TJMG 18/07/2018 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Superintendência de
Recursos Humanos
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2018
Posição Funcional
Gerência
Plano Nível Universitário
PlanosTécnico/
Administrativo e
Operacional
Encargos
TOTAL
Abril
Desembolso
3.044.862,87
8.725.801,02
Quant
94
640
Maio
Desembolso
2.765.233,25
7.802.522,04
Quant
97
637
Junho
Desembolso
2.976.645,39
7.682.387,02
Quant
101
635
Total no Trimestre
Desembolso
8.786.741,51
24.210.710,08
31.231.237,53
3.664
30.813.347,53
3.645
31.390.029,00
3.645
93.434.614,06
4.398
25.612.800,77
66.993.903,59
4.379
27.833.904,02
69.882.965,43
4.381
79.521.621,71
205.953.687,36
26.074.916,92
69.076.818,34
17 1122799 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2018
Posição Funcional
Gerência
Plano Nível
Universitário
PlanosTécnico/
Administrativo e
Operacional
Encargos
TOTAL
Abril
Desembolso
2.746.772,29
Quant
83
Maio
Desembolso
2.427.473,16
Quant
81
Junho
Desembolso
2.639.559,61
Quant
79
Total no Trimestre
Desembolso
7.813.805,06
6.042.694,10
439
5.508.739,91
438
5.556.125,22
440
17.107.559,23
7.340.153,45
809
7.216.437,21
797
7.316.122,72
797
21.872.713,38
1.331
8.854.062,24
24.006.712,52
1.316
10.376.603,91
25.888.411,46
1.316
28.326.427,48
75.120.505,15
9.095.761,33
25.225.381,17
17 1122798 - 1
ROSAL ENERGIA S.A.
CNPJ: 03.475.839/0001-74
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2018
Abril
Posição Funcional
ROSAL
ENERGIA S.A.
Maio
Junho
Total no Trimestre
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
83.199,02
12
58.298,29
11
57.544,28
11
199.041,59
12
107.438,29
11
102.496,47
Encargos
56.681,28
TOTAL
139.880,30
49.140,00
44.952,19
150.773,47
11
349.815,06
17 1122796 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ: 03.907.799/0001-92
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS - SC/PE
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003)
Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 2º Trimestre/2018
Abril
Maio
Junho
Total no Trimestre
Posição Funcional
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
Quant
Desembolso
SÁ CARVALHO S.A.
178.160,67
10
71.218,81
10
100.043,89
10
349.423,37
Encargos
55.518,28
TOTAL
233.678,95
37.548,04
10
108.766,85
92.756,50
10
192.800,39
185.822,82
10
535.246,19
17 1122795 - 1
Secretaria de Estado
de Esportes
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO SEESPNº27, 17 de julhode 2018.
Indica Responsáveis Técnicas que atuarão junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAFI/MG
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES em exercício, no uso
de atribuição previstano inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição
Estadual, considerando o disposto na LeiEstadual nº 22.257, de 27
de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº
42.251, de 09 de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º -Ficam designadas para atuarem como Responsáveis Técnicas
do SIAFI-MG na unidade orçamentária 1671, as servidoras:
I - Edna Cardoso da Silva, MASP.: 350.055-0 - CPF 324.948.666-34;
II - Ângela Cristina da Silva, MASP.: 1.194.105-1 – CPF:
031.932.316-14.
Art. 2º - A Responsável Técnicatem como atribuição principal o acompanhamento e controle sistemático de todos os atos que envolvem
movimentações relativas à operacionalização do SIAFI/MG, no âmbito
de sua unidade de competência.
Art. 3º -A inobservância do cumprimento das disposições legais referentes à matéria de que se trata o Art. 2º desta Resolução dará ensejo à
responsabilização do Responsável Técnico, assim como dos servidores
credenciados para a operacionalização do SIAFI/MG, em conformidade
com as suas atribuições específicas, nos limites de suas competências.
Art 4º -Fica revogada a Resolução SEESP nº 07 de 20 de Maio de
2015.
Art. 5º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17de julhode 2018.
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
Secretário de Estado de Esportes
17 1123285 - 1
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
PORTARIA nº 02, de 17 de julho de 2018.
Designa Pregoeiros e dá outras providências.
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea
“b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º da Resolução
nº 3597, de 03 de dezembro de 2004.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para atuar como pregoeiros os seguintes
servidores:
Cláudia Ribeiro de Souza, MASP. 369.716-6; Eliana Mara Marcolino,
MASP. 363.129-8; Lúcia Helena Tamie Anraki, MASP. 340.144-5;
Marilúcia da Conceição Xavier, MASP. 363.135-5; Marina Mitsuki
Yamassaki Bastos, MASP. 752.181-8; Patrícia Melo Cunha, MASP.
668.747-9; Robson Duarte Silva, MASP. 350.632-6; Rodrigo Eduardo
de Deus Castilho, MASP. 669.973-0; Rosângela de Abreu Messeder,
MASP. 668.996-2; Simone de Sousa Almeida Amaral Faria, MASP.
752.514-0.
Parágrafo Único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame, e no seu
impedimento, o substituto.
Art. 2º - O edital indicará os membros da Equipe de Apoio para o certame, que deverá atuar com no mínimo três integrantes no caso de Pregão Presencial e de dois integrantes no caso de Pregão Eletrônico.
Art. 3º - Os Pregoeiros e Equipe de Apoio de que trata esta Portaria
atuarão nos processos licitatórios em que a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças for a Unidade de Compra.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação,
para o período de 01(um) ano, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças. Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. Gabriel Albino
Ponciano Nepomuceno Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças.
17 1123313 - 1
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de 26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º
da Lei Delegada nº 183, de 26/1/2011, dos servidores:
Masp 2810257, Joao Afonso Lima, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código
CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA93, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 3377884, Gladstone Marck de Padua Monte Alegre, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código
GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “D”, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
Fazendário III, código AS-8, símbolo F5 grau “A”, FA30, a
partir de 16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 3392727, Ana Cristina Costa, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área II, código
CH-19, símbolo F7 grau “A”, FA29, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 3403995, Ana Claudia Santos do Amaral, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “E”, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código
AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA12, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 6675789, Fausto Santana da Silva, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2,
nível II, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Assessor Especial, código AS-4,
símbolo F9 grau “A”, FA19, a partir de 16/07/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 6684385, Denise Maria Oliveira Ajub, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo
AFRE2, nível II, grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”, FA25, a partir de
13/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 6684518, Miguel Antonio Silva Stefanelli, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo
AFRE2, nível II, grau “G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F6 grau “A”, FA2, a partir de
16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 6688709, Leonardo Lana Antoniazzi de Rezende
Figu, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código
GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
I, código AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA34, a partir de
16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 6689467, Amanda Aparecida Araujo Reis Dabes, pela
remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ,
símbolo GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código
AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA42, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 6692362, Hudson Ferreira Botelho, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código
CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA8, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 6692420, Ana Paula da Silva, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2,
nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de Assessor Fazendário II, código AS-7,
símbolo F4 grau “A”, FA8, a partir de 16/07/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 6696165, Pedro Waldecildo de Matos, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código
CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA4, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 6696330, Maurineia Pinto de Sousa, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1,
símbolo F5 grau “B”, FA88, a partir de 16/07/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 6697080, Milsy Antonino Silva, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área II, código
CH-19, símbolo F7 grau “A”, FA20, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 6698344, Carlos Augusto Goncalves Clemente, pela
remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ,
símbolo GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área
I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA52, a partir de
16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 6699664, Paula Travaglia, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão de Coordenador, código CH-25, símbolo F4
grau “A”, FA1, a partir de 16/07/2018, data do protocolo
do requerimento.
Masp 7523954, Helga Franca Moreira, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1,
símbolo F5 grau “B”, FA47, a partir de 16/07/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 7524945, Cleia Mendes Ferreira, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ1, nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1,
símbolo F5 grau “B”, FA2, a partir de 16/07/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 7526049, Luis Tadeu Cardoso Naves, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ1, nível I, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área I, código
CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA2, a partir de 16/07/2018,
data do protocolo do requerimento.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada
nº. 174, de 26/01/2007, com redação dada pelo artigo 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 3486727, Claudia de Almeida Serva, pela remuneração
do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ4,
nível IV, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-4, código DAD-4, símbolo
DAD-4, FA1101361, a partir de Claudia de Almeida Serva,
data do protocolo do requerimento.
Masp 3494341, Maria Celia Passos Simões, pela remuneração do cargo efetivo de GGOV, código GGOV, símbolo
GGOV4, nível IV, grau “G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-5, código DAD-5,
símbolo DAD-5, FA1100256, a partir de 16/07/2018, data
do protocolo do requerimento.
Masp 3556586, Antonio Jose Martins Filho, pela remuneração do cargo efetivo de AFAZ, código AFAZ, símbolo
AFAZ4, nível IV, grau “D”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-4, código DAD-4,
símbolo DAD-4, FA1101402, a partir de 16/07/2018, data
do protocolo do requerimento.
Masp 3616638, Rafael Henrique Santos Noronha, pela
remuneração do cargo efetivo de AFAZ, código AFAZ, símbolo AFAZ4, nível IV, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-1, código DAD-1,
símbolo DAD-1, FA1100293, a partir de 16/07/2018, data
do protocolo do requerimento.
Masp 3618774, Roberto da Silva Vieira, pela remuneração
do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ4,
nível IV, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-5, código DAD-5, símbolo
DAD-5, FA1100601, a partir de 16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 3697687, Maria Goretti Guimaraes, pela remuneração do cargo efetivo de AFAZ, código AFAZ, símbolo
AFAZ4, nível IV, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-4, código DAD-4,
símbolo DAD-4, FA1101399, a partir de 16/07/2018, data
do protocolo do requerimento.
Masp 6690069, Marcelo dos Santos Cunha, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-4, código DAD-4,
símbolo DAD-4, FA1101395, a partir de Marcelo dos Santos Cunha, data do protocolo do requerimento.
Masp 6696934, Barbara Queiroz Nobre Rocha, pela remuneração do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo
TFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-7, código DAD-7, símbolo DAD-7, FA1100150, a partir de 16/07/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 6698765, Rafael Gomes de Azevedo, pela remuneração do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo
TFAZ2, nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-4, código DAD-4,
símbolo DAD-4, FA1101410, a partir de 16/07/2018, data
do protocolo do requerimento.
Masp 7521941, Vanessa Felippe, pela remuneração do
cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ2,
nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-2, código DAD-2, símbolo
DAD-2, FA1100259, a partir de 16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 7523616, Flavio Cordeiro Alves, pela remuneração
do cargo efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ2,
nível II, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-4, código DAD-4, símbolo
DAD-4, FA1102802, a partir de 16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 7527534, Erika Spitale, pela remuneração do cargo
efetivo de EPPGG, código EPPGG, símbolo EPPGG1,
nível I, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do
cargo em comissão de DAD-3, código DAD-3, símbolo
DAD-3, FA1101265, a partir de 16/07/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 7530850, Lorena Cristina Bueno Toninello, pela remuneração do cargo efetivo de GGOV, código GGOV, símbolo
GGOV1, nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-7, código DAD-7,
símbolo DAD-7, FA1100469, a partir de Lorena Cristina
Bueno Toninello, data do protocolo do requerimento.
Masp 7530983, Aline Rodrigues Cunha, pela remuneração do cargo efetivo de ANGPD, código ANGPD, símbolo
ANGPD1, nível I, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-6, código DAD-6,
símbolo DAD-6, FA1101167, a partir de 16/07/2018, data
do protocolo do requerimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
17 1123343 - 1
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 748, DE 17 DE JULHO DE 2018
Altera a Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de 2018, que dispõe
sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do art. 222 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 725, de 9 de março de
2018, fica acrescido dos seguintes itens:
“
(...)
(...)
(...)
(...)
Médico Científica 503.913995.0170 Itapeva
92 C.B.S.
S/A
93 Vale Comercial EIRELI
525.868349.0087 Pouso Alegre
Gerais, Comércio e Impor94 tação de Materiais e Equipa- 206.130145.0086 Belo Horizonte
mentos Médicos Ltda.
”.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 17 de julho
de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do
Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
17 1123311 - 1