TJMG 19/09/2014 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cel José Custódio, MaSP 1109200-4-1, Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/
IA Regente de Turma, por motivo de publicação incorreta, Ato s/nº,
publicado em 15/08/14, onde se lê: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE nº 1441, leia-se: nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE) –
ATO Nº 281/2014
Retifica no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao
servidor:Campestre – Aposentada, MaSP 332648-5-1, Suely de Melo
Faria, PEB2/IIM, Ato nº 271/14, publicado em 12/09/14, por motivo de
correção de Férias Prêmio, onde se lê: 03 meses, leia-se: 02 meses.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
272/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Cabo Verde – EE
Major Leonel, MaSP 346924-4-1, Maria Sirlene Tranches de Paula, a
partir de 15/09/14, referente ao PEB2/IIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP
307904-3-1, Idetildes Aparecida Borba dos Reis, a partir de 15/09/14,
referente ao ASB1/IJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 348037-3-1, Ricardo Antonio Campbell Alvisi, a partir de 15/09/2014, referente ao PEBT1/TIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 379692-7-1,
Geraldo Sâmia Júnior, a partir de 15/09/14, referente ao PEB1/IH, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção 968 dias, correspondente à carga horária de 148 h/a;Santa Rita de Caldas – EE Doma
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 282356-5-2, Alzira de Freitas, a partir
de 15/09/14, referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
273/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores:Conceição da Aparecida – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 735892-2-1, Maria das Dores do Nascimento Souto, a partir
de 09/04/2014, referente ao ASB1/IF, com direito, nos termos do art
40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º, inciso
III da LC nº 64/02, à remuneração integral 22/30 avos;Muzambinho
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 810505-8-1, Levi Campanelli, a partir de 08/04/2014, referente
ao ASB1/IE, com direito, nos termos do art 40, § 1º, Inciso I da CF/88,
c/c art 8º, inciso III, alínea “B” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/35 avos.
ANULAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 274/2014
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Conceição da Aparecida – EE
Pe José Antonio Panucci, MaSP 307904-3-1, Idetildes Aparecida Borba
dos Reis, ASB1/IJ, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº
269/14, publicado em 15/09/14, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO (CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº 275/2014
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr João
Eugênio de Almeida, MaSP 338922-8-1, Tânia Mara Christofoleti Pires,
PEB2/IIH, Anulação de Concessão de Férias Prêmio Afastamento, Ato
nº 259/14, publicado em 29/08/14, por motivo de aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 276/2014
Concede três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 805460-3-1,Mara Luíza de Souza Cabral, PEB2/IIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/14;Cabo Verde
– EE Major Leonel, MaSP 346924-4-1, Maria Sirlene Tranches de
Paula, PEB2/IIB, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/04/14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 277/2014
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses, a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia
Helena Moreira, ATB4/IVG, em prorrogação.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas,
Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, o servidor:Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 743384-0-1, Maria Olinda
Franqui, ASB1/IF, a contar de 25/08/2014.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. São João da Escócia, MaSP
1.109.476-0, Lidiane Aparecida da Silva Soares, EEBI-A (Adm. 01),
Ato nº 16/14, publicado em 12/09/14, por incorreção na data de vigência da licença, onde se lê: a partir de 05/09/14, leia-se: a partir de
01/09/14.
RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO, referente à servidora: Guaxupé – E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 486.230-6, Z. F. S. S, PEBI-B (Adm. 01), Ato publicado
em 12/09/2014, por ausência de dados, onde se lê: decide pela manutenção da vigência do 1º,2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, 1º e 2º quinquênios, por decadência e inexistência de má fé bem como a não reposição
do débito e pela retificação da vigência do 3º quinquênio, 8º, 9º e 10º
biênios, bem como a reposição do débito, nos termos dos artigos 64 e
65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, leia-se:
decide pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, 1º e 2º quinquênio, por decadência e inexistência de má fé, bem
como a não reposição do débito e pela retificação da vigência do 3º e
4º quinquênios, 8º, 9º e 10º biênios, bem como a reposição do débito
gerado, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/14
CONCEDE ABONO DE PARMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº 41/03, à servidora: Ibiraci – E. E. de Ibiraci, MaSP
344.689-5, Aureluce Batista de Andrade Peixoto Scarano, PEBI-G
(Adm. 01), a partir de 30/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli,
MaSP 662.755-8, Maria Aparecida de Melo Amorim, PEBI-A (Adm.
01), a partir de 26/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do

art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Jacuí - E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 299.883-9, Isa Aparecida Teixeira de Oliveira, a partir de 15/05/14, referente ao PEBI-A
(Adm 03), com direito, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional 14/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a.

