Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3170 se MLE em favor do exequente. 3)Quanto à segunda constrição intime-se o exequente para que apresente formulário, e ato contínuo expeça também MLE, visto que decorreu o prazo para embargos. 4)No mais, requeira o exequente o que de direito em termos de sequência do processo, em cinco dias. Cumpra-se. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1765 jurisprudência do STJ, conforme comentário feito pelo Ministro Fernando Gonçalves no acórdão do RESP 467.213 (julgado de 03/02/2004): Com efeito, esta Turma tem adotado o valor de 50 salários mínimos como parâmetro de reparação por danos morais, em questão análoga, envolvendo inscrição indevida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1766 extinto, fazendo com que a autora fosse condenada aos ônus da sucumbência. O manejo incorreto dos instrumentos processuais culminou na prematura extinção do feito e causou danos materiais à autora, os quais devem ser ressarcidos pela ré. O pedido de indenização por dano moral, no entanto, não procede.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2011 da autora o comparecimento de sua constituinte ao ato.5) Depreque-se a citação e intimação da demandada (endereço a fls. 16, alínea “b”), advertindo-a de que o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na exordial e aditamento (art. 344 do NCPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2567 Ciência à requerida do resultado da pesquisa. Tornem os autos ao Ministério Público com vista. Cumpra-se. - ADV: ADRIANA APARECIDA LOPES (OAB 247996/SP) Processo 1002626-51.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - B.A.S. e outro - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2431 Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Vistos.Defiro a expedição das guias de levantamento dos valores depositados, acrescidos de juros e correção, da seguinte forma:- fls. 466 no valor de R$ 6.686,59 (seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), a favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1691 080. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SHAMASCHE SHARON EURICO GONÇALVES CAMARGO (OAB 173819/SP), MANOEL FRANCISCO JUNIOR (OAB 248227/SP) Processo 0018875-07.2013.8.26.0602 (060.22.0130.018875) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2326 RENAJUD. Com a localização de veículo(s), proceda-se, desde logo, ao bloqueio da transferência, bem como expeça-se mandado de penhora. Efetivada a penhora, intime-se a parte devedora de que o prazo para oferecimento de embargos é de quinze dias, a contar da efetivação da penhora. 2 - Infrutífera a tenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 2306 restou claro que a autora tinha conhecimento da existência de contrato de locação e, ainda, que este tinha como locatário terceira pessoa, tanto que se dirigiu à imobiliária para tentar transferir a posição contratual. Pouco provável que não tenha se certificado do prazo nele estabelecido, tanto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 910 de 2019. - ADV: FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP), ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 118105/SP), KÁTIA CILENE RODRIGUES MARQUES (OAB 195051/SP), RODRIGO DE FREITAS CAMPOS (OAB 195255/SP) Processo 0021787-82.2017.8.26.0554 (processo principal 0033757-26.2010.8.26.0554) - Cumprimento de sentença