando que os itens
abaixo foram enviados a esta instituição com vencimento inferior
ao solicitado no edital, esta empresa se compromete a fazer
a troca dos mesmos, caso o órgão não utilize todos até o seu
vencimento.
ESPECIFICAÇÃO
QUANTIDADE
LOTE
VALIDADE
Os itens acima se referem à Nota Fiscal de Nº ____________.
Atenciosamente,
Cidade, DD de MÊS de ANO.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL
RG
CPF
Protocolo: 273614
PORTARIA Nº 631, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Ao Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais previstas no art. 138 da Constituição Estadual e,
CONSIDERANDO a manifestação jurídica no processo nº
2013/174694, que indica a necessidade de instauração de
procedimento administrativo, referente à empresa Metabólica
Corm. e Serv.Hosp. Ltda - EPP.
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº
869, de
12/12/17, DOE nº 33.519, de 18/12/2017 que instaurou o
Processo Administrativo Apuratório de Inexecução de Contratos
para averiguar possíveis responsabilidades aduzidas ao processo
citado.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para
a Comissão Apuradora apresentar o relatório conclusivo do
referido Processo administrativo.
II – Esta Portaria entrará em vigor a partir de 02/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA, em
26 de janeiro de 2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 273501
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA
RESOLUÇÃO CIB Nº 122, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (*).
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,
- Considerando a estratégia de aumento do acesso aos
procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, constante da
PORTARIA Nº 880/GM/MS, de 16 de maio de 2016;
- Considerando a necessidade de organizar a estratégia de
ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em
especial àqueles com demandas reprimidas identificadas no
Estado do Pará;
- Considerando a Portaria SAS nº 1.888, de 11 de maio de
2017, que definiu para o Estado do Pará os limites financeiros
destinados ao custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, para
o exercício de 2017, estabelecidos no Anexo III da PORTARIA Nº
1294/GM/MS, de 25 de maio de 2017;
- Considerando o paragrafo 3º, do artigo 8º da Portaria GM/MS
nº 1.294, de 25 de maio de 2017, que define: “A qualquer tempo,
durante a vigência desta Portaria, a CIB poderá repactuar os
limites financeiros programados para os gestores ou remanejálos, visando ao melhor cumprimento da estratégia. Quaisquer
alterações nos valores e formas inicialmente pactuadas na
CIB somente passarão a vigorar após comunicação oficial ao
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle”, e o item VII
da Resolução CIB/PA nº 73 de 10 de julho de 2017; e,
- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite
do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA conforme
reunião ocorrida dia 8 de Novembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a repactuação dos recursos financeiros
destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos no Estado do Pará, referente a estratégia de ampliação
do acesso aos procedimentos eletivos definidos na Portaria GM/
MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, conforme descrito no
Anexo único desta resolução.
Belém, 20 de novembro de 2017.
Vitor Manuel Jesus Mateus.
Secretário de Estado de
Saúde Pública.
Presidente da CIB/Pará
Charles Cézar Tocantins de
Souza.
Presidente do COSEMS/PA
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E
Nº 33.520, de 19/12/2017.
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (*)
ANEXO
PA
150000
GESTÃO ESTADUAL - PARA
R$
2.147.374,99
PA
150010
ABAETETUBA
R$
64.300,00