nº 4876, da servidora: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP
487.682-7, Maria de Almeida Gonçalves Fonseca, a partir de 10/09/14,
referente ao cargo 01 ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 das servidoras: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 351.755-4,
Mirian da Silva Patente, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-D (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São Sebastião do Paraíso – E. E. São João da Escócia, MaSP 330.151-2, Rosely
Donizete da Silva Ferreira, a contar da data da publicação, referente
ao PEBII-G (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC/41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011 h/a
exigência curricular).

ANULAÇÃO – ATO nº 761/2014
ANULA NO ATO Nº 746/2014, do servidor: Baldim – SRE (em processo de aposentadoria), MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, PEBTIA, cargo 01, na parte que retificou o 4º quinquênio, publicado em 12/09/2014, por motivo de incorreção na publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.
E. Paula Frassinetti, MaSP 481.527-0, Daize Meles de Carvalho Pádua
Ferreira, PEBI-H (Adm. 01), por 01 mês e 29 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2014,
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva,
ATEIII-D (Adm. 01), por 01 mês, a partir de 29/09/14, referente ao 2º
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.
E. Paula Frassinetti, MaSP 481.527-0, Daize Meles de Carvalho Pádua
Ferreira, PEBI-H (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/07/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.313.319-4, Guilherme Moreira do Amaral, PEBSI-A
(Adm. 01), a partir de 01/09/14.
18 609413 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 770/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
Art. 2º da EC nº41/03 à servidora: Sete Lagoas- SRE, MaSP 262.358-5,
Gláucia Maria Roque da Silva Rocha, ATEIVL, cargo 01, a partir de
15/09/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 762/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o Inciso XIV do art. 37 da CF/1989,
ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 297.959-9,
Darcy Geraldo Abreu, PEBTIID, cargo 01, a partir de 24/09/2006.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
754/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Fortuna de Minas, E.E. Cel Américo Teixeira Guimarães, MaSP
328.496-5, Margaret Aparecida Gonçalves dos Santos Campolina, a
partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
755/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini, MaSP
544.178-7, Maria Martins da Silva, a partir 19/09/2014, referente ao
cargo 01, ASBID, conforme requerimento de aposentadoria nos termos
do art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7082 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
763/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 337.064-0,
Delvane Aparecida Soares Silveira Marques, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo 01, PEBTIIE, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
764/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, da servidora:
Pompéu – E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 350.716-7, Marilda
Aparecida de Araújo Alves, a partir de 01/08/2014, referente ao cargo
01, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02 a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
768/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas- E. E. Dr. Afonso Viana, MaSP 268198-9, Irma
Maria Doilino Saldanha, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 02, EEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03,com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
771/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI

ANULAÇÃO – ATO Nº 760/2014
ANULA NO ATO Nº 654/2014, do servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 158.617-1, Etelvira Maria da Silva,
EEBIIA, cargo 02, na parte que retificou do 2º ao 5º quinquênio, por
motivo de incorreção na publicação.

FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº 759/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das
Velhas, MaSP 345.389-1, Cleonice Gonçalves Mesquita, PEBIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/10/2014; Pompéu – E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 806.181-4,
Dóris Luzia Maciel de Andrade, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 758/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caetanópolis - E. E. Profª Dora
Silva, MaSP 353.176-1, Lúcia Regina de Oliveira Faria, ATBIVH,
cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 31/08/2014;
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIB, cargo 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/10/2012; MaSP 310.902-2, Maria Helena de
Lima Lázaro Duarte, ASBIIJ, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/2014; SRE, MaSP 337.440-2, Sônia Maria
Cruz Duarte, PEBIIP (em processo de aposentadoria), cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 765/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
353363-5, Maria Cecilia de Oliveira , PEB2G, cargo 02, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 02 meses e 11 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
769/2014
CONCEDE gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do
artigo 151 da lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo artigo
67 da lei nº 11050, de 19/01/1993, 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, SRE, em processo de aposentadoria, MaSP 339.748-6, Margarida Gonçalves dos Santos, PEBIH, a
contar de 29/07/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 704/2014, publicado no “Minas Gerais” de 12/09/2014,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 1.064.843-4, M.B.O. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente nos meses: 02 a 06/2014, referente à extensão de
carga horária (AEJ), não se aplicando o princípio de decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 751/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP 828.529-8, M.A.C.A.,
PEBIIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 752/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 311.057-4, S.L.O.
PEBIIL, cargo 01.
18 609415 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 749/2014
RETIFICA O ATO DE afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, referente ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Professor Rousset, MaSP 971.246.4, José Henrique Costa, PEBT2A, cargo 01, Ato
nº 1075/2013, publicado em 13/09/2013, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê, proventos proporcionais a 5753 dias de
exercício leia-se proventos proporcionais a 5858 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 753/2014
RETIFICA O ATO DE conversão de férias-prêmio em espécie, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 353.191-0, Maria Emília de Carvalho
Macedo, PEBIC, cargo 01, Ato nº 727/2014, publicado em 12/09/2014,
por motivo de incorreção no número do MaSP, onde se lê: MaSP
343.481-8, leia-se: MaSP 353.191-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 756/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
ÉPOCA OPORTUNA, dos servidores: Santana de Pirapama – E. E.
Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 383.258-1, Maria Eulália Pereira
da Cruz, PEBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 08/2004, publicado em 13/03/2004, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2001, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2002 (data de exercício); MaSP 324.028-0, Onízia Aparecida Lucena Teixeira, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado
em 27/06/2002, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 20/05/1997, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/08/1998 (data de exercício); MaSP 888.417-3, Marília
Izabel Marques Fonseca, PEBIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 28/2002, publicado em 07/11/2002, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 22/11/1999, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/2002 (data de exercício);
MaSP 970.341-4, Edmeia Maria Moreira da Costa, PEBIC, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2006, publicado em
21/04/2006, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/2002, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006 (data de exercício); MaSP 542.660-6, Jane Cristina
Campelo, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 01/2006, publicado em 06/01/2006, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2001, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2005 (data de exercício); MaSP
285.061-8, Anunciação Rosa de Matos Barbosa, PEBIB, cargo 03,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 109/2011, publicado em
04/02/2011, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/02/1991, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 18/08/1998 (data de exercício); MaSP 937.884-5, Lucélia Moreira
Barbosa Santos, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 09/2006, publicado em 21/04/2006, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2002, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006 (data de exercício);
Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 364.797-1,
Edna Maria Dias da Cunha, PEBIA, cargo 01, por motivo de inclusão
de contagem de tempo de zona rural, Ato nº 15/1997, publicado em
06/06/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04
meses e 22 dias conforme art. 290 da C.E/89, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/02/1996, Ato nº 14/2003, publicado em
17/05/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício,

conforme art. 290 da CE/89, a partir de 01/05/2001, Ato nº 17/2007,
publicado em 27/04/2007, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2006, leia-se: 05 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, conforme art. 290 da CE/89, a partir de 30/04/2006; Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP
353.144-9, Bernadete de Lourdes Cristiano Lázaro, PEBID, cargo 01,
por motivo de inclusão de contagem de tempo de zona rural, Ato s/nº,
publicado em 18/11/1997, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/1992, onde se lê: 04 meses e 21 dias referente
ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 20 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/09/1997, conforme o art. 290 da CE/89;
MaSP 285.399-2, Maria Lúcia da Silva Viana Souza, PEBIG, cargo 01,
por motivo de inclusão de contagem de tempo de zona rural, Ato nº
11/1991, publicado em 18/04/1991, onde se lê: 06 meses referente ao 1º
decênio, leia-se: 10 meses e 13 dias referente ao 1º decênio a partir de
29/01/1991, conforme art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 757/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Baldim – SRE (em
processo de aposentadoria), MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida
Marques, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 537/2014, publicado em 24/06/2014, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 29/09/2011, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir
de 07/10/2011; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP
158.617-1, Etelvira Maria da Silva, EEBIIA, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 30/2005, publicado em 16/07/2005, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 07/10/1994, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 29/08/1994, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 06/10/1999, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 28/08/1999, Ato nº 19/2005, publicado em 16/07/2005, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 04/10/2004, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 26/08/2004, Ato nº 1367/2009, publicado em 27/11/2009, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
03/10/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 25/08/2009;
Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 364.797-1,
Edna Maria Dias da Cunha, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 13/1997, publicado em 07/06/1997, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 18/03/1996, leia-se: referente ao
1º quinquênio a partir de 19/02/1996.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 766/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior,
MaSP 253.804-9, Antônio Carlos Lanza Moura, PEBII I , cargo 02,
ATO 667/2014, publicado em 22/08/14, por motivo de incorreção na
carga horária, onde se lê: 109 h/a, leia-se: 110 h/a.
RETIFICACAO - ATO Nº 767 /2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, do servidor: Sete Lagoas - SRE, MaSP 345.464-2, Marli Maria
Correia e Corrêa, cargo 01, PEBID, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 979/2013, publicado em 30/08/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 118 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119 h/a; MaSP 820.841-5, Jane Rosa dos Santos Almeida,
cargo 01, PEB1G, por motivo de incorreção na publicação Ato nº
852/2012, publicado em 04/08/2012, onde se lê: correspondente à carga
horária de 121 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 122 h/a;
MaSP 285.137-6 , Edina Maria Lopes Saturnino, cargo 01, PEBIIH,
por motivo de incorreção na publicação Ato nº 747/2014, publicado
em 12/09/2014, onde se lê: com carga horária de 108h/a, leia-se: com
carga horária de 119h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 772/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidor: Sete Lagoas, E. E. Sinhá Andrade, MaSP 812.700-3,
Juliano Santana Teixeira, PEBIA, cargo 01, Ato nº 332/2014, publicado
em 09/05/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: 7.754 dias de exercício, leia-se: 7.753 dias de exercício.
