TJMG 22/01/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
CRONOGRAMA DESIGNAÇÃO 2016 – SRE METROPOLITANA A
DATA
HORÁRIO
8h
9h
26/01/2016
Terça feira
10h
11h
13h
14h
26/01/2016
Terça feira
15h
16h
8h
9h
27/01/2016
10h
Quarta feira
11h
12h
13h
14h
27/01/2016
15h
Quarta feira
16h
17h
8h
9h
28/01/2016
10h
Quinta feira
11h
12h
13h
14h
28/01/2016
15h
Quinta feira
16h
17h
8h
29/01/15
10h
Sexta feira
11h
DISCIPLINA
Língua Portuguesa
Inglês / Espanhol
Artes
Educação Física
Língua Portuguesa
Inglês / Espanhol
Artes
Educação Física
Anos iniciais
Matemática
Biologia / Ciências
Física
Química
Anos iniciais
Matemática
Biologia / Ciências
Física
Química
Ensino Religioso
História
Geografia
Sociologia
Filosofia
Ensino Religioso
História
Geografia
Sociologia
Filosofia
EEB
ATB
ASB
Somente os concursados
Lista de classificação 2014 e outras situações
Somente os concursados
Lista de classificação 2014 e outras situações
Somente os concursados
Lista de classificação 2014 e outras situações
Concursados, Lista de classificação 2014 e outras situações
ESCOLAS POLO SRE – METROPOLITANA A
MUNICÍPIOS
BELO HORIZONTE
SABARÁ
CAETÉ
SANTA BÁRBARA / CATAS ALTAS / BARÃO DE COCAIS
BRUMADINHO
MOEDA / BELO VALE
NOVA LIMA / RAPOSOS / RIO ACIMA
NOVA UNIÃO / BOM JESUS DO AMPARO
BONFIM
CRUCILÃNDIA
PIEDADE DAS GERAIS
RIO MANSO
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROFESSORES E EEB
DEVERÁ SER SEGUIDO O CRONOGRAMA DE DESIGNAÇÕES NA PRÓPRIA ESCOLA.
ASB – DESIGNADOS NO IEMG
ESCOLA POLO
IEMG RUA PERNAMBUCO, 47 – FUNCIONÁRIOS
EE PROFESSOR ZOROASTRO VIANNA PASSOS PÇA MELO VIANA, 37 – CENTRO
EE JOSÉ BRANDÃO AV CARLOS CRUZ, 141 - JOSÉ BRANDÃO
SANTA BÁRBARA EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA RUA LÍRIO, 65 - RES STO ANTÔNIO
BRUMADINHO EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA AV INHOTIM 45, B. PROGRESSO
EE DR GAMA CERQUEIRA R TUPINIKINS, 112 – CENTRO
NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA R LAURO DE MAGALHÃES SANTEIRO, 0 – BOM JARDIM
NOVA UNIÃO EE CORONEL JOSÉ NUNES MELO JÚNIOR RUA CORONEL COROLINO MACHADO, 260 - CENTRO
EE MELO VIANA R MELO VIANA, 183 - CENTRO
EE DOM SILVÉRIO RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, 150 - CENTRO
EE PADRE PEDRO THYSEN R NOSSO SENHOR DO BONFIM, 89 - CENTRO
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA R PE ELPÍDIO ROSA DE LIMA, 33 - CENTRO
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º semestre do calendário escolar de 2016:
MUNICÍPIO DE DESTINO
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO DE ORIGEM
Sabará
EE Professor Zoroastro Vianna Passos
540858-8 Berenice Guimarães Marques Dias
EEB
03
Supervisão Pedagógica
24h Sabará / Carvalho Brito
ESCOLA DE ORIGEM
EE General Carneiro
21 787957 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02 /2016Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação, dos servidores a seguir relacionados, devendo tomar exercício no primeiro dia letivo do primeiro semestre de 2016:
MASP
ADM
Nome Servidor
1166443-0
1 JANAINA RIBEIRO FONSECA
558039-4
1 GRACIENE MUZZI ALMEIDA VITORIANO
555752-5
2 JOSÉ CORREIA DOMINGOS
Cargo
PEBIA
PEBIJ
PEBID
Conteúdo
GEOGRAFIA
LEM INGLES
HISTORIA
Nº de Aulas
16
16
16
COD
8800
1325
7978
376728-2
2
VÂNIA MARIA MAGALHÃES
PEBIF
EDUCAÇAO FISICA
16
124
621766-5
1266682-2
1354694-0
1015793-1
454794-9
1118570-9
2
2
1
1
1
1
JACIRA DOS REIS SANTIAGO
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
ANA CLÁUDIA FRANCO LARA
JANETE PEREIRA DA SILVA
CHRISTIANE REIS DA SILVA FERREIRA
GISELE QUARESMA MACHADO
PEBIIF
EEB
PEBIA
PEBID
PEBIB
PEBIID
LINGUA PORTUGUESA
SUPERVISAO
EDUCAÇAO FISICA
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
16
10
16
16
16
1554
8591
957
7838
7960
7978
457554-4
2
ALMIRA DO NASCIMENTO FERRERA
PEBIA
MATEMATICA
16
1741
939343-0
614824-1
876252-8
1
1
2
MAXWELL PINHEIRO
AUGUSTO AIRES SIMÕES
VALMIRO TAVARES TORRES
PEBII J
PEBIIE
PEBIF
MATEMATICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LINGUA PORTUGUESA
16
16
16
8753
8664
9164
Escola Origem
EE RUY PIMENTA
EE ELISEU LABORNE E VALE
EE DR RENATO AZEREDO
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS
FORTES
EE CRISTIANO MACHADO
EE MARIA DAS GRAÇAS COSTA
EE NOSSA SENHORA APARECIDA
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
EE NEWTON AMARAL
EE DR RENATO AZEREDO
EE PROFESSORA BENVINDA DE
CARVALHO
EE HELENA GUERRA
EE PROFESSORA MARIA COUTINHO
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
Município
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
COD
8711
1520
7927
Escola Destino
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
EE TOMÁS BRANDÃO
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
Municipio
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
2089
EE BERNARDO MONTEIRO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BETIM
BETIM
BETIM
1104
8788
1520
7765
7765
7889
BELO HORIZONTE
1759
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
8834
8494
8885
EE PROFESSOR FRANCISCO BRANT
BELO HORIZONTE
EE PADRE CAMARGOS
CONTAGEM
EE TOMÁS BRANDÃO
BELO HORIZONTE
CESEC DE BETIM
BETIM
CESEC DE BETIM
BETIM
EE SARAH KUBITSCHEK
BETIM
EE DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES BELO HORIZONTE
MATOS
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
CONTAGEM
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
CONTAGEM
CESEC CLEMENTE DE FARIA
CONTAGEM
21 787727 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327955-1, Maura Otoni Silva Antunes,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 29, publicado em 13/1/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 208 h/a, leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 216 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1002590-6,
Regina Fiuza Paes Leme, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 700 public. em 4/12/2015, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4100 dias de
exercício, leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4100 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 829066-0, Zila Moreira, PEBIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº
150/2015 public. em 27/3/2015, onde se lê: ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4642 dias de exercício,
leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4998 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 304132-4,
Dilma Maria do Carmo, ASBII-I, cargo 01, por motivo de incorreção
na nomeclatura do cargo. Ato nº 719 public. em 4/12/2015, onde se lê:
... ASB1I, cargo 01 ..., leia-se: ... ASBII-I, cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP
321447-5, Maria Amelia Alves Rezende Dias, PEBIIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na nomeclatura do cargo. Ato nº 662 public. em
4/12/2015, onde se lê: ... ref. ao PEBIIP, cargo 01 ..., leia-se: ... PEBIIIP,
cargo 01 ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01 /2016
Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG”
DE 19/01/2016, a parte referente a:
MaSP: 1132891-1, adm 3, Ronaldo Alves Rocha, PEBIA, Educação
F´sica, 16 aulas, 451- Escola de Origem: EE Hugo Werneck, Belo Horizonte, Escola de Destino: 191-EE Caio Nelson de Sena, Belo Horizonte, Onde Se Lê: Para Ee Caio Nelson De Sena - 191; Leia-Se: Para
Ee Princesa Isabel - 469.
21 787734 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 484460-1, Conceição Soares dos Reis, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280259-3, Maria Lucia de Oliveira Silva,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 652/2011,
public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 13/12/2011 ..., correspondente à carga horária de 180 h/a ..., leia-se: ... a partir de 13/12/2011
..., correspondente à carga horária de 188 h/a ... .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
61/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 305927-6, Tania da Silva Barbosa, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 352896-6,
Isa Andrea Reis Braga, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção no
registro do MaSP. Ato nº 852 public. em 5/1/2016, onde se lê: ... MaSP
352896-6, Isa Andrea Reis Braga ..., leia-se: ... MaSP 352896-5, Isa
Andrea Reis Braga ... .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 158308-7, Marilia Lage de
Morais Fonseca, a partir de 1/1/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
66/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 558497-4, Santa Silva dos Santos, a
partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8753 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 558497-4, Santa Silva dos
Santos, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7157 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
67/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 319664-9, Cassia Cristina da
Silva, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 202 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Ursulina de Andrade Melo - 1601- MaSP 851083-6, Beatriz Mendonça
Batista, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7995 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Divina Providência - 1872- MaSP 255122-4, Maria Alice Alves Custodio, a partir de 1/1/2016, ref. ao cargo 03, PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5759 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de
vice - direção 1666 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 375843-0, Bernadete Campos de Araujo, a
partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função
de vice-direção 1441 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
69/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 434686-2, Maria Helena Pereira,
a partir de 31/12/2015, PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8477 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 122 h/a.