Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP 377.349-6 1.009.657-6 1.055.997-9 1.356.363-0 1.426.320-6 Nome Regina Celia Ribeiro Regiane Kelly Teixeira Lopes Claudilene Denis Oliveira Parreiras Maria de Fatima Moreira Barbosa Aniele Cassia Abreu Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 437/2016 Cargo Admissão Escola de Origem ATBIVH 01 E.E. Pref. Zico Paiva ATBIA 02 E.E. Prof.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cel José Custódio, MaSP 1109200-4-1, Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/ IA Regente de Turma, por motivo de publicação incorreta, Ato s/nº, publicado em 15/08/14, onde se lê: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 1441, leia-se: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 2442. RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) – ATO Nº 281/2014 Retifica no Ato de Férias Prêmio Convers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 620/2016 REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Maravilhas– E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura Duarte Silva Lima, a partir de 19/09/2016, referente ao cargo 01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin