Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6976 e cognoscível de ofício, art. 485, IV e X, 3/CPC. recolhimento das custas processuais, bem como de comprovar o Diante da imposição do prazo legal de tramitação no procedimento depósito recursal. sumaríssimo, art. 852-B, III/CLT, inadmissível ordem de emenda à Vista à parte contrária, para contrarrazões, pelo prazo legal. I. petição inicial, art. 4º do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amônio ‘DAP e MAP’ e fosfatos ‘SSP e TSP’); Formulação de adubos e fertilizantes - Poços de Caldas/MG - PA/Nº. 00041/1979/006/2011 - Classe 3 - AI N°. 47133. Apresentação: Supram SM. 7.8 Motortécnica Serviços de Manutenção e Reparação de Veículos - Retífica de motores - Varginha/MG - PA/N°. 06516/2006/003/2013 - Classe 3 - AI N°. 61472. Apresentação: Supram SM. 7.9 Mineração Calden

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 5483 Fundamentação Vistos. Vistos. A parte reclamante não liquidou todos os pedidos monetários da A parte reclamante não liquidou todos os pedidos monetários da petição inicial, pressuposto processual objetivo do procedimento petição inicial, pressuposto processual objetivo do procedimento sumaríssimo, art. 852-B, I/CLT, matéria de ordem pública, cogente suma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Rio Piracicaba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01197/2014. *Processo: 00524/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Brumadinho, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01198/2014. *Processo: 00525/2014, Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG, Município: Juat

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 5482 ofício, nos termos da Súmula de 368 do TST e inciso VIII, do art. passivo da presente ação. 114 da CR/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº Os valores serão atualizados nos termos da fundamentação, 45/2004. Os créditos da Seguridade Social incidirão sobre o incidindo correção monetária (conforme Súmula 381 do TST) e juros principal devido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana - SUPRAM/CM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Central Metropolitana - SUPRAM/ CM localizada Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. A Federação no Brasil. A Organização do Estado Brasileiro. Bibliografia sugerida Jornais e revistas atualizados. Enciclopédias. Biblioteca virtual IBGE. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualizado). SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. - CONHECIMENTOS ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Elvino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº P/127/2014. Constitui Comissão Especial para proceder aos estudos sobre reajuste e readequação da tabela de preços dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vist