Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9.2. A Administração Pública poderá, a qualquer momento, pronunciar a existência de vício, sendo-lhe lícito promover a anulação parcial ou total do Edital. 9.3. O presente Edital poderá ser revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente justificado, ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito devidamente fundamentado, obedecendo ao devid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV- NÚCLEO DE FOMENTO AO PARADESPORTOPOR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES DAS INFORMAÇÕES ESTRUTURANTES DOS REQUISITOS DE FORMALIZAÇÃO O município ou organização da sociedade civil (OSC) que tem interesse na implantação do Núcleo de Fomento ao Paradesporto deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos: I. No caso de OSC, deve possuir no mínimo um ano de existência legal, a contar da data do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Secretaria de eStado de planeJamento e GeStÃo 3° TA ao Contrato n° 1342/2013 (Processo de Compra: 1501122 161/2013) Partes: SEPLAG (uAI Barbacena) e MGS . Objeto: prorrogação de vigência, adequação dos itens constantes dos anexos I, II, vI, vII, vIII e Ix, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT/2016, reajuste de vale transporte, exclusão do adicional de periculosidade, alteração do quadro de pessoal, alteração de nomenclat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 Superintendência de Recursos Humanos GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2018 Posição Funcional Gerência Plano Nível Universitário PlanosTéc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01201-17 ; Substituição de Executora ; 1 cm -09 1396257 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº10928. Processo Interno n° 411/2019. Contratado: Estilo Nacional Ltda. CNPJ n° 06.992.587/0001-49. Objeto: Acréscimo ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB para equipamentoTape Librarydo tipo LTO6, modelo Quantum iScalar i40 , equipado com doisdrivesIBM ULTRIUM-HH6 (Half Height) LTO6, utilizado para realização de backup no ambiente do Laboratório de Auditoria Digital LAUD da SEF/MG. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte.:27/04/2020.Lúcia Helena Tamie Anraki– Pregoeira. 3 cm -27 1349198 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR CNPJ 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.237.191/0001-51 13.311.215/0001-75 17.027.806/000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças. A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, aos servidores: Masp 903150-1, Eni Chaves, Aux. Serv.Operac. III J, ref. ao 7º quinq a partir de 31/7/2019; Masp 929670-8, Mari