Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento a seguir: *Torc - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo vará as diretrizes previstas em resolução do respectivo órgão central competente. § 1º O acesso à informação relativa à contabilidade pública observará as diretrizes da Secretaria de Estado de Fazenda. § 2º O acesso à informação relativa ao convênio de saída observará as diretrizes da Secretaria de Estado de Governo. §3º O acesso à informação referente a decisões de política econômica, fiscal, tributária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Turismo e Esportes O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do (cinco) dias contados Escritório Regional de Florestas, Pesca e Biodiversidade Divulgação da decisão do recurso interposto 05 da data de interposição do 15/12/2014 Nome; bem como no quadro de avisos da Sede Admicontra o resultado da eleição. recurso nistrativa da Unidade de Conservação e, ainda, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo ESPECIALIDADE REGIÃO DE ABRANGÊNCIA INSCRIÇÃO 1571532 1506180 1492156 1526233 1530120 RMBH 2 1510021 1528601 1572387 1509299 1489127 1494402 DISTRITO CONTAGEM 1501169 1556738 1528786 DISTRITO RIBEIRÃO DAS NEVES 1527907 1490908 1551861 DISTRITO ALTO RIO DAS VELHAS 1513462 1554936 DISTRITO MEDIO RIO 1570770 DAS VELHAS DISTRITO DE PARA DE MINAS 1509867 1495421 1537314 DISTRITO VALE DO SAPUCAI 1506241 1518389 1489383 DISTRITO ALTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o(a) CONTRATADO (A)ABAIXO RELACIONADO (A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo (a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.368, DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre progressão na carreira e promoção por escolaridade adicional da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo III - Rosângela de Paula Ferreira, MASP 612.586-8, CPF: 993.569.026-15; IV - Wenzzel Teixeira Henrique de Oliveira, MASP 1327987-2, CPF: 014.920.216-44. Art. 2º Designar a servidora Larissa Lins de Mata Coimbra, MASP 752473-9, CPF: 080.770.776-76, para exercer as funções descritas no perfil de usuário “Cadastrador de Usuário Ente/Entidade” do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. Art. 3º Design

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SETES/DEOP N° 24/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições de seus respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Alceu José Torres Marques Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, e alterações, atribui a DANIEL SAMPAIO COLEN, Masp 1.228.298-4, a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 132 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .