Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 08h00mindo dia22/08/2018 e 09h00mindo dia03/09/2018. Datae horário da abertura da sessão pública:dia03/09/2018 às09h30min. O Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - nº Pessoal0138. Angela Maria Valentino Campos Gerente de Contratos e Licitações 3 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 10605. Licitação Pregão eletrônico nº 65/18. Processo Interno n° 382A/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Weliton José Ribeiro-ME, CNPJ n° 01.603.682/0001-90. Objeto: Plantio de 5.000 mudas de espécie nativas florestais no Distrito Industrial de Manhuaçu-MG. Vigência: 36 meses. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data da Assinatura: 05/02/19. 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 11/2019 Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL. Objeto: doação de bem público, todos com encargo, pela Doadora à Donatária dos equipamentos constantes da relação anexa. Data de assinatura: 26/02/2019. Valor total dos equipamentos: R$ 29.909,56 (vinte e nove mil, novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo JULGAMENTO licitação Nº CPLI.1120180204 Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Caça Esgoto nas Ruas Coronel Vicente Ferreira Carneiro, Avenida Afonso Vaz de Melo e Avenida Vila Rica em Belo Horizonte / MG. Vencedora: CONSTRUTORA SAPUCAÍ LTDA. Valor: R$ 455.451,27. COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO licitação Nº CPLI.1120180198 Objeto: execução, com fornecimento parcial de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joseimar Aparecido de Lima Maria dos Passos Silva e Silva Maria Madalena de Jesus Mario José da Silva Nazareno Teixeira Reis Júnior Norberto Pinto dos Santos Osvaldo Luiz de Souza Peterson Santos Pimenta Zaide Correa de Lima 040.381.296-83 Sítio Rio Preto 0,4300 070.688.686-06 Sítio Tanque 0,0426 Manoel 060.971.766-94 Sítio Joaquim Capitão 176.024.756-15 Chácara Felizardo Chácara 756.580.626-91 Gameleira “Gleba A e B” 0,9563 455.94

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - artigo 25: adequações para padronização da redação referente a dissolução e liquidação, sem alteração do sentido; Capítulo XI artigos 26 e 27: inclusão de artigos sobre disposições gerais, tratando das políticas complementares e treinamentos de Diretores, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria; Capítulo XII - artigo 28: inclusão de artigo sobre disposições transitórias, tratando sobre a aplica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ADITIVOS A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 3582/2016. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/11/2018; II. Reajustar o valor anual do contrato em 10,79% com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$67.970,73, e o valor global em R$190.672,65. Data de assinatura: 08/11/2018. 3º Adi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo TI/TC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Damovo do Brasil S/A. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses aos contratos 4570015865-530 e 4570015866-510. Prazo: de 30 meses para 36 meses. Valor: de: R$3.312.399,00 para: R$4.013.944,44. Ass.:13/03/2019. EXTRATO DE CONTRATO GF/RP – 5002000805. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel