TJMG 22/07/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo
MaSP
377.349-6
1.009.657-6
1.055.997-9
1.356.363-0
1.426.320-6

Nome
Regina Celia Ribeiro
Regiane Kelly Teixeira Lopes
Claudilene Denis Oliveira Parreiras
Maria de Fatima Moreira Barbosa
Aniele Cassia Abreu

Minas Gerais - Caderno 1

PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 437/2016
Cargo
Admissão
Escola de Origem
ATBIVH
01
E.E. Pref. Zico Paiva
ATBIA
02
E.E. Prof. Candido Azeredo
ATBIA
01
E.E. Visconde do Rio das Velhas
ATBIA
01
E.E. Pref. Zico Paiva
ATBIA
01
E.E. Julio Cesar Reis Oliveira

Localidade
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Matozinhos
Sete Lagoas
Sete Lagoas

REMOÇÃO - ATO N.º 438/2016
REMOVE nos termos do inciso I do Art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo Art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo comparecer à SRE em até 05(cinco) dias, a contar deste Ato, com exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2016, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ADM
CONTEÚDO
C.H.
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
São Vicente/Baldim
884.445-8
Katia Valeria dos Santos
PEBIF
01
Matemática
16 E.E. José Ribeiro da Silva
Baldim
Caetanópolis
353.231-4
Selma Fernandes
PEBIIO
01 Regente de Turma
16 E.E. Agnaldo Edmundo Silva
Paraopeba
Caetanópolis
1.175.538-6
Ulisses Eduardo Alves Pereira
PEBIA
03 Educação Física
12 E.E. Joaquina Cândia Moreira
Paraopeba
Cordisburgo
557.742-4
Sara June da Silva Ferreira
PEBIJ
01 Regente de Turma
16 E.E. Prof. Anísio Teixeira
Lagoa Bonita/Cordisburgo
Funilandia
851.239-4
Edimeia da Silva Pereira
PEBIA
03 Matemática
16 E.E. João Rodrigues da Silva
Prudente de Morais
Funilandia
883.643-9
Naia Matos Vieira
PEBIA
02 Língua Portuguesa
16 E.E. João Rodrigues da Silva
Prudente de Morais
Inhaúma
1.115.303-8
Jacqueline Ribeiro Silva Miranda
PEBIA
03 Língua Portuguesa
16 E.E. Maurilo de Jesus Peixoto
Sete Lagoas
Inhaúma
1.224.870-4
Mariele Ribeiro Pinto
PEBIA
03 Biologia/Ciências
14 E.E. Pref. Zico Paiva
Sete Lagoas
Maravilhas
328.528-5
Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi
PEBIIC
02 História
11 E.E. Jacir Lopes Duarte
Papagaios
Matozinhos
1.051.710-0
Patricia Eduardo de Jesus Normandia
PEBIE
01 Matemática
16 E.E. Felicia Fernandes Campos
Mocambeiro/Matozinhos
Matozinhos
1.130.566-1
Igor Lúcio Trindade dos Santos
PEBIA
04 Educação Física
16 E.E. Governador Juscelino
Sete Lagoas
Matozinhos
1.173.034-8
Vanessa Fernandes
PEBIA
03 Língua Portuguesa
16 E.E. Virgilio de Melo Franco
Prudente de Morais
Matozinhos
1.394.463-2
Claudia Martins Fernandes
PEBIA
01 Língua Portuguesa
16 E.E. Francisco Sales
Capim Branco
Papagaios
1.193.381-9
Rosimeire Batista Lopes
PEBIA
03 Biologia/Ciências
16 E.E. Professor Rousset
Sete Lagoas
Paraopeba
353.239-7
Tereza Virginia Calixto Vieira
PEBIIG
01 Regente de Turma
16 E.E. Profª Celia Maria Barbosa
Caetanópolis
Paraopeba
1.128.649-9
Miriam Tabanez Pinto Morais
PEBIA
01 Biologia/Ciências
14 E.E. Messias Antonio Guimarães
Inhaúma
Pompéu
1.097.479-8
Daniele Campos Silva
PEBIA
04 Língua Portuguesa
16 E.E. Edite Furst
Sete Lagoas
Prudente de Morais
1.186.109-3
Selma Aparecida Miranda Alves
PEBIA
03 Língua Portuguesa
16 E.E. José Evangelista França
Sete Lagoas
Sete Lagoas
1.163.114-0
Patricia de Fatima Rocha
PEBIA
03 L.E. M. Inglês
16 E.E. Francisco Sales
Capim Branco
Sete Lagoas
1.239.544-8
Ivair Ferreira de Souza
PEBIA
03 Matemática
16 E.E. Virgilio de Melo Franco
Prudente de Morais
Sete Lagoas
1.335.650-6
Alessandra Gama Macedo
PEBIB
02 L.E. M. Inglês
16 E.E. Conselheiro Afonso Pena
Paraopeba
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO N.º 439/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do Art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre do calendário escolar de 2016, para:
PARA
MaSP
NOME
CARGO ADM
CARGO/CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
Papagaios
E.E. Renato Filgueiras
446.402-0
Suely Mendes da Silva
PEBIC
01 Geografia
Paraopeba
E.E. Joaquina Candida Moreira
353.159-7
Helina Aparecida da Silva Straelh
EEBIA
03 Supervisor Pedagógico
Paraopeba
E.E. Joaquina Candida Moreira
1.276.645-7
Claudilane Lourenço da Costa
PEBIA
02 Regente de Turma
Prudente de Morais
E.E. João Rodrigues da Silva
353.223-1
Renilde Maria de Oliveira e Avelar
PEBIIIM
01 Língua Portuguesa
Prudente de Morais
E.E. João Rodrigues da Silva
1.296.745-1
Patricia Mara Silva Gonçalves
PEBIA
03 Biologia/Ciências
Sete Lagoas
CESEC
345.416-2
Ieda Lopes Teixeira Leandro
PEBIC
02 Língua Portuguesa
Sete Lagoas
CESEC
388.898-9
Arquimedes Pereira de Sousa
PEBIIIL
01 Matemática
Sete Lagoas
CESEC
388.898-9
Arquimedes Pereira de Sousa
PEBIIIF
02 Matemática
Sete Lagoas
CESEC
389.530-7
Raymundo Nonato Martins Soares
PEBIP
01 História
Sete Lagoas
CESEC
663.217-8
Alexsandro Araujo França
PEBIII I
01 Química
Sete Lagoas
CESEC
942.543-0
Elmaíse Dias Araujo
PEBIE
01 Língua Portuguesa
Sete Lagoas
CESEC
977.339-1
Cristiane Chirley Silva Pereira
PEBIIIH
01 L.E.M. Inglês
Sete Lagoas
CESEC
1.005.828-7
Joice Cristiane de Souza Oliveira
PEBIA
03 Arte/Artes
Sete Lagoas
CESEC
1.330.175-9
Patricia Simão Pereira da Silva
EEBIB
01 Orientador Educacional
Sete Lagoas
E.E. Doutor Avelar
1.244.658-9
Carla da Silva Dias Rodrigues
PEBIA
03 Biologia/Ciências
Sete Lagoas
E.E. Eponina Soares dos Santos
1.398.900-9
Aira Antonia de Oliveira Silva
PEBIA
01 Língua Portuguesa
Sete Lagoas
E.E. Prof. Candido Azeredo
1.015.275-9
Manoel Rosario Tavares Santos
PEBIA
02 Arte/Artes
Sete Lagoas
E.E. Professor Rousset
1.234.467-7
Taina Brandão Moreira
PEBIA
03 Biologia/Ciências
Sete Lagoas
E.E. Santos Azeredo
1.328.482-3
Marlene Lopes da Silva
PEBIA
03 Regente de Turma
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 440/2016
DESIGNA nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
PARA
MaSP
NOME
LOCALIDADE
ESCOLA
Sete Lagoas
E.E. Antonio Francisco de Oliveira
377.324-9
Elena Antonia Correa
Sete Lagoas
E.E. Dr. Arthur Bernardes
378.065-7
Eric Martins Barbosa

