Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1018 como prevenção de câncer ginecológico e anatomia patológica em geral, a ora autora, com sede no Estado de São Paulo, estaria obrigada a recolher ICMS aos cofres paulistas. A premissa é que a importação de bens necessários à realização de atividades médicas sofre a incidência do imposto estadual. Com o adve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 956 Mantenho a Fazenda do Estado no polo passivo, porquanto foi ela responsável pela recusa em licenciar o veículo automotor, sem o pagamento das referidas multas. Assim, resistiu à pretensão da autora, o que traz consigo a presença do interesse de agir e a legitimidade de parte, com a pertinência subjetiva da lide. Nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 995 alertada a inventariante de que os aluguéis de todos os bens imóveis locados e todas as demais rendas auferidas pelos espólios deverão ser depositados em conta judicial à disposição deste juízo, exceto se objetos de legado, sob pena de destituição. Fica, no entanto, autorizado o emprego do seu produto no pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2229 o polo passivo, para que conste Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, conforme documento de fl. 53. Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais, corrigidas monetariamente pelos índices da Tabela de Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1280 Processo 1006133-56.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio César Scaramuzzi de Toledo - - Katia Arakaki - - Julian Angelo Gomes de Toledo - - Maria Tereza Gomes de Toledo - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 66/67 e guia DARE-SP e documento que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1720 que o réu tinha que ficar com ela antes de ir embora; a vítima dava a entender que havia feito algo mais do que beijar na boca, a vítima dizia que tinha treze, mas faria quatorze anos no mês seguinte, disse ainda não ter introduzido totalmente o pênis na vagina da vítima (folhas 103-104).Note-se que o r

Caderno único ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 BO31033, com silenciado cal. 38 de alumínio, com 35 cm de comprimento e luneta marca TASCO 4x32 acoplada, tudo isso em uma maleta, marca HANDY em metal prateado; 32 cartuchos cal. 45 - American Eagle, todos intactos, em caixa de papelão; 40 cartuchos 9mm LUGER (Parabelum) - Winchester, todos intactos, em caixa de papelão; 32 cartuchos 9mm, todos intactos, em caixa de plástico da cor verde; 41 cartu

Poder Executivo ● 02/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2020 Comissão Estadual para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) Suplente sem suplência 4020499 ADEILTON NUNES DO MONTE TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29/05/2020 Comissão Estadual para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação Titular Rachel Mathias Soares Ponte

Poder Executivo ● 19/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Incluir na Portaria SES nº 148, publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal, os nomes abaixo discriminados: II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME ADMISSÃO CARGO JACKELINE MAYARA MIRANDA DE OLIVEIRA 20/07/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

536 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 052017510000600 MARIA SOARES DOS SANTOS 072017510008402 MARIA SOARES OLIVEIRA 042017510003907 MARIA SOCORRO ARAUJO MAIA 102017510003582 MARIA SOCORRO DO AMARAL FERREIRA 072017510004995 MARIA SOCORRO FEITOSA 122017510001566 MARIA SOCORRO PINHEIRO DA SILVA 082017510001517 MARIA SOLANGE DE LIMA 132017510002678 MARIA SOLANGE MOURAO ALBURQUERQUE 122017510000690 MARIA SOLANGE PEREIRA SOUSA 122017510001696 MARIA SOLANGE VIDAL DA SILVA 072017510008248 MARIA SONH