18 609418 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 231/2014
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Prof.º Hildebrando Pontes – Marcia Janzon de Oliveira – MASP: 269.579-9 – ATB IIIE adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, ato nº 71/10, publicado em 12/11/10 – Onde se
lê: a partir de 09/10/10 – Leia-se: a partir de 13/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 232/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Dom José Gaspar – Zenobia Maria Borges Silveira – MASP:
155.990-5 – PEB IVA adm03 – ato publicado em 25/07/10 e 25/09/10,
por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
08/10/99; 3º quinquênio, a partir de 11/09/00 e 4º quinquênio, a partir
de 12/09/05 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 20/05/99; 3º quinquênio, a partir de 29/08/00 e 4º quinquênio, a partir de 28/08/05. –
Uberaba – EE. Prof.º Chaves – Izaura Maria Bernardes Borges Brito
– MASP: 304.825-3 – PEB IID adm01 – ato publicado em 10/11/99;
14/05/05 e 12/07/13, respectivamente, por incorreção – Onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 14/09/99; 2º quinquênio, a partir de 08/04/04 e
3º quinquênio, a partir de 28/11/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
30/011/00; 2º quinquênio, a partir de 28/01/05 e 3º quinquênio, a partir
de 30/01/10. – EE. Hildebrando Pontes – Marcia Janzon de Oliveira
– MASP: 269.579-9 – ATB IIIE adm01 – por motivo de incorreção –
atos publicados em 05/05/87; 28/12/90; 24/11/95; 12/12/00; 14/01/06
e 12/11/10, respectivamente – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
12/12/86; 2º quinquênio, a partir de 28/09/90; 3º quinquênio, a partir de
19/10/95; 4º quinquênio, a partir de 18/10/00; 5º quinquênio, a partir de
18/10/05 e 6º quinquênio, a partir de 09/10/00 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 23/11/86; 2º quinquênio, a partir de 15/09/90; 3º quinquênio,
a partir de 01/10/95; 4º quinquênio, a partir de 29/09/00; 5º quinquênio,
a partir de 27/09/05 e 6º quinquênio, a partir de 13/10/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 233/2014
Retifica no ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Zenobia
Maria Borges Silveira – MASP: 155.990-5 – PEB IVA adm03 – ato
publicado em 18/10/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: com
proventos proporcionais a 8959 dias de exercício – Leia-se: com proventos proporcionais a 8970 dias de exercício. – Fronteira – EE. João
Kopke – Rosa Teixeira Lopes da Costa – MASP: 968.747-6 – ASB IA
– ato publicado em 19/02/11, por motivo de incorreção – Onde se lê:
proventos proporcionais à razão de 8 anos e 97 dias – Leia-se: proventos proporcionais à razão de 2952 dias. – Sacramento – EE. Cel. José
Afonso de Almeida – Arlete Marcondes Silva – MASP: 861.436-4 –
PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato nº 56/14, publicado
em 05/09/14 – Onde se lê: contribuição proporcional a 5689 dias de
exercício – Leia-se: contribuição proporcional a 5687 dias de exercício. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Olmira Ferreira Machado
da Silva – MASP: 312.783-4 – PEB IA adm04 – ato publicado em
02/02/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: com direito à remuneração integral – Leia-se: com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 110 h/a. – Uberaba – EE. Prof.° Alceu
Novaes – Maria do Carmo da Silva Rosa – MASP: 657.372-9 – PEB
IA adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 30/05/14 –
Onde se lê: proporcional a 8.023 dias – Leia-se: proporcional a 8.002
dias. – EE. Prof.º Minervino Cesarino – Marisa Pacheco Antônio –
MASP: 1.016.546-2 – PEBT IA adm01 – por motivo de incorreção,
ato nº 42/14, publicado em 11/07/14 – Onde se lê: contribuição proporcional a 3966 dias de exercício – Leia-se: contribuição proporcional a 4003 dias de exercício. – EE. Rotary – Doralice Tome da Cunha
– MASP: 457.024-8 – PEB IA adm01 – por motivo de incorreção, ato
nº 43/14, publicado em 12/07/14 – Onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4154 dias de exercício – Leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição