Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Celeste Siqueira Varga, Lelia Sena Freire, Margarida Gomes de Castro, Maria do Carmo Andrade Henriques, Mercedes da Silva Batista, Virginia Pinto Queiroz da Silva. 19 1262393 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Celeste Siqueira Varga, Lelia Sena Freire, Margarida Gomes de Castro, Maria do Carmo Andrade Henriques, Mercedes da Silva Batista, Virginia Pinto Queiroz da Silva. 19 1262393 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por fa

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 13 Segunda-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2020 - Considerando a Portaria de Consolidação Nº º 6, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. - Considerando a Resolução CIB nº 152 de 13 de setembro de 2018, artigo 25, Parágrafo Único, letra “a” que define que a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) poderá aprovar ou homologar, sem a neces

Poder Executivo ● 08/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 209 - 9 RESOLVEM: 260060 ALAGOINHA Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Caetès, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: 260070 ALIANCA 12.049,92 260080 ALTINHO 13.068,02 260090 AMARAJI 260105 ARACOIABA 30.419,83 180.826,32 Identificador da Proposta 12398.801000/1150-01 12398.801000/1140-01 12398.801000/1140-02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais data de validade: todas; lote: todos, por representarem risco à saúde da população em virtude de serem comercializadoscom registro (nº 6.4572.0068) não aprovado pela Anvisa.D-Fine Caps - Psyllium, Quitosana, Agar-agar, Spirulina, Colágeno e Berinjela em Cápsulas - 60 cápsulas/640 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtudede se

Poder Executivo ● 10/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativo

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 Segunda-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 09 de outubro de 2019. Resolve: Art. 1º - Aprovar a adoção de tabela complementar, com o percentual máximo de até 150% (cento e cinquenta por cento) sobre o valor da Tabela SUS- SIGTAP, para pagamento de procedimentos de exames neurológicos e complementar em pacientes com suspeita de mo

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2017 2895 CTC-CONTA CERTA 2896 PDV MADRIX 2897 LivePDV 2898 2899 9.3.00 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 10.592.434/0001-81 1.0 12.271.084/0001-87 2.2.2 10.577.560/0001-67 PDV FISCAL 4.17.2.0 03.600.477/0001-04 CAIXA 2000 8.9.0.1 41.061.227/0001-24 CARSOFT SISTEMAS LTDA INNOVATIVE CONSULTORIA SIST REPRESENTACOES TECH SISTEMAS LTDA ARPA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA NET INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA Ano XCIV • NÀ 235 - 23 DI

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º- A qualquer tempo, durante a vigência da Portaria GM/MS Nº 1.996, de 26 de julho de 2019, esta CIB poderá repactuar os limites financeiros programados considerando o monitoramento e desempenho dos gestores, visando ao melhor cumprimento da estratégia. JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Art. 3º - Cabe a cada gestor o acompanhamento do seu limite financei

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Contrato nº 11/2020 –PROC. Nº 2019/427009. Objeto: contratação empresa especializada no fornecimento de 20 veículo tipo ambulância furgão de simples remoção. Data da Assinatura: 27/03/2020 Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021. Valor unitário de R$ 72.393,00, fazendo o valor global total: R$ 1.447.860,00. Dotação Orçamentária: projeto atividade: 908289; Elemento de Despesa: 0103; Elemento de despesa: 449052 CONTRATADA: Empresa DGR COMÉRCIO E EQUI