Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 108 2171412-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1562815-53.2018.8.26.0090; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2117 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Cristina Guimarães Caldeira (OAB: 338068/SP) (Fls: 10) 1001255-84.2017.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 258 Fiscais Municipais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000660-76.2015.8.26.0090; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador); Apelado: Sérgio Vergueiro; Advogada: Alessandra T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1725 242 - 1000144-15.2017.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Adamantina - Relator Paulo Barcellos Gatti Apelante: Luciana Cavlak Garcia - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 975 1000171-93.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 10001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1053 EDUARDO PACHI; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; 1000333-79.2017.8.26.0505; Contratos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Ywasaki Remoção de Entulho Ltda - Me; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP); Interessado: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1116 ROMANO DOS REIS; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000657-34.2016.8.26.0140; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria Aparecida dos Santos; Advogado: Tebet George Fakhouri Junior (OAB: 183624/SP); Recorrido: Iilda Maria dos Santos P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2601 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Andrea Margonari de Abreu (OAB: 124857/SP) - Thales Baleeiro Teixeira (OAB: 113542/SP) - Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2151015-84.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2723 MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CPC/15, SEM PREJUÍZO DE O AUTOR RETIFICAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INDICANDO A UNIÃO (ART. 338, CAPUT, CPC/15), COM O CONSEQUENTE DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL (ART. 45 DO CPC/15. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3510 PARA O SEU TRATAMENTO POSSIBILIDADE DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE (ART. 196, DA CF/88) DEVER DO PODER PÚBLICO DE FORNECER OS MEDICAMENTOS E INSUMOS ÀQUELES QUE NECESSITAM E SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL INOPONÍVEL EM RELAÇÃO AO DIREITO À VIDA E À SAÚDE NECESSIDA