TJSP 24/01/2018 -Fc. 1053 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
1053
EDUARDO PACHI; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; 1000333-79.2017.8.26.0505; Contratos Administrativos; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: Ywasaki Remoção de Entulho Ltda - Me; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP);
Advogado: Jorge Luiz de Souza Carvalho (OAB: 177555/SP); Interessado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão
Pires; Advogada: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000351-03.2015.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1000351-03.2015.8.26.0366; Concurso Público / Edital; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de
Mongagua; Advogado: Douglas Aparecido Guarnieri Gomes (OAB: 179063/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula da Silva
Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000657-34.2016.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000657-34.2016.8.26.0140; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Maria Aparecida dos Santos;
Advogado: Tebet George Fakhouri Junior (OAB: 183624/SP); Recorrido: Iilda Maria dos Santos Polezer (Curador(a)); Advogado:
Tebet George Fakhouri Junior (OAB: 183624/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de
Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000981-41.2015.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1000981-41.2015.8.26.0081; Infração Administrativa; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Clever Eredia Moraes (Justiça
Gratuita); Advogado: Basilio Rodolfo (OAB: 285170/SP); Interessado: Presidente do Jari Superintendencia de Presidente
Prudente; Advogado: Herbert Martins (OAB: 105159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001012-88.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1001012-88.2017.8.26.0114; Transporte
Terrestre; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Leonisio de Almeida Ferla; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB:
306529/SP); Interessado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec S/A; Advogado: Vitor Munhoz (OAB:
242898/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001255-84.2017.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001255-84.2017.8.26.0129; Licitações; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: Luciana Farcic - EPP; Advogada: Flavia Michelle dos Santos Munhoz Gongora (OAB: 226946/SP);
Interessado: Prefeitura Municipal de Casa Branca; Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001471-35.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Mandado de Segurança; 1001471-35.2017.8.26.0197; Atos Administrativos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Alex dos Reis; Advogada: Elizabete Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Francisco Morato; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001507-61.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1001507-61.2017.8.26.0073; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: RAFFAELE CONTI EVANGELISTA; Advogada: Beatriz Bento Viana (OAB: 313032/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001677-21.2015.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; 1001677-21.2015.8.26.0132; Desapropriação; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrida: Eva Marta Alves Fernandes; Advogada: Nara Scopim (OAB: 334666/SP); Recorrido: Jesus Aparecido Fernandes;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º