CARGO

ADM

ATBIIIG
ATBIVG

01
01

ORIGEM
ESCOLA

C.H.
16
--16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
12
--16
16
12
16
16

E.E. Pref. Zico Paiva
E.E. Doutor Avelar

E.E. Renato Filgueiras
E.E. Agnaldo Edmundo Silva
E.E. Agnaldo Edmundo Silva
E.E. Virgilio de Melo Franco
E.E. Virgilio de Melo Franco
E.E. Governador Juscelino
E.E. Dep. Renato Azeredo
E.E. Dep. Renato Azeredo
E.E. Doutor Avelar
E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos
E.E. Prof. Candido Azeredo
E.E. Julio Cesar Reis Oliveira
E.E. Prof. Candido Azeredo
E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Sinhá Andrade
E.E. Emilio de Vasconcelos Costa
E.E. Doutor Avelar
E.E. Governador Juscelino

ORIGEM
ESCOLA

21 860486 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 446/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas –
E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 314.181-9, Farder Luiza Mendes
Coelho, ASBI I, cargo 01, por motivo de incorreção no MaSP, Ato
nº 45/2015, publicado em 06/02/2015, onde se lê: MaSP 341.181-9,
leia-se: MaSP 314.181-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 447/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, dos
servidores: Capim Branco - E. E. Francisco Sales, MaSP 337.073-1,
Marlúcia de Cássia Silva Soares, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 403/2016, publicado em 01/07/2016, onde
se lê: MaSP 337.073-1, leia-se: MaSP 337.073-1, Marlúcia de Cássia
Silva Soares.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 462/2016
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Doutor Avelar, MaSP 1.206.444-0, Michele Pereira Alves,
Ato n.º 030/2016, publicado no MG de 15/01/2016, onde se lê: adm
01, leia-se: adm 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 463/2016
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente à servidora: E.E. Messias Antonio Guimarães, MaSP 885.240-2, Silvania Campos Gonçalves, Ato n.º 029/2016, publicado no MG de 15/01/2016, onde se lê:
adm 03, leia-se: adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 464/2016
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, referente à servidora: E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.335.650-6, Alessandra Gama
Macedo, Ato n.º 054/2016, publicado no MG de 30/01/2016, onde se
lê: adm 01, leia-se: adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 465/2016
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Francisco Sales, MaSP 1.237.080-5, Danielle Christine
Borges Guimarães, Ato n.º 030/2016, publicado no MG de 15/01/2016,
onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 466/2016
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.240.363-0, Janaina Oliveira Gonçalves, Ato n.º 903/2015, publicado no MG de 18/12/2015, onde se lê: a
contar de 30/11/2015, leia-se: a contar de 26/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 467/2016
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à
servidora: E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.196.391-5, Caroline Maciel
Louback de Souza, Ato n.º 030/2016, publicado no MG de 15/01/2016,
onde se lê: Caroline Maciel Laiback de Souza, leia-se: Caroline Maciel
Louback de Souza.
21 860489 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
454/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E.
Francisco Sales, MaSP 1.379.348-4, Elmo Lincoln Calhau Dias Junior,
PEBIA, admissão 01, a contar de 04/05/2016; Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 345.462-6, Marina Soares Barbosa, PEBIIP,
admissão 01, a contar de 06/05/2016; Pompéu, E.E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 296.564-8, Elizabete Maciel de Oliveira, PEBIIIM,
admissão 02, a contar de 24/06/2016; Sete Lagoas, E. E. Emilio de
Vasconcelos Costa, MaSP 1.094.173-0, Poliana Proton Ferreira Tomé,
PEBIA, admissão 03, a contar de 24/06/2016.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 456/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Funilandia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP
871.076-6, Elisabet Soares dos Santos, para Elisabet Soares dos Santos Rocha; Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP
1.422.512-2, Walquiria Aparecida Moura Amaral, para Walquiria Aparecida Moura; Sete Lagoas, SRE/Aposentado; MaSP 150.677-3, Maria
das Graças Valadares Correa, para Maria das Graças Valadares; MaSP
269.014-7, Maria Izaura Guedes Drummond, para Maria Izaura Guedes
Drummond Dias; MaSP 283.963-7, Senira da Cruz Reis, para Senira dos
Reis Vasante; SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 824.114-3,
Maria Izabel Firmo Ferreira, para Maria Izabel Firmo; E.E. Bernardo
Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.230.895-3, Andreia Moreira Gonçalves, para Andreia Moreira Gonçalves Nogueira; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 364.804-5, Regina Celis da Silva Nogueira, para Regina
Celis da Silva Nogueira de Godoy; MaSP 843.291-6, Edna Lucia da
Silva, para Edna Lucia da Silva e Souza; E.E. Maria Amancio, MaSP
1.360.700-7, Cleide Aparecida Moreira, para Cleide Aparecida Moreira
Dias; E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 1.144.600-2, Francislene Martins Aguiar, para Francislene Martins.

