TJMG 22/01/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3725 dias de exercício .
ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016
ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira
Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que
retifica o afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº33/2016
ANULA ATO Nº 15/2016, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira
Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 15/01/2016, na parte em que
anula o Ato nº 675/2015, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Araçaí – E. E. Professora Maria da Conceição da Silva, MaSP 1.132.100-7, Luciane Ferreira de Figueiredo,
PEBIC, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 01/02/2016; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 369.903-0, Marli Moreira de Lima, ATBVE,
cargo 04, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 29/02/2016; Sete Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 985.243-5, Sylvia Nunes Lopes Barbosa, PEBIL,
cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinqênio de exercício a partir
de 11/02/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP
374.800-1, Dircilene Terezinha Barbosa Maciel, PEBIIIP, cargo 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2016;
Sete Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.210-8, Mirtes
Amorim Teixeira, PEBIP, cargo 01, por 05 meses referente ao 3º, 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; E. E. Professor
Rousset, MaSP 335.249-9, Sandra Heloisa de Oliveira, PEBIM, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/02/2016; E. E. Sinhá Andrade, MaSP 296.637-2, Teófila Marques
dos Santos e Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 06 meses referente ao 6º
e 7º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 38/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E. E. Profª
Dora Silva, MaSP 824.670-4, Ernani Duarte Nunes, PEBIIIM, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2015;
Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 361.890-7,
Robson José de Jesus, ATBIIIP, cargo 01, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 08/12/2015; Inhaúma - E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 1.115.303-8, Jacqueline Ribeiro Silva Miranda,
PEBIIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/11/2015; Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP
333.108-9, Betânia Maria Chaves, PEBIIIO, cargo 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/01/2016; Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 873.321-4, Lourdes de Araújo Barbosa,
PEBIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2015; E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.074.312-8, Wender Melgaço Vasconcelos, PEBID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2013; Santana de Pirapama – E.E.
Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 937.884-5, Lucélia Moreira Barbosa Santos, PEBIL, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/12/2015; Sete Lagoas – E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
345.392-5, Delma Almeida Santos Costa, PEBIG, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2015; E.E. Emílio de
Vasconcelos Costa, MaSP 353.373-4, Selmara Cristina dos Santos Pontello, PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 35/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
960.932-2, P.H.F.C., PEBIC, cargo 01.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1096.101-9, Rivânia Godoi Ribeiro
de Assis, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº 025/2016, publicado em 15/01/16, onde se lê: a proventos proporcionais a 3622 dias, leia-se: a proventos proporcionais a 3622 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 03/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es): - Iturama – Mônica Ferreira Fortes –
MASP: 1.080.481-3 – 12 aulas de Artes – Para: EE. Antônio Ferreira
Barbosa. – Da: EE. Joaquim Tiago de Queiroz – a partir de 01/02/16 – à
vista de mudança de lotação.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 03/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Brasil – Valéria Molinar Marques –
MASP: 1.097.483-0 – PEBIA adm01 – Para: Valéria Molinar Marques
Chaves.
LOTAÇÃO – Ato nº 02/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/12/2015 ao(s) servidor(es): - Campo Florido
– EE. Padre Henrique Peeters – Rosinéa Gonçalves Silva – MASP:
1.405.377-1 – ATBIA adm01 – a contar de 07/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 03/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Gisele Cristina Ferreira da Costa – MASP: 1.051.996-5 – PEBIA
adm01 – referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/13.
– Gisele Cristina Ferreira da Costa – MASP: 1.051.996-5 – PEBIA
adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício de 05/03/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 02/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Rotary – Isabel Cristina Moraes
Bernardes Bento – MASP: 365.628-7 – ATBIVL adm02 – 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 1mês referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/01/16.
ANULAÇÃO – Ato nº 03/2016
Anula no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Padre João Botelho – Rachel Baptista Gonçalves – MASP: 370.420-2 – ATBIV adm02 – ato 15/15, publicado em
24/04/15 por desistência da servidora.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Maria de Magalhães – Antônio Ernani de Carvalho –
MASP: 304.818-8 – PEBIID adm02 – pela remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16. - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Paulo César de
Paula Cançado – MASP: 300.818-2 – PEBIA adm02 – pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 03/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Cel José Adolfo de Aguiar – Sebastiana Maria Martins
Leite – MASP: 366.253-3 – PEBIIG adm02 – pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 04/01/16. – EE. Dom José Gaspar – Maria Cristina Cunha – MASP:
874.446-8 – PEBIIN adm01/PEBIIH adm02 - pela remuneração do

cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16. – EE. Lia Salgado – Ivone Ribeiro da Silva Borges
– MASP: 332.900-0 – PEBIE adm02 - pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16.
– EE. Profº. Luiz Antônio C. de Oliveira – Zulma Moreira – MASP:
884.672-7 – PEBIIM adm01/PEBID adm02 - pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 04/01/16. – Carneirinho – EE. Marechal Hermes – Maria Cristina
Ruza de Queiroz – MASP: 287.767-8 – PEBIIP adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 01/01/16. – Comendador Gomes – EE. Comendador Gomes
– Vânia Maria Ferreira Duarte – MASP: 260.596-2 – EEBIA adm03 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D VI, a partir de 01/01/16. – Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – MASP: 656.271-4
– PEBIIIO adm01/PEBIA adm03 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16.
– Fronteira – EE. João Kopke – Adma Puglia Fernandes – MASP:
389.608-1 – PEBIIP adm01/PEBIIM adm02 - pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
04/01/16. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Magali Martins Rodovalho
– MASP: 962.009-7 – PEBIIH adm01/PEBIIP adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 01/01/16. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Mário Sérgio de Oliveira Bueno – MASP: 373.910-9 – PEBIIP adm01/PEBIG
adm02 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 04/01/16. – EE. Vicente Macedo – Jurandy
José da Silva – MASP: 656.979-2 – PEBIIL adm01/PEBIA adm03 –
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 04/01/16. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Maria de
Fátima Azambuja e Oliveira – MASP: 287.774-4 – PEBID adm02 –
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/01/16. – Sacramento – EE. Cel José Afonso
de Almeida – Mônica Vieira Almeida – MASP: 332.181-7 – PEBIIP
adm01 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16. – EE. Dr Afonso Pena Júnior –
Tânia Aparecida Moreno – MASP: 602.844-3 – PEBIF adm01/PEBIA
adm03 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 04/01/16. – Uberaba – CEOPEE – Anesia
Marina dos Santos Silva – MASP: 659.506-0 – PEBIH adm01/PEBII
I adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/16. – EE. Bernardo Vasconcelos – Regina Célia de Lima – MASP: 292.482-7 – PEBIIP adm02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 04/01/16. – EE. Henrique Kruger – Germano
Fernandes – MASP: 1.130.886-3 – PEBIC adm01/PEBIA adm03 –
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Horizonta Lemos – Lucilane
Silva Barbosa – MASP: 332.903-4- PEBIIN adm01/PEBHF adm02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 04/01/16. – EE. Lauro Fontoura – Mariângela
Rodrigues da Silva – MASP: 272.932-5 – PEBIIE adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 04/01/16. – EE. Leandro Antônio de Vito – Eliana Lombardi de Cuba – MASP: 287.561-5 – PEBII I adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a
partir de 04/01/16. – EE. Pres. João Pinheiro – Leandra da Silva Neto
– MASP: 1.131.104-0 – PEBIC adm01/PEBIA adm03 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 04/01/16. – EE. Profª Corina de Oliveira – Adriana Cristina Fernandes V. Lemos Armada – MASP: 819.027-4 – PEBIIN adm01/PEBIIM
adm02 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/16. – EE. Profº. Hildebrando Pontes