01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016;
E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 977.920-8, Libério Aparecido
de Barros, PEBIL, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2016; Prudente de Morais – E. E. Antônio
Delphino dos Santos, MaSP 827.079-5, Glauzi Tomázia Abreu Alves,
PEBIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/08/2016; E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 363.324-5,
Rosemary Fonseca Machado, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Santana de Pirapama
– E. E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 937.884-5, Lucélia Moreira
Barbosa Santos, PEBIIH, cargo 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; E. E. João Martins Guimarães, MaSP 552.980-5, Maria das Graças da Costa Cordeiro, PEBI I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 01/08/2016; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 539.108-1, Vanda Lúcia
Marques Lourenço Paula, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 389.534-9, Sueli Ferreira Abreu de Souza,
ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2016; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
961.875-2, Simone Ribeiro Maia, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; E. E.
Dr. Afonso Viana, MaSP 1.000.384-6, Fabiana Ferro Gutierrez, PEBIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016; E. E. Dr. Avelar, MaSP 323.908-4, Elizabeth Gonçalves
Pereira, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2016; E. E. Edite Furst, MaSP 350.783-7,
Kátia Aparecida Andrade Nakagaki, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; E. E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.533-1, Soraya dos Reis Lima,
PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 377.349-6,
Regina Célia Ribeiro, ATBIVH, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2016; E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 598.940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; MaSP 369.905-5, Mirian
Filomena Pontelo, ATBIVH, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/08/2016; E. E. Professor Rousset, MaSP 391.081-7, Elaine Padilha da Cruz, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016;
MaSP 1.110.993-1, Tatiana Cristina de Aguiar Simões, PEBIID, cargo
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2016; E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 353.157-1,
Flaviana Malaquias da Silva, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2016.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 444/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP
348.040-7, Rosali Lopes Pereira Reis, PEBIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; Cordisburgo – E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 828.529-8, Maria Auxiliadora Corrêa Alves, PEBIIIM, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Papagaios – E. E. Jacir
Lopes Duarte, MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi,
PEBIIC, cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir 08/08/2016; Paraopeba - E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP
441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de Miranda, PEBIIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016; E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 285.435-4, Mariza da
Penha Marques da Silva, PEBIIO, cargo 03, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Pompéu – E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 363.353-4, Solange Eliamar de Barcelos
Campos, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/2016; E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP
897.115-2, Altamira Renée de Campos Oliveira, PEBIIM, cargo 01, por