– Silvana Bernardes Ferreira – MASP: 250.159-1 – EEBIIE adm02 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 04/01/16. – EE. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – MASP: 977.052-0 – PEBIIL adm01/PEBIID adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 04/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Água Comprida – EE, José Acácio da Silva – Luís Fernando Oliveira
– MASP: 1.169.220-9 – PEBIA adm03 – pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 04/01/16. - Araxá – EE. Delfim Moreira – Rosângela
Pereira Melo de Lucca – MASP: 364.055-4 – PEBIIP adm01 – pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Eduardo
Montandon – Maria América de Fátima Moura – MASP: 977.643-6 –
EEBIA adm03 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
04/01/16. – EE. Loren Rios Feres – Carmen Helena Chaves Durão –
MASP: 895.508-0 – PEBIIL adm01 - pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Luiza de Oliveira Faria – Renata de
Castro Machado – MASP: 374.258-2 – PEBIIP adm02 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16. – EE. Pe Anacleto Giraldi
– Antônio Carlos Pimenta – MASP: 867.835-1 – PEBIIM adm01 - pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Pe João Botelho – Maria Angélica Jerônimo de Paulo – MASP: 344.966-7 – PEBIIP
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16. –
EE. Vasco Santos – Maria Cristina de Oliveira Barreto – MASP:
374.243-4 – PEBIIP adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 04/01/16. – Campo Florido – EE. Pe Henrique Peeters – Valdirene
Rodrigues dos Santos C. Borges – MASP: 883.717-1 – PEBIF adm01
- pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16. – Carneirinho
– EE. Bom Sucesso – Joelma Souto de Oliveira – MASP: 806.732-4 –
PEBIIN adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/01/16. – EE. Profº. Antônio da Silva – Donizetti Severino de Godoy
– MASP: 330.807-9 – PEBIP adm01 - pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 04/01/16. – Conceição das Alagoas – EE. Herculégio
Antônio Borges – Patrícia Pedrosa de Sene – PEBIA adm03 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16. – EE. José Alexandre Miziara – Lídia Nara de Sene de Oliveira – MASP: 269.561-7 –
PEBIP adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16.
– Fronteira – EE. de Ensino Fundamental de Fronteira – Gleidson Mundim dos Santos – MASP: 1.129.797-5 – PEBIB adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16. – Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Adriana Martins Domingos – MASP: 861.282-2 –
PEBIA adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo

de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/01/16. – EE. Pres. Tancredo Neves – Marco Antônio Gaioso de
Queiroz – MASP: 1.096.555-6 – PEBIA adm03 – pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 04/01/16. - EE. Professor Bandeira – Jeane
Rodrigues dos Santos Silva – MASP: 943.267-5 – PEBIH adm01 - pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16. – Itapagipe – EE.
Alonso de Morais Andrade – Adriana Menezes Ferreira Vieira – MASP:
1.113.928-4 – PEBIA adm02 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 04/01/16. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Rosimar Oliveira de Queiroz – MASP: 323.827-6 – PEBIIN adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16. – EE. Dom Alexandre –
Francisco Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.825-6 – PEBIC
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16. –
EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Gisele Cristina Ferreira da Costa
– MASP: 1.051.996-5 – PEBIA adm01 – pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 01/01/16. – EE. Tiradentes – Rosa Maria Barbosa
Almeida – MASP: 654.554-5 – EEBIA adm03 – pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 01/01/16. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Elissandro de Souza Norte – MASP: 1.084.654-1 –
PEBIA adm02 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Eliete Aparecida
Martins Borges – MASP: 370.055-6 – PEBIIN adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16. – Sacramento – EE. Barão
de Rifaina – Alice Jerônimo de Melo – MASP: 376.011-3 – PEBIIP
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16. –
EE. Sinhana Borges – Naara Cristina Moreira Mota – MASP:
1.020.196-0 – PEBIIIE adm02 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 04/01/16. – São Francisco de Sales – EE. São Francisco de
Sales – Maria Aparecida da Silva Freitas – MASP: 323.801-1 – PEBIIIP
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16. –
Tapira – EE. Profª Cecília Maria de Resende Neves – Eida Gomes de
Souza – MASP: 331.045-5 – PEBIIP adm01 - pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D VI, a partir de 04/01/16. – Uberaba – CESEC – Luce Mary
da Cruz Reis Lacerda – MASP: 344.952-7 – PEBIIJ adm02 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 04/01/16. – EE. Aloizio Castanheira – Humberto Silva – MASP: 379.698-4 – PEBIIJ adm02 - pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/16. – EE. Aurélio Luiz
da Costa – João Gilberto da Silva – MASP: 1.176.658-1 – PEBIA
adm02 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16. –
EE. América – Carla Beatriz Machado Papini Pinheiro – MASP:
333.193-1 – PEBIIP adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 04/01/16. – EE. Anexa à Supam – Márcia Maria Pinheiro dos Santos
– MASP: 946.457-9 – EEBIE adm01 - pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Boulanger Pucci – Adriano Fernandes
Muller – MASP: 1.303.440-0 – PEBIA adm02 – pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Brasil – Marilda Alves
Timóteo de Carvalho – MASP: 330.865-7 – PEBIIP adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16. – EE. Carmelita
Carvalho Garcia – Josafredo Mota – MASP: 298.195-9 – PEBIIP
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16. –
EE. Dr José Mendonça – Denise Dumont Costa – MASP: 364.380-6
– PEBIIP adm02 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16.
– EE. Felício de Paiva – Carolina de Freitas Dias de Carvalho Miêrro
– MASP: 1.176.303-4 – EEBIA adm03 - pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Fidélis Reis – Zânia Maria Brito Caparelli – MASP: 330.916-8 – PEBIIP adm01 - pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/16. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Bruno
de Jesus Vaz – MASP: 1.187.649-7 – PEBIA adm05 - pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 04/01/16. – EE. Mal Humberto de Alencar
Castelo Branco – José Augusto da Silva Queiroz – MASP: 1.123.605-6
– PEBID adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de
04/01/16. – EE. Minas Gerais – Fabiano Rodrigues – MASP:
1.118.685-5 – PEBIA adm02 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 04/01/16. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Marlene Marques Q.
Vilela Azambuja – MASP: 876.999-4 – PEBIG adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16. - EE. Profª Neide Oliveira
Gomes – Francislene Fernandes dos Reis – MASP: 1.319.997-1 – EEB
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16. –
EE. Profº. Alceu Novaes – Claudemir Nery de Lima – MASP:
390.758-1 – PEBIIP adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 04/01/16. – EE. Rotary – Kátia Lisidora de Sousa – MASP:
885.034-9 – EEBIIE adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 04/01/16. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Paulo Sérgio da
Silva – MASP: 1.084.476-9 – PEBID adm01 – pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 04/01/16. – Veríssimo – EE. Geraldino
Rodrigues da Cunha – Ana Maria C. da Silva – MASP: 1.131.324-4 –
PEBIC adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
07/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por INVALIDEZ, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12 à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios
Feres – Creuza Helena da Silva – MASP: 1.063.683-5 – ASBIC adm01
– a partir de 28/08/15, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I
da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração
proporcional 11/30.

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
08/2016
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Marlete de Lourdes Azevedo Rezende – MASP: 656.605-3 – PEBIA adm01 – a partir
de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC 41/03; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. - Pedrinopolis – EE.
Profº. Leão Coelho de Almeida – Iolanda Maria da Cunha – MASP:
656.971-9 – ASBIG adm02 – a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03; com direito à remuneração integral. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Nilva Aparecida da Silva Aveiro – MASP: 880.359-5 – PEBIA adm01 – a partir
de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7638 dias de exercício. – EE. João Pinheiro – Zilda Aparecida Resende
da Silva – MASP: 251.909-8 – PEBIA adm02 – a partir de 31/12/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3721 dias
de exercício.
21 787769 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 07/2016
Retifica no ato de Retificação de Lotação referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Ana Maria da Silva – MASP:
1.002.011-3 – PEBIA adm03 – ato 04/16 publicado em 15/01/16 por
omissão de dados do servidor. – Onde se lê: - EE. Bernardo Vasconcelos – MASP: 1.002.011-3. – Leia-se: - EE. Bernardo Vasconcelos – Ana
Maria da Silva – MASP: 1.002.011-3.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 08/2016
Retifica no ato de Designação de Local de Exercício referente ao(s)
servidor(es): - Iturama – Maria Nilza Veloso – MASP: 1.100.740-8 –
ATB – ato publicado em 19/01/16, por incorreção. – Onde se lê: - Frutal/EE. Vicente de Macedo. – Leia-se: Iturama/EE. Nossa Senhora de
Lourdes.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 09/2016
Retifica no ato de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Planura
– EE. Alysson Roberto Bruno – Delma Aparecida de Oliveira Peres
– MASP: 651.965-6 – PEBII adm01 – ato publicado em 18/05/12 por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/04/10. – Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
19/08/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 10/2016
Retifica no ato de Mudança de Lotação ao(s) servidor(es): - Frutal –
Jurandy José da Silva – MASP: 656.979-2 – ato publicado em 19/01/16,
por incorreção. – Onde se lê: Educação Física. – Leia-se: Geografia.
21 787771 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 318.820-8, Luciene Corigliano Magalhães,
PEB I P, adm.1, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/12/16; Monsenhor Paulo, E.E. Pe. Rogério
Abdala, MaSP 333.447-1, Ana Lúcia da Silva Ribeiro, PEB II P, adm.1,
por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/16; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.228-9, Adelita Aparecida Dias Araújo Pereira, PEB I P, adm.1, por 05 meses, referentes
aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/16; Varginha,
E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 313.531-6, Lúcia Helena de Almeida
Silva, ASB I I, adm.1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/16, com vistas à aposentadoria; Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 338.183-7, Jane Aparecida Ferreira Ribeiro, PEB II
N, adm.1, por 02 meses, referentes+ ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 370.955-7, Clélia Maria Lemes, ATB IV H, adm. 2, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 338.227-2, Maria Helena Pires
Veiga, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/16; Campanha, E.E. Profª Benedita
Roquim, MaSP 354.330-3, Maria Lúcia Cesarino, PEB II P, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/16; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 749.510-4, Lêda
Maria Reis Riedel, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Machado, Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 369.710-9, Elizeth Gonçalves do Lago,
PEB I P, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
614.477-8, Paulo Franklin Pereira da Silva, PEB II H, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 329.927-8, Márcio Moterani
Swerts, PEB IV P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/16; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 948.383-5, Ana Maria da Silva Caovilla, PEB II H,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 29/02/16; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 354.261-0,
Elisabete Maia Melo, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB
I L, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 15/02/16; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
747.717-7, Claudia Maria Neder Dall’Stella, PEB I N, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 390.697-1, José Maria
do Prado, PEB I G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 256.013-4, Andréia Eugênia de Abreu Miranda,
PEB II D, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 269.451-1, Maria José Tempesta Borges, PEB II E, adm. 2, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 807.189-6, Bethel D’Martin
Zanon Rangel, PEB I G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/16; Varginha, E.E. Profº. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 1.051.310-9, Cristian Kelly Bordon Gomes,
EEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
1.051.092-3, Michelle dos Santos Pereira, EEB II D, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP 319.195-4, Vita de
Fátima Pinheiro Silva, a partir de 22/01/16, referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 333.809-2, Zélia
Natalina de Sousa, a partir de 18/01/16, referente ao PEB I P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 736.279-1, Ricardo Reis Ribeiro, a partir de 31/12/15,
referente ao PEB I E, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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