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 445/2016
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo Machado, PEBIIH, cargo
01, por 07 meses referente ao 1º, 2º e 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2016; Capim Branco – E. E. Francico Sales, MaSP 337.073-1,
Marlúcia de Cássia Silva Soares, PEBIP, cargo 02, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Matozinhos –
E. E. Bento Gonçalves, MaSP 377.366-0, Valéria Teixeira Miligrana,
PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana,
MaSP 389.503-4, Eva da Piedade Aparecida Mendes Penido, PEBIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 07/09/2016; Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 283.477-8,
Alba Mary Maciel de Freitas Faria, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; Paraopeba
– E. E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 441.567-5, Maria do Carmo
Ribeiro Sousa, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; MaSP 285.478-4, Nilda Abreu
Fonseca, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 455/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Maravilhas, E. E. Prof.
Francisco Tiburcio, MaSP 333.122-0, Justina Maria de Jesus, PEBIO,
admissão 01, a contar de 25/08/2013; Matozinhos, E.E. Visconde
do Rio das Velhas, MaSP 345.451-9, Maria de Fatima Ricardo Freitas, PEBIP, admissão 01; Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 371.204-9, Rozane da Rocha Ferreira Barbosa, ATBIVH, admissão 03; MaSP 1.055.126-5, Viviane Marques Tomas, EEBIIE, admissão 01, a contar de 04/05/2016; Prudente de Morais, E.E. Antonio
Delphino dos Santos, MaSP 377.363-7, Sonia Raimunda Gonçalves,
ATBIVG, admissão 01; Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
345.370-1, Adriana Lucia de Menezes, PEBIIIN, admissão 01, a contar
de 07/05/2016; E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.325.474-3,
Marilda Epifanio Duarte Machado, PEBIA, admissão 02, a contar
de 14/06/2016; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.012.087-1,
Adriano Araujo Pires, PEBIE, admissão 01, a contar de 19/04/2016;
E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 285.041-0, Ana Luzia de
Abreu, PEBIIJ, admissão 02, a contar de 29/03/2016; E.E. Professor
Rousset, MaSP 391.081-7, Elaine Padilha da Cruz, PEBIIP, admissão
01, a contar de 28/06/2016; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP
377.365-2, Terezinha Nunes Soares Pereira, ATBIIIH, admissão 01, a
contar de 01/01/2016;

exercício a partir de 12/09/2016; Pompéu – E. E. Ministro Francisco
Campos, MaSP 350.784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha, PEBIIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/08/2016; Sete Lagoas – CESEC, MaSP 539.108-1, Vanda Lúcia
Marques Lourenço Paula, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2016; E. E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 353.229-8, Rosimeire Pires da Rocha Abreu,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016; E. E. Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane
Rodrigues Marinho de Assis, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 443/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba - E. E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 441.567-5, Maria do Carmo Ribeiro Sousa,
PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/07/2016; MaSP 441.451-2, Vanúzia Aparecida Gonçalves de
Miranda, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/10/2015; Sete Lagoas - E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira,
MaSP 350.789-4, Maristela Metzker de Oliveira, PEBIIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2016; E. E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 327.442-0, Jussara da Conceição Martins,
PEBIIIH, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/05/2015; E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 319.701-9, Denise
Mara da Silva Machado, PEBIF, cargo 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/04/2013; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
389.896-2, Ivone Mariz de Faria Batista Santana, PEBIIIN, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2015; E. E.
Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.535-9, Débora Galgane Souza
Gomes, ATBVG, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/07/2016
LICENÇA À GESTANTE – ATO n.º 457/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Matozinhos,
E.E. Bento Gonçalves, Caroline Maciel Louback de Souza, PEBIA,
admissão 02, a contar de 01/07/2016; Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 1.127.572-4, Maria Aline Lopes Martins, PEBIA, admissão
02, a contar de 06/06/2016; Sete Lagoas, SRE, MaSP 662.831-7, Claudia Moreira da Silva, TDEVE, admissão 01, a contar de 16/05/2016;
E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.262.276-7, Diana Cristina da Silva
Souza, EEBIA, admissão 02, a contar de 22/06/2016; E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 1.111.655-5, Nathalia Cristina Souza Diniz, EEBIA,
admissão 03, a contar de 28/04/2016; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
1.163.535-6, Deise Aparecida Carvalho Oliveira, PEBIA, admissão
03, a contar de 14/06/2016; E.E. Professor Rousset, MaSP 615.001-5,
Claudia Lucia dos Santos Borges, PEBIA, admissão 03, a contar de
24/06/2016; E.E. Sinhá Andrade, MaSP 1.398.900-9, Aira Antonia de
Oliveira Silva, PEBIA, admissão 01, a contar de 25/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 458/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 36 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Edite Furst, MaSP 1.009.480-3, Aline Kelly Alves e Carvalho,
EEBIA, admissão 02, a contar de 28/04/2016, para regularizar situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 459/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 42 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.213.563-8, Vanessa França Reis,
PEBIA, admissão 03, a contar de 25/05/2016, para regularizar situação funcional.